DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.042
SG/PROCON-JF - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5184/24 - LEI N.º 14.133/21 - CONTRAT A N T ES :
Município de Juiz de Fora e Editora Dsop Educação Financeira Ltda. - OBJETO: Aquisição de
5.100 (cinco mil e cem) kits, com material didático, para realização dos cursos de Educação
Financeira - VALOR GLOBAL: R$ 152.490,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e
noventa reais) - A PARTIR: 25.03.24 - VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.051
SG/PROCON-JF - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5296/24 - LEI Nº 14.133/21 - CONTRATA N T ES :
Município de Juiz de Fora e Girassol Brasil Edições Ltda. - OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil)
exemplares do livro "O Consumo", da autora da Maria Cristina Von Atzingen, Editora Callis,
para realização dos cursos de Educação Financeira - VALOR GLOBAL: R$ 77.790,00 (setenta e
sete mil setecentos e noventa reais) - ASSINATURA: 03.04.24 - VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 002/2024. Pregão Presencial nº. 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação a
fim de impulsionar as ações de divulgação das notícias, acontecimentos e realizações da gestão
municipal, bem como para realizar a comunicação corporativa interna. Empresa Contratada:
Eduardo Mendes Costa 07763003693, contrato 049 de 2024 com valor global de R$ 32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente
ao Processo Licitatório 26/2024, Credenciamento 01/2024, com abertura dia 03-05-2024 as
08:30 hs, com o objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços
de Empreendimento Habitacional de interesse social. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida
Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site
www.medeiros.mg.gov.br. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
FRANCISCO MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através do Departamento de
Compras e Licitações, torna público nos termos da Lei 14.133/2021 o extrato de Ata de
Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Presencial n.º
001/2024, conforme dados a seguir: Processo Licitatório n.º 008/2024 - Pregão Presencial
N.º 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL - MG. DETENTORA
DA ATA: AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA.EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de COMBUSTÍVEIS destinados ao abastecimento da frota de
veículos e equipamentos próprios e locados da administração pública municipal. Valor
estimado: R$ 2.224.200,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais).
Prazo de execução/vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em
NOVA DATA, no dia 30 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o
processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para
a contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada
na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h.
Monte Alegre de Minas, 9 de abril de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão N° 12/2024. FORMA: Eletrônica
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo n° 17/2024. Publicado
no Diário Oficial da União, no dia 12/04/2024 página 218: No Aviso de Licitação: Onde se lê:
Pregão Presencial nº 10/2023. Lê se: Pregão SRP nº 12/2024. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 12 de abril de 2024.
Monte Carmelo, 12 de abril de 2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de CA 015/2024, CP 01/2024, PRC 254/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL.
Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Execução de Obra Pública
de Calçamento em Piso Intertravado na Vias Rurais do Bairro Guiné para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião da Prefeitura Municipal de
Monte Sião /MG. Valor: R$ 147.967,73. Dotação Orçamentária: 0104012678200171202-
449051 - Ficha: 163. Prazo: 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
285/2023, PRC 151/2023, Pregão Eletrônico PE 060/2023. Contratada: ANA FLAVIA GARCIA
CHAGAS Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Diretorias. Reequilíbrio
econômico
financeiro.
Passa
os
valores unitários:
milho
de
pipoca
para
R$5,83,
achocolatado em pó para R$4,58, arroz para R$29,10, café em pó para R$18,29, macarrão
espaguete para R$4,03, macarrão padre nosso para R$4,01, macarrão parafuso para R$4,00
e manteiga para R$24,29. Data: 19/02/2024. Vigência: 18/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Reequilibrio PRC 247/2023, PP PE 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL O.
CA 001/2024 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL II E CA 002/2024
Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL III Objeto: Aquisição de
combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro:
diesel comum para r$ 6,19; diesel s 10 para r$ 6,26; etanol para r$ 3,89; gasolina
comum 
para
r$ 
5,99.
Dotações 
Orçamentarias:
0101010412200552000-339030,
0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-
339030, 
0102010418100040034-339030,
0104011512200162093-339030,
0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-
339030, 
0105011545200612417-339030,
0106011854100372083-339030,
0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-
339030, 
0107021236100222378-339030,
0107021236500222431-339030,
0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-
339030, 
0109011030400122022-339030,
0110010824400892057-339030,
0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024 -
Data da Assinatura: 12/03/2024. JOSÉ POCAI JÚNIOR - Prefeito Municipal.
Termo Aditivo CA 02/2024, PRC 247/2023, PE 01/2024. Contratada: AUTO POSTO
PETRO CENTER LTDA - FILIAL II. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
/ MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 228.565,75. Valor Contratual: R$
1.169.738,75. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 
0101010412200552000-339030, 
0101010418200112334-339030,
0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-
339030, 
0104011512200162093-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-
339030, 
0106011854100372083-339030,
0106012012200542085-339030,
0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-
339030, 
0107021236500222431-339030,
0107042781200512338-339030,
0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-
339030, 
0110010824400892057-339030,
0110010824400892303-339030,
0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 21/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
287/2023, PRC
151/2023,
Pregão
Eletrônico PE
060/2023.
Contratada:
SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios
para as Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários:
abacaxi de R$1,75 para R$7,00, banana nanica de R$1,80 para R$5,66, banana prata
de R$ 2,00 para R$8,40, batata de R$1,00 para R$8,96, melancia de R$1,00 para
R$3,92, pera de R$4,00 para R$9,07, tomate de R$1,00 para R$7,07, cebola roxa de
R$1,85 para R$10,65, feijão carioca de R$ 4,00 para R$ 10,03. Data: 12/03/2024.
Vigência: 18/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo do Registro de Preços 055/2023 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
288/2023, PRC
151/2023,
Pregão
Eletrônico PE
060/2023.
Contratada:
FRUTARIA NAGIB LTDA. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios para as
Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Passa os valores unitários: alho de
R$15,00 para R$22,00, cebola de R$1,60 para R$3,40, cenoura de R$1,65 para R$3,65,
chuchu de R$1,60 para R$3,60, goiaba de R$4,60 para R$7,60, laranja pera de R$1,49
para R$3,09, maçã gala de R$3,19 para R$7,35, mamão formosa de R$3,79 para
R$8,29, manga de R$ 2,89 para R$ 5,19, ovo vermelho de R$ 6,45 para R$ 7,95,
tangerina pokan de R$ 3,08 para R$ 5,58 e uva italia de R$ 11,89 para R$ 17,39. Data:
11/03/2024. Vigência: 18/08/2024.
Termo Aditivo
do CA
345/21, PRC 184/2021,
TP Nº.
04/2021. Contratada:
CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto Contratação para Execução de Obra
Pública para Calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado na Estrada
Municipal do Bairro Guardinha de Cima para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da
Prefeitura Municipal de Monte Sião, MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ R$ 85.274,79. Valor Contratual: R$ 541.230,75. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c
§
1o da
Lei nº
8.666/93.
Dotação Orçamentária:
0104012678200171202-449051,
0104012678200171202-449051, 0104012678200171202-449051 - Fichas: 186, 187, 186.
Data: 28/03/2024. Vigência: 31/12/2024.
CA 40 2024, PRC 039/2023, PE 014/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do
Pregão 
descrito 
tendo 
como 
objeto: 
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Empresa: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.611.064/0001-57, com sede social a Av Tuiuti, n°
4640, sala 02, Jardim Colina Verde, Maringa/PR, CEP: 87.043-720, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ana Paula Cirqueira Lucas
Pizani. Itens e valores unitários: 51:R$ 4,57, 52:R$ 4,35, 56:R$ 2,89, 57:R$ 2,88, 71:R$
366,10, 72:R$ 20,32. Prazo: 30/04/2024.
CA 45/2024, PRC 042/2023, PE 017/2023, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE
PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS
APARELHOS DE
AR CONDICIONADO
DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Empresa: ERIK
GUSTAVO DE OLIVEIRA
DE SOUZA 08858155645, inscrita no
CNPJ/MF sob nº
28.741.293/0001-87, com sede social a Rua São Geraldo, n°402, loja 02, Centro,
Arcos/MG,
CEP:
35588-000,
doravante 
denominada
CONTRATADA,
neste
ato
representada por ERIK GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUZA. Itens e valores unitários: 1: R$
84.977,08. Prazo: 31/12/2024. Assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO
DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº
12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos com
reposição de peças para atender a necessidade do Setor de Odontologia do
Município de Januária. Abertura da sessão dia 30.04.2024 às 08:00 horas.
Interessados
deverão
manter 
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor
de
Licitação. 
Edital
e 
maiores
informações 
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 12 de abril de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito

                            

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