DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir as demandas das Secretarias municipais, merenda escolar para as
Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação:
26/03/2024. Empresas compromissárias: G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº
32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 11.187,00. Ata nº 061/2024. Bokas Magazine
Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 46.237,75. Ata nº
062/2024. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG.
Valor
R$
7.877,20.
Ata
nº 063/2024.
Supermercado
Boa
Esperança
Ltda,
CNPJ
12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 325.668,40. Ata n° 064/2024. Adega do
Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 14.775,00. Ata nº
065/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG.
Valor R$ 90.235,45. Ata nº 066/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55,
Carmo de Minas/MG. Valor R$ 9.644,30. Ata nº 067/2024. Empório das Gerais Distribuidora
de Alimentos Ltda, CNPJ Nº 47.646.271/0001-82, Contagem/MG. Valor R$ 36.730,60. Ata nº
068/2024. José Renan dos Santos Inácio - ME, CNPJ Nº 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG.
Valor R$ 50.325,00. Ata n° 069/2024. Data: 01/04/2024. Vigência de 06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo 14447.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Valor global: R$ 317.537,90 (trezentos e dezessete mil,
quinhentos e trinta e sete reais e noventa centavos). HOMOLOGO a referida dispensa para
produção da eficácia necessária.
Itapagipe-MG. 10 de abril de 2024
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - Contrato de Prestação de
Serviços 67/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021
e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura
e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no
processo licitatório nº 52/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação
da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando
apresentação do artista
DUNGA para realização/apresentação do
EVENTO SHOW
CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária
02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo
Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - Contrato de Prestação de
Serviços 68/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021
e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura
e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no
processo licitatório nº 53/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação
da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando
apresentação do artista ADRIANA ARYDES para realização/apresentação do EVENTO SHOW
CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária
02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo
Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ..
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - Contrato de Prestação de
Serviços 69/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021
e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura
e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no
processo licitatório nº 54/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação
da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 09.474.129/0001-06,
visando apresentação do artista GRUPO ROSA DE SARON para realização/apresentação do
EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da
contração o de R$ 110.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser pago através da dotação
orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do
Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Itapeva/MG, 8
de abril de 2024. DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
Torna público que realizará licitação dia 30/04/2024, às 08h20min, no
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo
objeto
é
futura aquisições de equipamentos, utensílios, produtos e material de consumo
odontológico, a serem utilizados na expansão e consolidação do SUS, confecção de
moldes de próteses e manutenção do programa de saúde bucal para atendimento a
população de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA
E ESGOTO
- SAAE
- ITAÚNA/MG,
CNPJ:
21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao acordo
substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº
03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação
da
região oeste
(bacia dos
capotos). Contratada:
CONSORCIO BACIA
DOS
CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo
de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI
c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período
de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 30/05/2024 até 29/07/2024.
Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias,
abrangendo o período de 26/03/2024 até 25/05/2024. Data de Assinatura:
26/03/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do
SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo
ao acordo substitutivo de sansão administrativo nº 01/2023 (Concorrência - 03/2020).
Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste
(Bacia dos Capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ:
38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar os prazos
de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023,
com Fundamento art. 57, § da lei 9784/99 c/c art. 57, § 1º VI c/c § 2º da Lei 8.666/93.
Prorrogam-se os prazos de execução de 26/12/2023 a 26/01/2024 e o de vigência de
31/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz
Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Ferreira Empreendimentos e Construções Ltda
EPP, CNPJ nº 45.033.661/0001-51. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização turística
e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio
950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de
Jaboticatubas/MG, referente ao Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº
006/2024. Valor: R$182.871,50. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024
Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America Desenvolvimento de Aplicativos e
Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de criação, desenvolvimento e implantação de
aplicativo para divulgação das rotas de cicloturismo, com detalhamento de informações aos
usuários a ser disponibilizada em website da internet integrados ao turismo, dentre outras
informações que merecem destaque do Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do
Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do
Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria M Cultura, Esporte e Turismo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, referente
ao Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Valor: R$15.800,00.
Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024
Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a Ferreira Empreendimentos e Construções Ltda EPP,
CNPJ nº 45.033.661/0001-51. Objeto: Corrigir a descrição do objeto, constante no Contrato 073-
2024, que passa a conter a seguinte descrição, Aquisição de materiais para sinalização turística e
construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Jaboticatubas/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, referente ao
Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2024. Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a America
Desenvolvimento de Aplicativos e Tecnologia do Brasil LTDA EPP, CNPJ nº 21.719.954/0001-29. Objeto:
Corrigir erro material na numeração processual contida no preâmbulo do contrato. Data: 11/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
PROCESSO Nº 53/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 29 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 53/2024, na modalidade concorrência n° 13/2024, para contratação de empresa
especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com
massa asfáltica PMF, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público da PRIMEIRA
ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas
descartáveis infantil e geriátrica, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
Interessados 
deverão
manter
contato 
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br
Januária, 11 de abril de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito

                            

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