DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 073/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO WALDIMIR DA SILVA MACÊDO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 343.XXX.XXX-
87, residente e domiciliado na Fazenda Boa Esperança, Zona Rural deste Município de Sítio
Novo/MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do
Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n°
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da
Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de
03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de
2024 . Valor global do contrato R$ 38.570,00 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 074/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO
ANTONIO DOS
REIS
BRITO, pessoa
física, inscrita
no
CPF sob
n.º
633.XXX.XXX-04, residente e domiciliado na Rua Santa Madalena de Canossa, s/nº - Bairro
Vila Nova, nesta cidade de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da
Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLU Ç ÃO
CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº
14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA
Unidade
Orçamentária:
10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024,
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024
. Valor global do contrato R$ 34.274,40 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 075/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO JOÃO BATISTA GOMES CORDEIRO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
205.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Fazenda Cajueiro, Zona Rural deste Município
de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município
do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n°
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA 
Unidade
Orçamentária: 
10
- 
SECRETARIA
DE 
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato
R$ 32.671,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 076/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO CARLOS ANDRE FERREIRA MENDES, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
611.XXX.XXX-58, residente e domiciliado na FAZENDA DOIS IRMÃOS, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Valor:
R$ 372.394,80 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024,
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024
. Valor global do contrato R$ 16.602,70 (dezesseis mil, seiscentos e dois reais, e setenta
centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 077/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO DOMINGOS CHAVES SANTOS, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
060.XXX.XXX-73, residente e domiciliado na FAZENDA SÍTIO NOVO, Zona Rural Município
de Lajeado Novo-MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do
Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 10.512,85 (dez mil, quinhentos e doze reais, e oitenta e cinco centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 078/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SANTOS PEREIRA, pessoa física, inscrita no
CPF sob n.º 609.XXX.XXX-19, residente e domiciliado na FAZ. UNIÃO, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato
R$ 26.478,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 079/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO HELSON DA COSTA SOUZA, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
029.XXX.XXX-79, residente e domiciliado na FAZENDA CANTO DA PEDRA, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 080/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO HIGINO RAPOSO NETO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 246.XXX.XXX-
49, residente e domiciliado na FAZ. RODIADOR, Zona Rural deste Município de Sítio
Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município
do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n°
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA 
Unidade
Orçamentária: 
10
- 
SECRETARIA
DE 
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 6.649,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 081/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO MANOEL DA SILVA MACEDO, pessoa física, inscrito no CPF sob n.
606.XXX.XXX-51, residente e domiciliado na FAZ. BOA ESPERANÇA, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 30.684,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 082/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO MARIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física, inscrita
no CPF sob n.º 973.XXX.XXX-87, residente e domiciliada no NOVO RETIRO, Zona Rural
deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da
Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLU Ç ÃO
CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº
14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA
Unidade
Orçamentária:
10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000
- 
Manutenção 
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024,
até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024
. Valor global do contrato R$ 11.103,25 (onze mil, cento e três reais, e vinte e cinco
centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 083/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO RAILANE DOS SANTOS SOUSA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º
076.XXX.XXX-44, residente e domiciliada na FAZ. BOA ESPERANÇA, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato
R$ 14.605,60 (quatorze mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 084/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO VANDERLEI COELHO DOS SANTOS, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
062.XXX.XXX-45, residente e domiciliado na FAZENDA CACHOEIRA, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato
R$ 13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 085/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO VANESSA FERREIRA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º
601.XXX.XXX-77, residente e domiciliada na FAZENDA ALEGRIA, Zona Rural deste Município
de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município
do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n°
11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA 
Unidade
Orçamentária: 
10
- 
SECRETARIA
DE 
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 5.540,95 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 086/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO VITOR HUGO RODRIGUES GOMES, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
616.XXX.XXX -24, residente e domiciliado na PISCICULTURA GOMES, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade: 
12.306.0251.4074.0000 
-
Manutenção 
do 
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 . Valor global do contrato
R$ 12.316,00 (doze mil, trezentos e dezesseis reais).