DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto:
execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em
diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem.
Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 13.04.2024 até 13.10.2024.
Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00,
Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMG
A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico SRP 2/2024 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a
empresa: A C BECHARA REGO CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 41, 62, 77 e
119; EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 21, 22, 25,
33, 45, 47, 51, 55, 59, 65, 67, 68, 72, 74, 78, 82, 86, 101, 115, 116, 122, e 124; TOP
ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 48.741.157/0001-02 vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09, 19, 20, 37, 38, 39, 44, 53, 57, 58, 76, 79, 84, 88, 90, 91,
93, 94, 103, 105, 107, 109, 110, 111, 113, 117, e 120; U F AGUIAR EIRELI CNPJ:
63.833.883/0001-30 vencedora dos itens 32, 34, 40, 52, 60, 66, 69, 71, 73, 83, 89, 97, 102,
104, 106, 108, 112, 114 e 126; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ:
05.808.979/0001-42 vencedora dos itens 123 e 125 .
EMIR MACHADO DE AGUIAR
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT
R EA B E R T U R A
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, informa que o Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT, visando a
Contratação de empresa para aquisição de materiais, peças reposição e prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva objetivando a manutenção dos veículos
automotores e maquinários em geral da frota oficial do município de Santo Antônio do
Tauá, secretarias e fundos municipais, aberto no dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e
vinte e quatro), foi SUSPENSO para RETIFICAÇÃO do Edital e Termos de referência e será
REABERTO no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Reabertura: 25/04/2024 às 10:00h
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)-Centro-Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Levamos ao conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de
Preços Nº. 008/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS
DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS), E foi
declarado como vencedora a empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVIÇO LTDA,
Inscrita no CNPJ sob o número 17.398.327/0001-66, e o valor total dos itens foi de R$
405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e trinta e quatro reais e oito
centavos).
SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS
Objeto:
Aquisição de
condicionadores de
ar,
tipo splitt
wall, destinados
aos
Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco
do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº
001/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São
Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: C. N. MOTA LTDA, CNPJ
13.822.943/0001-41. Cont. nº 01-060224/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 36.348,81. MEGA
DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ 44.931.840/0001-43. Cont. nº 03-060224/001-PE-P M S F - S AÚ D E .
VALOR R$ 22.417,86. Vigência: Até 30 de junho de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.088-
Man. do Prog. de Assist. Bás. PAB. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás.
PAB. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Trans. do rec. FNS. Unid.
Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man.
das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm.
Fonte Rec. Ord. São Francisco do Pará/PA, 06 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
e vasilhame. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do
Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: A F Bodas Comércio - Me, CNPJ:
05.769.862/0001-05, com o valor total de 187.325,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de
abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar Em Favor
da Empresa: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20, Valor R$ 583.945,51
(Quinhentos e Oitenta E Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais), referente ao
Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2023, Processo Administrativo nº 00000115/23 Que Tem Por
Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Data da
Homologação 05/04/2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº
003/2023;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUT.
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência;
EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024
até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, com objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EMULSÃO
ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A
abertura será no dia 26/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. A
abertura será no dia 26/04/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 29/04/2024 as
08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: PREGÃO E ELETRONICO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante
as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 30/04/2024 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA
DE
COMPUTADORES E IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 30/04/2024 as 11:30 horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA DE FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/05/2024 as 08:00
horário
de
Brasília.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024CP
Prorrogação De Prazo De Abertura; Edital De Licitação Nº 001/2024cp; Processo
Licitatorio Nº 008/2024pmt-Cpl; Modalidade: Concorrência Nº 001/2024cp; Tipo: Menor Preço.
Critério De Julgamento: Menor Preço Global; OBJETO: Conclusão De Uma Praça Municipal No
Distrito Bela Vista Do Caracol, No Município De Trairão/PA. A Prefeitura Municipal de Trairão -
PA ora denominada licitadora, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os
interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024CP com abertura marcada para o dia
12/04/2024 às 08:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 17 de abril de 2024 às 08:00 horas a
abertura do processo licitatório. MOTIVO: O presente processo será prorrogado devido à
instabilidade do servidor de internet, o qual ainda não foi restabelecido.
Trairão-PA, 11 de abril de 2024
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação