DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, Registro de Preços N.º
004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei
Federal N.º 14.133/2021, no dia 29 de Abril de 2024, às 08h30min, tendo por objeto
a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA, para
atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema
único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível
em:
https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-017-2024-locacao-de-aparelhos-
respiratorios/
Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Abril de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º
144/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023, tendo por objeto a
contratação de empresa de para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA
EM METODOLOGIA DE GESTÃO para a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Santa Rita do Sapucaí/MG, considerando que a Secretaria solicitante irá rever a
especificação do serviço.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 10 de Abril de 2024
LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
p/ Equipe do Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura
processo 56/24-PE 04/24 - Registro de preços para aquisição de fórmula enteral liquida e
fórmula enteral de seguimento enriquecida com ferro para lactantes. Data: 25/04/2024.
Abertura: 10h - (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br
Em 12 de abril de 2024.
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/24
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATOS - Processo
Licitatório nº 008/24, Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS
PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE Nº 09032023-
033373/2023 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
EMPRESAS CONTRATADAS: JJ ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 18.834.779/0001-06, valor do
contrato:
R$
62.127,00;
RENOVA
ENGENHARIA
E
ENERGIA
LTDA,
CNPJ
nº
15.593.944/000197, valor do contrato: R$ 7.740,00 e WPS SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELLI,
CNPJ nº 38.651.059/0001-12, valor do contrato: R$ 36.011,40.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09/04/24 a 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo licitatório nº 014/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto: Credenciamento de
microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro,
marceneiro, vidraceiro, calceteiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente,
serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.742/2024 alterado pelo
Decreto Municipal nº 4.748/2024 na forma da legislação em vigor conforme especificado
no edital e seus anexos.
Os documentos para
credenciamento deverão ser inseridos
no site
https://ammlicita.or.br/, a partir do dia 16 de abril de 2024.
A sessão pública inaugural para análise de documentação ocorrerá dia 30 de
abril
de
2024
às
08hs00min
(horário
de
Brasília/DF).
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 11 de abril de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0103/2024 - nº
01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para executar obra na revitalização do
calçadão de acesso a praça João Lage no Município de São Lourenço/MG - 2ª etapa,
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº920418/2021/MTUR/CAIXA de 21/12/2021. Data e
horário da sessão pública: dia 23/05/2024 às 15h00mim.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na
Gerência
de
Licitações
pelo
telefone
(35)33392781,
ou
no
site
www.saolourenco.mg.gov.br
São Lourenço - MG, 11 de abril de 2024.
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, na data de 26/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 040/2024,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa na área
de locação de veículos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de
Referência, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais.
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br.
O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Rosário da Limeira-MG, 11 de abril de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 076/2024 - Adesão à ata RP 04/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada
para fornecimento de vestuários escolares aos municípios da microrregião do médio
Sapucaí
-
Amesp. Contratado:
WR
Distribuidora
e
Industria Textil
Ltda.
Valor:
R$2.910.100,00. Assinatura em 08/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de uniformes escolares,
destinados à utilização pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano
letivo de 2024, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 30 de
abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 30 de abril de
2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 30 de abril de 2024.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e
adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na
sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa
Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h30h., a partir do dia 12/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou
(31)
3875-1349,
e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Credenciamento Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 10/2024
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 010/2024 - Extrato
de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 071/2024:
Município de Santa Margarida e JOSE TORRES SOARES 37805789720, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do
Transporte Escolar no Município de Santa Margarida.
Motivo: O acréscimo de 12 km à ROTA XXIV ao contrato administrativo de
prestação de serviços nº 071/2024, iniciando-se em 15/02/2024.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 087/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
154/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2023, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO FCK 30 MPA,
MALHA
DE FERRO
3,00 X
2,00 M
(15
CM X
15CM X
4,2MM), BARRA
DE
TRANSFERÊNCIA FERRO 12,5MM 50CM E LONA IMPERMEABILIZAÇÃO 150 MICRAS para
pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do
Sapucaí - MG.
Vigência da Ata de RP: 05/04/2024 a 04/04/2025.
Registrada: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 124.987,50
Registrada: OURO MASSA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. Valor: R$ 454.733,50
Registrada: SECCO, VIEIRA & CIA LTDA. Valor: R$ 8.400,00
Valor Global do Processo: R$ 588.121,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.