DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Aquisição de mamógrafo. Sessão: 29/04/2024 às 9h. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico Nº 05/2024 - Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento
de
refeições.
Sessão:
03/05/2024
às
8h.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/23, referente ao Processo Licitatório nº
28/23 - Tomada de Preço nº 2/23, entre o Município de Brazópolis e a Orsi Junho
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula
Quarta - da Vigência: O presente Termo Aditivo terá o início em 14/04/2024 até
31/12/2024. Assinado em 12/04/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação, sob regime de
empreitada global, de empresa especializada em asfaltamento, para a obra de pavimentação
asfáltica em trecho da estrada de serra dos lemes, zona rural, em cabo verde - mg. recurso
referente ao contrato de repasse nº 945942/2023 - operação 1088698-03 - ministério da
integração e desenvolvimento regional. Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.
Valor = R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). Vigência: 12/04/2024 a 15/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 24/2024 -
Concorrência 01 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em
engenharia, para construção da praça de esportes, Rua Antônio F. Batista S/Nº, no
município de Campo Do Meio - MG. Referente o recurso apresentado pela empresa:
ARMSTRONG ENGENHARIA LTDA, informamos que o procurador do município deu parecer
mantendo a decisão do agente de contratação na inabilitação da empresa ARMSTRONG
ENGENHARIA LTDA, os anexos encontram-se juntados ao processo 24/2024; Sendo assim,
daremos continuidade ao certame no dia 10/04/2024, as 09:00 hs da manhã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o
aviso de licitacao. PE nº 012/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção. SESSÃO 30/04/2024 às 09:00
hs.
Local
de
aquisição:
www.carmopolisdeminas.mg.gov.br
E-mail
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 10 de abril de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 039/2024
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Ass do Contrato nº. 039/2024 ref ao PL nº 004/2024 -
Conc nº 001/2024. Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO
URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT
DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E
URBANO, empresa: SULMINAS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 07.296.691/0001-61 em
10/04/2024, vig.: 10/04/2024 a 10/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 013/2024 - PP
N° 003/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE PLACAS DE PARADA
OBRIGATÓRIA E PLACAS DE LOGRADOURO.
JULGAMENTO: 25/04/2024, às 08h30min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 014/2024
- PE n° 002/2024. TIPO: Menor Item. CONT DE EMP PARA AQ DE PNEUS NOVOS (1ª
VIDA) CÂMARA DE AR, BICOS E PROTETORES, COM MARCAS REC NACIONALMENTE EX:
PIRELLI, GOODYER, MICHELIN, CONTINENTAL, FIRESTONE, BRIDGESTONE, TORTUGA OU
SIMILIARES P ATENDER A FROTA DE VEIC DO MUN DE CHAP GAÚCHA.
JULGAMENTO: 25/04/2024, às 10h30min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 12 de abril de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo) Tipo de Termo
Aditivo: Reequilíbrio Financeiro Processo Licitatório nº: 153/2023 Forma de Contratação:
Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado:
ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.525/0001-03 Objeto: Pavimentação com
bloquete intertravado 16 faces da subida de acesso à comunidade do Marreco, Zona Rural,
do Município de Coimbra/MG. Sendo esse objeto de pavimentação e serviços adicionais,
presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do
convênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fornecimento de obra e materiais necessários à
compra e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do EDITAL. Data
de Assinatura:03/04/2024 Valor Vigente: R$ 208.948,09 (Duzentos e oito mil novecentos e
quarenta e oito reais e nove centavos) Quantidade Aditivada: R$ 16.778,24 (Dezesseis mil
setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Quantidade Final: R$ 225.726,33
(Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos).
Coimbra, 3 de abril de 2024. José Roberto Dos Santos. Diretor Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais permanentes, para
atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme a Resolução
SEGOV Nº 43 de 16 de novembro de 2022. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na
locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas, gride,
disciplinadores, placas de fechamento, motogerador, sanitários químicos e na prestação de
serviços de até 980 (novecentos e oitenta) seguranças desarmados e 40 (quarenta)
brigadistas, para realização dos eventos durante o ano de 2024, neste Município de
Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
26/04/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização
do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de dietas, fórmulas e
suplementos alimentares, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-A/2011, até 31 de
dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início
da sessão
pública: 26/04/2024
às 10h00min.
Tudo de
conformidade com
a Lei
14.133/2021.
Disponibilização
do
Edital
no
portal
de
compras
públicas:
www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395.
Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 12 de abril de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2023
Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. declara como
vencedora da Chamada Pública PMC/001/2023 a Associação de Pequenos Produtores e
Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor
total de R$1.090.292,48. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata
019/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".
Em 11 de abril de 2024
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
Comissão Especial
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023
Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - declara HABILITADAS para o certame as empresas
HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA., estando
aptas a se credenciarem para o objeto do Credenciamento 005/2023, por terem atendido às
disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 018/2024
disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".
Em 10 de abril de 2024
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº
192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em
trecho da
Avenida Vereador
Benedito Rodrigues,
conforme Memorial
Descritivo,
Cronograma Físico-financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria
Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Signatários:
Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda.