DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 39/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 21/2024, tendo como Objeto do proposto certame o a
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
DA CRECHE MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia
30 
de 
abril 
de 
2024, 
as 
13:00 
horas. 
O 
edital 
encontra-se 
no 
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO / PARTES: A empresa Alcoa Alumínio S.A., o
Município de Poços de Caldas, a Universidade Federal de Alfenas e a Fundação de Apoio à
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas / OBJETO: continuidade ao projeto
"Monitoramento de Bacias Hidrográficas na área do Município de Poços de Caldas" / VALOR:
não há repasse de recursos financeiros pelo Município / DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 /
VIGÊNCIA: 15 meses a partir do dia 5 de abril de 2024 PELA ALCOA: Fábio Roberto Martins.
PELO MUNICÍPIO: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (Prefeito) e Rafael Tadeu Conde Maria (SMDS).
PELA UNIFAL: Sandro Amadeu Cerveira. PELA FUNDAÇÃO: Eduardo Fernandes Tardiole. Poços de Caldas,
10 de abril de 2024. Ana Alice de Souza- Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE
POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 10 de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 30 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO
DE LANCES ás 9H, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
CAMINHONETE 
LEVE,
TIPO
CARGA
MISTA, 
CONFORME
DECRETO
DE
PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS
DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2, TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOA S
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 11 de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/23
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que
fará realizar no dia 02 de maio de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESS ÃO
DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-
SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS
DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP
37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290
Poços de Caldas, 11 de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°119/2024 ADESÃO A ATA Nº 02/2024 - Processo Licitatório nº
21/2024 - Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de
recomposição de vias e manutenção asfáltica do município de Pouso Alegre".
Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São
Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com
Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46, neste ato representada pelo
Sr. GILBERTO DANTAS DELGADO JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade (RG) sob o nº *****8984, devidamente inscrito junto ao Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº ***.***.958-08.
Valor: R$ 42.819.206,65 (quarenta e dois milhões oitocentos e dezenove mil
duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência da Contratação: 12
(doze)
meses a
contar
da data
de sua
assinatura.
Data de
assinatura:
12/04/2024.Dotação orçamentária: 02.09.2092.0015.0451.0029.3.33.90.39.00 Ficha
556; manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de
terceiros pessoa jurídica; 02.09.2092.0015.045 1.0029.3.33.90.39.00 Ficha 1586
manutenção do departamento de infraestrutura - outros serviços de terceiros
pessoa jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A
ABERTURA DO Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - OBJETO:
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.
ABERTURA/SESSÃO:
25/04/2024, 
09
h.
LOCAL: 
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br, 
INFORMAÇÕES:
(31) 
3711-1390
e/ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, CENTRO.
EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 1º de abril de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2021
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 6/2024 ao Contrato nº 104/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada WENDERSON FE R N A N D ES
FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, CNPJ: 33.948.786/0001-22 - Objeto Contratação de
Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia e Fornecimento de Material,
para Construção De Creche no Bairro Sagrado Coração De Jesus, Atendendo à Secretaria
Municipal De Educação, Cultura E Esportes. PL Nº 111/2021 TP Nº. 12/2021 - Vigência:
01/04/2024 A 30/06/2024 VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024
DISPENSA ELETRÔNICA 45/2024 - PL 56/2024 - OBJETO: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços com Obras de Engenharia e Fornecimento de Materiais
e Equipamentos Necessários na Reforma dos Sanitários Públicos do Parque de Exposições
Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires, conforme Projeto Executivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Memória de
Cálculo e BDI. Data de abertura de propostas: 18/04/2024 às 14h00min. Edital disponível
no 
site: 
www.comprasbr.com.br 
e
no 
portal: 
www.pecanha.mg.gov.br. 
Maiores
Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitacao@pecanha.mg.gov.br.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº
068/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem
profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no
Município de Pequi/MG, conforme ofícios: 0116/2024/REGOV/DV. Abertura: 30/04/2024 às
08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Informações
pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Pequi-MG, 12 de abril de 2024
DEBORAH LUIZA MARTINS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2024 Município de Piranguinho, CONTRATO Nº 031/2024 -
VERUM
CONSTRUTORA
LTDA 
-
CNPJ:
29.808.699/0001-00
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ ONOFRE RIBEIRO E QUADRA DE ESPORTE BEIRA
RIO,
PARA ATENDER
A SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, TURISMO,
CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE.
VALOR DE: R$ 751.000,00. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/02/2025. Helena Maria
da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 12/04/2024.