DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo Licitatório 19/2024.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da ubs
maria lúcia de almeida, localizada no distrito de Brejo Bonito,Cruzeiro Da Fortaleza, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.
Início de envio das propostas eletrônicas: 13/04/2024; término de envio das
propostas eletrônicas: 21/04/2024 às 23:59 h.; DATA E HORA DA DISPUTA: 22/04/2024 às
08:00 h.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373,
Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra
do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou
solicitada
através
do
e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR
0020/2024 INEX. nº 0010/2024, contratação de autarquia federal, universidade Federal de
Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30, pelo valor total de R$ 260.000,00 para execução de
serviços de elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG, FUNDAMENTO LEGAL:
alínea a inciso III, no artigo 74 da lei nº 14.133/2021.
Cruzília MG, 9 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A
Prefeitura Municipal
de Dionísio
MG.
Torna público
o Extrato
de
Homologação homologado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Usina de Triagem e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr:
R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de
2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
Dionísio, MG, 11 de abril de 2024
FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2022
A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. torna público o extrato de Adjudicação
adjudicado a VSS Com. e Serviço Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem
e Compostagem (Esteira Triagem). Recurso: Fundação Renova. Vr: R$39.980,00 (trinta e nove
mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de Janeiro de 2024. Edma A. Oliveira, Pregoeira.
Dionísio, MG, 11 de abril de 2024
FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o extrato de contrato nº 02/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem, Esteira
Triagem. Contratada: VSS Comércio e Serviço Ltda. Recurso: Fundação Renova. Vr:
R$39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Dionísio, 24 de janeiro de
2024. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal. Dionísio, MG, 11 /04/2024.
Francisco Castro Souza Filho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº /2024
Código UASG 984445
Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola
Municipal Padre Guaritá, rua tem. Márcio, 210 - Orion, no município de Divinópolis-MG.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/04/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 5 de abril de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo
Licitatório n.º
023/2024,
Concorrência
n.º 003/2024.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção
da Unidade Básica de Saúde - UBS, tipo I, com área total de 466,18m², situada a Rua
José Brasileiro dos Santos, sn, Bairro Residencial Santa Cruz, nos termos da resolução
SES-MG n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Dores do Indaiá-MG, nas
qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura
das propostas marcada para o dia 22/05/2024 às 08:00 horas. Informações podem ser
obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais
dúvidas sobre o Sistema de Concorrência Eletrônica poderão ser esclarecidas através do
e-mail: contato@licitardigital.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 13/2024 - Processo 048/2024. Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo UTI Móvel, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 30/04/2024 às
09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2024
MOD. Tipo: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição emergencial de
material inseticida para utilização em aplicação ultra baixa volume - UBV, atendendo as
necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que insurgem frente a contenção de
Arboviroses, pela infestação do mosquito Aedes Aegypti em situação de emergência de
Acordo com o Decreto Municipal 10.313 de 7 de Março de 2024. Cadastro das propostas
a partir do dia: 17/04/2024. Abertura da Sessão: 22/04/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliários e
equipamentos que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso,
Termo de Compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga
- MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/04/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 36/23-TOMADA DE PREÇOS 2/23-Contratação serv. reforma e restauração da
Igreja Matriz
Stº Antônio-Cv 1481001929/2022-SEDESE
-1°Aditivo torna
público a
prorrogação da vigência. CTR 44/23-13/3/24 a 12/5/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo Licitatório: 18/2024. Dispensa Eletrônica 03/2024. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção visando a adequação do Centro de Educação Infantil, em
atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o município e o corpo
de bombeiros. INÍCIO: 23.04.2024 às 09:00 horas. TÉRMINO: 23.04.2024 às 15:00 horas. O
edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br
solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 12 de abril de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo 007/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios,
equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas
secretarias do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do
município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 12 de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do
tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO
DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS
FÍSICO-FINANCEIRO
E
DEMAIS
DOCUMENTOS
CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A
LEI COMPLEMENTAR
Nº 123/2006, COM
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS
PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/05/2024, no
endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br),
horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL
COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via
E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação