DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. 
Edital: 
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Abril de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30
de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Abril de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:30
horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de Abril de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº
00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA.Item(s): 24 - 25 - 26. Valor: R$
29.284,00; MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA. CPF: 422068204-04 Item(s): 30 - 31 - 32 - 33
- 34 - 35 - 36 - 37. Valor: R$ 35.225,00; SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER; Item(s): 2 - 3 -
4 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 27.152,00; ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES Item(s): 2 - 3 -
4 - 8 - 9 - 14 - 17 - 25. Valor R$ 39.896,00. Total: R$ 131.557,00.
Assunção - PB, 11 de Abril de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 1/2024, que objetiva:
Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro
Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 -
Ministério Das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82.
Cabaceiras - PB, 9 de abril de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-Pb, localizadas dentro do Perímetro
Urbano. Através do Contrato de Repasse N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das
Cidades. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 1/2024. Dotação: Contrato de Repasse
N° 1087732-27/2023, Convênio 944743 - Ministério das Cidades. 02.801 Secretaria de Infra
Estrutura e Serviços Públicos 15 451 1003 1020 Implantação de Drenagens e Pavimentações.
Vigência: até 09/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº
401/2024 - 09.04.24 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 431.739,82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Serviço de Modernização do Campo de Futebol no Município de Cabaceiras - Pb (1ª
Etapa). Conforme Contrato de Repasse Nº 924236/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Cabaceiras e o Ministério da Cidadania. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023.
Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 02101/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12
(doze) meses, ficando a nova vigência de 05/04/2024 a 05/04/2025. Assinatura: 05.04.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16265/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2023. Partes: Sms/Pmcg E Djanete Ribeiro Sampaio.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Djanete Ribeiro Sampaio. Data Da
Assinatura: 05/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16268/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Casa De Saúde Ltda
(Hsm2 Clínicas E Serviços Em Saúde). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E
Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde
De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
12/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza
Pachú. Data Da Assinatura: 09/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16488/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2022. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Oliveira Chaves.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor
(R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Oliveira Chaves. Data Da
Assinatura: 10/04/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo nº 00041/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, ATENDENDO O CONVÊNIO
942565/2023.VENCEDORES: 1- MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. CNPJ N°
17.792.470/0001-38-. COM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL
REAIS). Vencendo os itens: 0001.
Tendo esta licitação o Valor Global: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL
REAIS). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, nos termos do
art. 71, § IV da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor
para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos da
Lei 14.133/2021, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira - PB, 8 de abril de 2024.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos
Equipamentos Médicos Odontológicos e Laboratoriais. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 03 de maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 12 de abril de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 4/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas; e do início da
fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 08:31 horas. Referência: horário de Brasília
- DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Senador Rui Carneiro,
S/N - Centro - Congo - PB. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com.
Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Congo - PB, 12 de abril de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES