DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500195
195
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Contratado: VALENTE CONSULT PUBLIC EIRELI EPP, CNPJ 06.054.115/0001-45, (Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis de Assessoria na
Gestão Contábil e Financeira, Elaboração de Balancetes, Relatórios, Prestação de Contas
Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, do período de 01/01/2024
a 31/12/2024, com valor global R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamento legal Art. 72
e Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Contratado: VALENTE CONSULT PUBLIC EIRELI EPP, CNPJ 06.054.115/0001-45, (Objeto:
Contratação de Sistema de Gestão Pública Integrado, Módulo para Planejamento e
Orçamento, Módulo para Tesouraria, Módulo para Administração de Estoque, Módulo para
Gestão de Compras e Licitação, Módulo para Gestão do Patrimônio, Módulo Administração
de Frotas, e-sic, do período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com valor global: R$ 14.400,00
(Quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento legal Art. 72 e Art. 74, inciso III, da Lei
14.133/2021.
FERNANDA ALMEIDA DE BARROS - Diretora Presidente- IPPUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240033 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR
EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato
tem como objeto a aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar
e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e
continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar,
serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em
saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 7.647.895,91 (sete milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240035 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 046-2023-000017; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): D L
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
03.602.727/0001-37; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de
medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para
reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em
saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e
emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Rio Maria-PA;
VALOR TOTAL: R$ 553.144,45 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240050 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D P AGUIAR
EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO O presente contrato
tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e
abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde
executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência,
rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL:
R$ 4.733.502,34 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e
trinta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes
para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A
Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240153 Valor total R$ 5.169,00
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220244 Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem:
Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Rescisão de contrato a partir de 01 de
julho de 2023 Da fundamentação legal: nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da
Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão
Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Supressão do item 099139 conforme ofício nº
491/2023/SEMED a partir de 01 de julho de 2023. Da fundamentação legal: nos termos do
art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 30/06/2023.
SEGUNDO ADITIVO AOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220246
e 20220359
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: V A DE
ANDRADE & CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto:
Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal:
nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura:
20/12/2023.
SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220245, 20220247 e
20220284 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: V A DE ANDRADE
& CIA LTDA Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-070 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-070
FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº
10.681.272/0001-58, valor de R$ 316.304,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e quatro
reais e
oitenta centavos); GAMELEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº
03.687.304/0001-67 valor de R$ 604.458,00 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais); L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 41.126.148/0001-54 valor de
R$ 1.144.534,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro
reais); ); L P SILVA EIRELI, CNPJ Nº 18.741.429/0001-03 valor de R$ 200.700,00 (duzentos
mil e setecentos reais). Data da Homologação: 12/04/2024. Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura:
10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Fato Importadora e
Exportadora de Instr. Cirúrgicos Ltda Contrato nº 20240158 Valor total R$ 1.320,00
Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda Contrato nº 20240159
Valor total R$ 9.752,00 Contrato nº 20240160 Valor total R$ 36.283,00 Contratada(o): D L
Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20240161 Valor
total R$ 74.397,50 Contrato nº 20240162 Valor total R$ 4.445,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE VINIL EM PISCINA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO referente ao Processo Administrativo nº 1270/2023
SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 02/02/2024 às 09:00h, foi
declarada DESERTA em 1ª Chamada, pois não houve licitantes interessados
Rondon do Pará, 2 de Fevereiro de 2024
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no D.O.U Seção 3 Edição Nº 66, Página 238 do dia 05 de abril de 2024.
ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto:
Realinhamento dos preços e acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 022/2022-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea
"d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do
Aditivo: R$ 64.714,40. Data da assinatura: 15/03/2024. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 022/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e
Hidronorte Perfuração de Poços Ltda. Objeto: Realinhamento dos preços e acréscimo de
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 022/2022-
SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 65.614,40. Data da
assinatura: 15/03/2024.
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de
Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 0802983-
76.2024.8.14.0051 Contra a Secretária Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total
da Contratação R$ 27.964,44 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta 
e 
quatro 
centavos). 
Data
da 
Sessão: 
19/04/2024. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h até 15h. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não
Santarém/PA, 12 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação-SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023. Pregão Eletrônico n° 013/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sollos Construtora Ltda -
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Com Fornecimento
de Peças, Materiais e Mão-de-Obra no Hospital Municipal de Santarém e Pronto
Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e Ambulatário de
Santarém. Objeto: Reprogramação em acréscimo de R$1.859.104,01 (Um milhão e
Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil e Cento e Quatro Reais e Um centavo) e
Decréscimo de R$1.859.103,79 (um milhão e oitocentos e cinquenta e nove mil e cento
e três reais e setenta e nove centavos) ao Contrato. Fundamento Legal: artigo 65,
inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade nº 003/2024. Objeto: Locação de Imóvel Com o fim não
Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santarenzinho,
Localizado na Rua Ipojucan, n° 980, Bairro Santarenzinho. CONTRATO Nº 078/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado Verdiama Propagação e
Cultura, CNPJ nº 23.043.714/0001-82. Valor do contrato R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Vigência: Período de 11/04/2024 a 31/12/2024.
Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Processo Administrativo n° 011/2024.
Contrato Administrativo
076/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de
Fórmula Infantil
Alimentar 
Para 
Atender 
as 
Demandas 
Judiciais 
dos 
Processos: 
nº 
0801518-
32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra
a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa Lavie Hospitalar Ltda, R$ 20.318,40 (vinte mil trezentos e dezoito
reais e quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.

                            

Fechar