DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028; CONTRATO Nº 20249359. Contratante: Fundo
Municipal de Saude; Valor Total: R$ 3.821.477,30 (três milhões e oitocentos e vinte e um
mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Contratada: A. F. Bis Comercio
Serviços Eireli. Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender
a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; CONTRATO Nº 20249361. Contratante: Fundo
de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 98.100,00 (noventa e oito mil,
cem reais); CONTRATO Nº 20249362. Contratante: Fundo Municipal De Educação; Valor
Total: R$ 255.060,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais); Contratada: Auto
Posto Sol Ltda. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 11/04/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP para a Aquisição de 03 (três) tratores agrícolas, 03
(três) grades aradoras e 01 (um) aleirador, para atendimento da Secretaria Municipal de
Agricultura do munícipio de Viseu/PA. Abertura: 26/04/2024 às 09:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. 
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-
licitatorios-2024/.
Viseu/PA, 12 de abril de 2024
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
- SRP para a Aquisição de 01 (um) veículo automotor para Conselho Tutelar vinculado a Secretaria de
Assistência
Social,
no município
de
Viseu/PA.
Abertura:
29/04/2024 às
09:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital 
disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024.
Viseu/PA, 12 de abril de 2024
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO,
LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas
respectivas secretarias. Data de início da sessão: 25/04/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito
horas), 
no 
Sistema 
Eletrônico 
"PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PÚBLICAS", 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Xinguara
- 
PA 
e
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE ERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição parcelada de material gráfico para atender as necessidades deste
município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. ADITAMENTO: Ajuste
no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00333/2023 - Flavia Almeida Silva - CNPJ: 41.297.610/0001-86 -
1º Aditivo - acréscimo de R$ 24.402,33. ASSINATURA: 11.04.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades deste município
para o exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e
Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 01 - acréscimo de 3,6%. ASSINATURA: 08.04.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25
de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-) 
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 12 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. CREDENCIADOS nos termos do
instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA - 40.000,00; COOP DOS AG R I C U LT O R ES
FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - 76.625,00 e COOPERATIVA REGIONAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - 71.487,50. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone:
(083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.
Araruna - PB, 12 de abril de 2024
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VIGARIO ODILON,95 PARA INSTALAÇ AO
DO CAEE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12
361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.36 99
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00044/2024 - 27.03.24 - Eloi Farias Neto - R$ 12.554,40.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de peças automotivas diversas para atender as necessidades
da frota veicular deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2024 -
20.03.24 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - EPP - R$ 2.056.428,00; CT Nº
00042/2024 - 20.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 217.000,00; CT Nº 00043/2024 -
21.03.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 171.550,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de areia, pedra brita, cascalho, tijolos, cimento e afins para
atender
as
necessidades
da SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
deste
município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de
Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-
Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia
e: CT Nº 00046/2024 - 27.03.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 487.203,90; CT Nº
00047/2024 - 27.03.24 - 09.381.871 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - R$ 83.947,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00013/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058
Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte:
Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00045/2024 - 27.03.24 - ANDIVA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 72.928,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇAO DE E-
BOOKS E FOLDERS DIGITAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DE AREIA PB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia
- PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas 
até
o 
dia
18 
de 
Abril
de 
2024,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.. 
Recursos: 
previstos 
no 
orçamento 
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 12 de Abril de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia
- PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas 
até
o 
dia
18 
de 
Abril
de 
2024,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.. 
Recursos: 
previstos 
no 
orçamento 
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 12 de Abril de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS
EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou
acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas
até 
o
dia
18
de 
Abril
de
2024,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 12 de Abril de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação