DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por
objeto a seleção de empresa visando o Registro de Preços para futura aquisição de serviços
de diagramação e impressão gráfica para atender as necessidades das secretarias do
Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital a
realizar-se às 14:00 (quatorze horas) do dia 02 de maio de 2024.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA ,
horário
de
08:00
às
12:00
horas,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município
através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.
Matinha-MA, 10 de abril de 2024.
NEURY NAURA SILVA COSTA AMARAL
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monção - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21,
Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei
Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o
registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na
prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre,
para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através
do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de
abertura para 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às
13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-
drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoI
ndividual=lnkLicitacoes,
no
endereço
Portal
de
Compras
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/,
no
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas (PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email
prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 5 de abril de 2024.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 093/2024 - Tomada de Preços Nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de
Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda,
CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos
Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco Inter
travados no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº
8.127.00/2021 CODEVASF. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Dotação Orçamentária:
15.452.0030.1013.0000 Const e Recup de Calçamento, Meio Fio e Sarjetas. 4.0.00.00.00
Despesas de Capital. 4.4.00.00.00 Investimentos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$
383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e
sete centavos). Base Legal: TP n° 002/2023, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. Paulo Emilio
Alves Ribeiro Secretario de Administração. Pastos Bons/MA, 10/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando a Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de
Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA, e em conformidade
com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o
objeto acima a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-
80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA ,
vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta
e oito mil e trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
e demais normas pertinentes.
Pedreiras-MA, 10 de abril de 2024.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 013/2024 -
O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a
Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de
ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a Lei Nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar
os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da
Comissão Permanente de Licitação- CPL.
Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, Praça José
do Egito Coelho, 200, Centro - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
adquiridos o Edital e seus Anexos. A apresentação das propostas de habilitação e dos
projetos de venda DIA 02/05/2024 das 09:30 as 10:30 Recebimento das amostras dos
alimentos para análise e degustação DIA 02/05/2024 das 14:30 as 15:30 Divulgação do
resultado geral da chamada pública DIA 03/05/2024 as 08:30.
Sambaíba-MA, 12 de abril de 2024.
EDSON DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei
Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura
contratação de empresa para serviço de manutenção, corretiva e preventiva dos móveis e
equipamentos da administração pública, de interesse da Prefeitura Municipal. Conforme
especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo
de referência, Anexo I deste Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
26/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 11 de abril de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2023, que
tem como objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de
ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia Zona Rural do Município, conforme Edital da
Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI-EPP, CNPJ:
08.672.027/0001-32 sediada à Av. Domingos Sertão, N° 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA-
CEP: 65.870-000, com valor global de R$ 969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil,
duzentos e dez reais e setenta e sete centavos).
São João dos Patos-MA, 14 de março de 2024.
GILVANA NOLETO ARAÚJO CORREA
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
DIRCENI FRANCISCA CARVALHO ALMEIDA
p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024. Processo Administrativo n.° 007.20/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica, abertura no dia
17/04/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a
contratação de empresa especializada no ramo de serviços de prevenção e combate a
incêndios e pânicos, para empreitadas preventivas e corretivas com instalações de prevenção e
sinalização de emergência em edificação com fornecimento de equipamentos adequados
suprindo as necessidades das secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais
normas aplicáveis.
Serrano do Maranhão, 10 de abril de 2024.
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 070/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob
n.º 052. XXX.XXX-70, residente e domiciliada na CHÁCARA SÃO PAULO, Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do
Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013,
Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENARIA
Unidade
Orçamentária:
10
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato
R$ 21.643,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 071/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO ROSICLEA MENDES ALVES, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 773.XXX.XXX-
68, residente e domiciliada na Fazenda Volta do Rio (Sobradim), Zona Rural deste
Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar
do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº
026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa
Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte
de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 .Valor global do contrato
R$ 31.688,60 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
CP 001/2024. CONTRATO: Nº 072/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61
CONTRATADO GERSON DOS SANTOS VIANA, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º
601.XXX.XXX-30, residente e domiciliado na Fazenda São Raimundo (Frade), Zona Rural
deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da
Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLU Ç ÃO
CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº
14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENARIA
Unidade
Orçamentária:
10 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
Programa/Projeto/Atividade:
12.306.0251.4074.0000
-
Manutenção
do
Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De
Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até
a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor
global do contrato R$ 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).
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