DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA 012/2024, RP 05/2024, PRC 0252/2023, PE 06 /2024, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto
Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do
edital do Pregão descrito tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS PARA AS
DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG. Empresa: FORT PRINT
EQUIP
E
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA LTD,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº
22.579.314.0001-23 , com sede social a Rua Doutor Alfredo Vasconcelos, n.° 109, Bairro
Vila Floresta, Varginha/MG, CEP: 37.004-560, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representada por Olivio Afonso Dias Franco. Itens e valores unitários: 1:
R$224,00, 2: R$147,00, 3: R$125,00, 4: R$488,00, 5: R$140,00, 6: R$370,00, 8:
R$165,00, 9: R$252,00, 10: R$184,00, 15: R$100,00, 16: R$100,00, 17: R$100,00, 18:
R$100,00, 19: R$49,00, 20: R$133,00, 21: R$142,00, 22: R$191,00, 23: R$191,00, 25:
R$224,00. Valor Total: R$ 140.448,00. VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 30/01/2024.
ATAS 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, RP 07/2024, PRC
0256/2023, PE 08/2024, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos
da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO / MG.
Empresa: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob
nº 50.387.433/0001-10, com sede
social a R Argentina,
n° 971,
Mangabeiras, Formiga/MG, CEP: 35.577-178, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representada por Jader da Costa Silva. Itens e valores unitários: 2:R$ 798,00,
3:R$ 314,00, 4:R$ 952,00, 6:R$ 1.022,00, 8:R$ 786,00, 12:R$ 103,00, 14:R$ 325,00,
22:R$ 770,00, 23:R$ 385,00, 24:R$ 1.625,00, 28:R$ 395,00, 29:R$ 304,00, 42:R$ 26,00,
43:R$ 942,00, 56:R$ 657,00, 57:R$ 314,00, 59:R$ 746,00, 68:R$ 305,00, 77:R$ 1416,00.
Valor total: R$ 331.169,00. Empresa: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.109.467/0001-03, com sede social a Av Vitor
Gaggiato, s/n, Distrito Industrial, Santana do Paraiso/MG, CEP: 35.179-972, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por Vinicius Rodrigues Pereira. Itens
e valores unitários: 16:R$ 336,00, 60:R$ 2669,00, 62:R$ 5.279,53 e 74:R$ 1.159,00.
Valor total: R$ 412.923,30. Empresa: ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 34.329.066/0001-41, com sede social a R Luis Carlos Campos, n° 80,
Universitario, Formiga/MG, CEP: 35.576-334, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representada por Antonny Nelson Assis Faria. Itens e valores unitários: 7:R$
690,00, 25:R$ 305,00, 26:R$ 595,00, 31:R$ 301,24, 32:R$ 215,00, 33:R$ 299,00, 35:R$
439,00, 41:R$ 240,00, 50:R$ 550,00, 51:R$ 1.076,00, 64:R$ 309,00, 72:R$ 285,00 e
73:R$ 498,00. Valor total: R$ 59.468,68. Empresa: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.059.533/0001-59, com sede social a
R do Frezador, n° 168, Centro Empresarial de Lavras, Lavras/MG, CEP: 35.577-178,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Rodrigo de Lima
Borges. Itens e valores unitários: 13:R$ 100,00, 27:R$ 215,00, 30:R$ 530,00, 36:R$
325,00, 40:R$ 440,00, 67:R$ 509,00 e 69:R$ 475,00. Valor total: R$ 60.008,00. Empresa:
LMM COMERCIO E FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
38.393.893/0001-55, com sede social a R Jose Eufrasio de Carvalho, n° 130, Vila Didi,
Formiga/MG, CEP:
35.576-040, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato
representada por Deivson Junio Ramos da Silva. Itens e valores unitários: 1:R$ 500,00,
5:R$ 500,00, 10:R$ 305,00, 15:R$ 944,39, 17:R$ 214,93, 34:R$ 140,67, 48:R$ 419,28 e
52:R$ 600,00. Valor total: R$ 63.063,84. Empresa: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob
nº 15.413.146/0001-36,
com sede
social
a Av
Dona
Mariquinha, n° 3265, Turquia, Maria da Fé/MG, CEP: 35.517-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por Andreia Aparecida de Oliveira.
Itens e valores unitários: 11:R$ 272,42, 19:R$ 243,97, 20:R$ 736,93, 21:R$ 122,24,
39:R$ 29,37, 47:R$ 74,09, 54:R$ 254,92, 55:R$ 48,30, 75:R$ 1.056,33 e 76:R$ 840,88.
Valor total: R$ 61.894,64.VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 20/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas para aquisição de tela de alambrado e outros materiais.
Recepção de Propostas: 16/04/2024 até o dia 18/04/2024. E-mail para envio de propostas:
compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços
disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião
Pereira
Magalhães e
Castro,
n° 315,
Centro, CEP
35.628-000,
Morada Nova
de
Minas/MG.
Em 12 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação n° 37/2024 para elaboração de laudo técnico agronômico para
determinação dos valores de terra nua - VTN. Vencedor: Idalan José Gonçalves Caldas.
Valor global: R$1.652,00.
Em 10 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de preços para aquisição de materiais de uso dos Agentes de
Endemias nas ações de combate a dengue. Início de recebimento de propostas:
16/04/24 às 10hs até às 8hs do dia 26/04/24. Julgamento: 26/04/2024 às 09:00hs.
Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 12 de abril de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
Extrato de resultado final: Processo Licitatório nº 454/2023 - Pregão Eletrônico
nº 103/2023- Objeto: Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº
916312/2021 firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme
quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Processo
Frustrado, pela desclassificação de todas as empresas participantes.
Muzambinho/MG, 5 de janeiro de 2024.
PAULO SÉRGIO MAGALHÃES
Prefeito
SUELI ANTÔNIA DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para
reforma da praça, muro de arrimo, playgraund e mobiliário urbano da praça esterlino alves
nogueira, zona urbana do município de nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas:
12/04/2024 - Data Final das Propostas: 02/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da
Sessão 
e 
início 
de 
Disputa: 
02/05/2024 
às 
09h00min, 
no 
endereço
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº
001/2023
Objeto: Acréscimo e Supressão de valor previstos na Cláusula Quarta do Contrato celebrado
entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA .
Valor do Aditivo: R$80.018,75 (oitenta mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos), Valor
da Supressão R$13.743,45 (treze mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG
PREGÃO Nº014/2024
PROC. ADM. Nº 034/2024
Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de material de
limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de
Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na
íntegra no
site da
prefeitura, no
portal da
transparência, no
link licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
e
também na
plataforma LICITAR
DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia
02/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.
Passos, 10 de abril de 2024
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a Participação na ARP nº 031/2023 - Proc. Adm. nº 041/2023
- Pregão Eletrônico nº 015/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo 7 lugares.
Participação na ARP Nº 014/2023 - Proc. Adm. nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023,
realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo tipo caminhonete "pick-up" 4x4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Peçanha/MG. Retificação de publicação dia 10/04/2024. Contratada: CONSTRUTORA
RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001-71- Objeto: Contratação de Empresa
Prestação Serviços
com Obra
de Engenharia
e Fornecimento
de Material
para
Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral,
No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA
E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto,
para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024
Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove
reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Vigência:10/04/2024 a 10/04/2025. VANDERLEI
RODRIGUES DE OLIVEIRA- Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 4/2024 ao Contrato nº 134/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada CONTEPA - CON S T R U CO ES
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 23.781.092/0001-90 - Objeto Contratação
de Empresa Prestação de Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material
Para Pavimentação Em CBUQ Da Rua Agenor Polidoro No Municipio De Peçanha/MG. PL Nº
114/2022 TP Nº. 21/2022 - Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024 . VANDERLEI RODR I G U ES
DE OLIVEIRA - Presidente da CPL