DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo
nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço
Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município
de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada
pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de reabertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às
09h (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça
Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente
no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo
Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de
esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de
segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze
horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim-MA, 11 de abril de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº
2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por
Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de
Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida
pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão
de abertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), no
auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n,
Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está
disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-
Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para
Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser
encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h
(quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).
Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.20.0001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO
BAIRRO ROSEANA SARNEY NO MUNICPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA.
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios tramitantes e sua instância.
Considerando as razões transcritas no JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, publicada
no diário oficial número 634/2024 de 05 de janeiro de 2024.
declara FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo nº 2023.09.20.0001, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, tendo como Objeto
a Contratação de empresa para a Construção da Quadra Poliesportiva, no Bairro Roseana
Sarney, no Município de Itapecuru- Mirim/MA.
Remeta-se a presente ao Setor Competente, para a publicidade pelos meios
oficiais, afim de que todos tenham conhecimento e caso o Órgão Requisitante mantenha
interesse no referido objeto, novo processo se realize buscando idêntico objetivo tendo em
vista a vigência da Lei nº 14.133/2021, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
D ES P AC H O
Ratificação.
Ratifico o presente ato que declarou fracassado o processo licitatório nº
2023.09.20.0001 TP nº 006/2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
A
Prefeitura Municipal
de Itapecuru-Mirim/MA,
através da
Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da
TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a CONTRATAÇÁO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA
ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA .
Considerando, que todas as licitantes credenciadas foram inabilitadas, bem
como em atenção aos princípios da economicidade e eficiência, igualdade, isonomia e
legalidade, e no disposto no artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que
versa sobre a possibilidade de estabelecimento de novo prazo para apresentação de
documentação ou propostas quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as
propostas forem desclassificadas.
Considerando que após a publicação da decisão que fixou 8 (oito) dias uteis,
para que os licitantes apresentassem nova documentação desde que corrigidas das
falhas que causaram a inabilitação anterior, somente a empresa JCF SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 32.919.582/0001-09, apresentou tempestivamente a referida documentação.
Desta forma passou-se à análise do setor de engenharia do Município, que
emitiu parecer favorável sobre os itens de maior relevância, após encaminhados os
autos para analise dessa Comissão Permanente de Licitação, a licitante JCF S E R V I ÇO S
LTDA, fora declarada HABILITADA para o presente certame.
Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data
e horário do início da disputa: as 15:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do
Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também
nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de
forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Saúde
de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confeccção de
Próteses Dentária. Data e horário do início da disputa: as 11:00 do dia 26/04/2024. Site
para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores
informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e
também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do
Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou
obtidos 
de 
forma 
digital, 
podendo 
ainda 
ser 
solicitado 
via 
e-mail:
cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.
RIKARLA ROSSELLO CORREIA QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início
da
disputa: as
09:00 do
dia 26/04/2024.
Site para
realização do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também
nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de
forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024.
HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por
objeto a seleção de empresa visando o Contratação de uma empresa especializada no
fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender às necessidades
das Secretarias do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de
maio de 2024.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA ,
horário 
de
08:00 
às
12:00 
horas,
no 
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município
através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.