DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0044/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0044/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01312034/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de Peças, Acessórios, Baterias e Pneus, destinados a suprir as necessidades
básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA,
onde se lograram vencedoras as empresas AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 2.211.622,22 (dois milhões e duzentos e
onze mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e AGUIA IMPOR T AC AO
E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor
total de R$ 1.388.735,67 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e trinta
e cinco reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei
8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência:
23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0045/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0045/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01412024/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação,
operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir
de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação
de dados de ativa a ser instalado no CPD (centro de processamento de dados) usando
infraestrutura de Fibra Óptica e Via Satélite, onde se logrou vencedora a empresa F. S.
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.503.680/0001-07, com o valor total
de R$ 1.796.640,00 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta
reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e
demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0043/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0043/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00812014/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Aquisição de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão
FNDE, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para
permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W. O. DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.0141/0001-36, com o valor total de R$
3.631.000,00 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil reais). Fundamentação Legal Lei
10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas.
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0041/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0041/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00112006/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de medicamentos
da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de Urgência/Emergência para
atendimento médico aos usuários da Rede de Atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA ,
onde se lograram vencedoras as empresas ALTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 3.755.389,80 (três milhões,
setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos),
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.647.278/0001-
95, com o valor total de R$ 2.331.521,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil e
quinhentos e vinte e um reais) e C J A PARENTE, inscrita no CNPJ n° 83.646.307/0001-91,
com o valor total de 1.158.290,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e
noventa reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº
7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0042/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0042/2023-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00112007/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as unidades de
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se lograram
vencedoras as empresas R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43,
com o valor total de R$ 260.673,10 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e três
reais e dez centavos), PPF COM E SEV EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com
o valor total de R$ 1.194.670,30 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e
setenta reais e trinta centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 2.214.245,38 (dois
milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos) e CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 954.695,74
(novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e
quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº
7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023, onde
se lograram vencedoras as empresas AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 2.211.622,22 (dois milhões e duzentos e onze
mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e AGUIA IMPORTACAO E
COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor
total de R$ 1.388.735,67 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e setecentos e trinta
e cinco reais e sessenta e sete centavos). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.
Em 12 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023, onde
se logrou vencedora a empresa F. S. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
22.503.680/0001-07, com o valor total de R$ 1.796.640,00 (um milhão e setecentos e noventa
e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.
Em 12 de abril de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de
Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0043/2023, onde se logrou vencedora a empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 3.631.000,00 (três milhões,
seiscentos e trinta e um mil reais). Publicado no quadro de avisos 23/01/2024.
Em 12 de abril de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 0041/2023, onde se lograram vencedoras as empresas ALTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$
3.755.389,80 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove
reais e oitenta centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 16.647.278/0001-95, com o valor total de R$ 2.331.521,00 (dois milhões, trezentos
e trinta e um mil e quinhentos e vinte e um reais) e C J A PARENTE, inscrita no CNPJ n°
83.646.307/0001-91, com o valor total de 1.158.290,00 (um milhão, cento e cinquenta e
oito mil, duzentos e noventa reais). Publicado no quadro de avisos 04/03/2024.
Em 12 de abril de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº 0042/2023, onde se lograram vencedoras as empresas R S LOBATO NETO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 260.673,10 (duzentos e sessenta
mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos), PPF COM E SEV EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 07.606.575/0001-00, com o valor total de R$ 1.194.670,30 (um milhão, cento e
noventa
e
quatro mil,
seiscentos
e
setenta
reais
e trinta
centavos),
ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o
valor total de R$ 2.214.245,38 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta
e cinco reais e trinta e oito centavos) e CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇ ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.003.408/0001-30, com o valor
total de R$ 954.695,74 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e setenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos 30/01/2024.
Em 12 de abril de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde de Portel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00404001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de
hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/04/2024, às
10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-
mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 00804001/24.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Artefatos
de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 25/04/2024, às
14:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-
mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS
Pregoeiro
AV I S O
ITENS FRACASSADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA
MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 03,
05, 08, 21, 25, 29, 30, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 49, 53, 56, 57, 60, 61, 65, 67, 70,
73, 75, 91, 98, 99, 100, 101, 103, 106, 107, 112, 118, 129, 131, 132, 134, 135, 136, 137,
141, 143, 151, 152, 153, 155, 164, 165, 166, 172, 174, 175, 180, 181, 188, 189, 190, 195,
198, 201, 202, 204, 209, 210, 211, 215, 216, 217, 219, 240, 243, 244, 251, 252, 253, 254,
259, 260,263, 264, 265, 268, 269, 270, 272, 277, 283, 287, 288, 292, 296, 298, 308, 309,
311, 314, 315 e 317. Publicado no quadro de avisos 21/02/2024.
Em 12 de abril de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde de Portel
AV I S O
ITENS FRACASSADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA
MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 32,
35, 37, 114, 115, 162, 166, 230, 232, 236 e 237. Publicado no quadro de avisos
22/01/2024.
Em 12 de abril de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde de Portel
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