DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ:
12.040.878/0001-30. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes
para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia
- PA, exercício 2024. Valor Total: R$ 870.528,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e
vinte e oito reais). Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/04/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 20230001; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-001; Contratante: Câmara
Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
LTDA, CNPJ: 28.883.565/0001-83, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
20230001, por igual período, vigente até 03 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato;
Vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; Data de Assinatura: 22/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.922/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R M R DE
ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14
de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR
WANDERLEI SALOMÃO.
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.923/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R M R DE
ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14
de Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA
DOS SANTOS SALOMÃO.
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.924/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R M R
DE ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de
Abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ.
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.925/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R M R DE ALMEIDA
- ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRÍCIA SANTOS QUARESMA.
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.926/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 6/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R M R DE
ALMEIDA - ME. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações posteriores. Vigência da prorrogação: contando a partir de 14 de Abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0156/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução da QUADRA DE
BASQUETE E VÔLEI DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, Em Concreto Armado, reforma da
PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, em madeira de lei e reconstrução da PRAÇA Nª SRª
PERPÉTUO SOCORRO, Travessa Manoel Florindo, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA. Cadastro: De 29/04/2024 à 14/05/2024, às 07h00min. Início da disputa de
Preços: 14/05/2024, às 09h00min. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da
sessão: 09h00min do dia 14 de maio de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de
Julgamento: Menor preço por lote.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302
Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 23, quarta-feira, 1 de
fevereiro de 2023, página 258, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde se lê:
Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302
Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 229, segunda-feira, 4
de dezembro de 2023, página 296, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220302, onde
se lê: Tomada de Preços nº 030/2022-000002, leia-se: Concorrência nº 030/2022-000002.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
1203001/24/
PROC.
LICITATÓRIO
Nº
30012024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público
que às 09:00h do dia 26/04/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO
ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALENQUER E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA, O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº059/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação n.012/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH, CNPJ: 01.595.320/0001-02.
Contratada: HF
MOREIRA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 13.469.167/0001-48. Objeto: SE R V I ÇO S
DE CONSULTORIA PARA EFETIVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIO,
ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACONSELHAMENTO AOS GESTORES MUNICIPAIS NA ÁREA DO ITR,
EM CONSONÂNCIA COM UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS E SOFTWARES, PELA HF
MOREIRA CONSULTORIA, PARA DAR SUPORTE ÀS OPERAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO, BASEADOS
NO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
EM CONFORMIDADE COM IN 1877/19 E IN1640, POSSIBILITANDO EFICIÊNCIA NO PROCES S O
DE GESTÃO. EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO AGRONÔMICO COM O VALOR DE VTN PARA O
ANO DE 2024 E INSERÇÃO DO LAUDO NO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL VIA e-CAC. Valor
Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), mais a aplicação de taxa de 15% sobre a diferença
entre o valor de arrecadação de ITR apurado no exercício anterior e no atual, em caso de
êxito na evolução da arrecadação, conforme projeção estabelecida na proposta
apresentada. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
CONTRATO Nº060/2024. Origem: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Inexigibilidade de
Licitação nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ:
19.550.837/0001-32.
Contratada:
DANIEL
DA
SILVA
ALCIS
02840037270,
CNPJ:
41.074.831/0001-95. Objeto: Credenciado, para prestação de serviços de pacote modular
de Informática (composto por 5 módulos independentes), para as crianças e adolescentes
dos grupos de SCFV, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 707.665,38 (setecentos
e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem
TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº
39.640.595/0001-85. OBJETO: 2° Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos
serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de
serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades:
Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP,
Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 05/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PE SRP/CPL/PMCA.
Abertura: 25/04/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS
DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOA ARARI/PA .
Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PE SRP/CPL/PMCA.
Abertura:
25/04/2024, às
15h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE
SAÚDE
DE
CACHOEIRA
DO
ARARI/PA.
Edital
e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DE CLAUSULA AO CONTRATO Nº 20230021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, E MENSURAÇÃO DO ÍNDICE DE
APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL. termo do art. no art.57 INCISSO II, CONTR AT A DA
SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ 13.977.336/0001 -50, CONTRATO Nº: 20230021-FUNDEB
valor 1.300.084,40 (um milhão, trezentos mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos)
vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.Jaime Moraes De Oliveira/Secretário Municipal De
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01311002/23/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO
AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A
SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO
EDITAL.
Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.
Validade da ata: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 027/2023-PMDE, publicado dia 11/04/2024 no quadro de
avisos da Prefeitura, com os Vencedores: BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ:
01.500.667/0001-16, com Valor total de R$ 866.240,98 (oitocentos e sessenta e seis mil
e duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); A. A. R. CARDOSO LTDA, CNPJ:
21.953.157/0001-01, com Valor total de R$ 847.837,50 (oitocentos e quarenta e sete mil
e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); AMARANTE DELFINO DE SOUZA
LTDA, CNPJ: 34.912.683/0001-75, com Valor total de R$ 894.109,00 (oitocentos e
noventa e quatro mil e cento e nove reais); FABIANO F MAFIOLETTI LTDA, CNPJ:
29.109.146/0001-51, com Valor total de R$ 960.028,86 (novecentos e sessenta mil e
vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); consolidando o valor individual das
vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.568.216,34 (três milhões
e quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos).
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