Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500200
200
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 10001/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 10:30 horas; e do início
da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 10:31 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José
Américo,
S/N 
-
Centro
- 
Congo
- 
PB.
Telefone:
(83) 
3359-1100.
E-mail:
licitacao@congo.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Congo - PB, 12 de abril de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO
TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/.
Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/.
Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede
da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail
licitacaocuite@gmail.com, 
www.cuite.pb.gov.br, 
www.tce.pb.gov.br 
ou
https://www.licitanet.com.br/.
Cuité/PB, 12 de abril de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.007-SECRETARIA DE EDUCAC AO ;
02007.12.306.1003.2010 - AQUIS DE GENEROS ALIMENTICIOS P MERENDA ESCOLAR;
02007.12.361.1003.2016 - MANUT DAS ATIVID DO ENSINO FUNDAMENTAL FNDE QSE.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Esperança e: CT Nº 00087/2024 - 21.03.24 - EDSON ALVES DOS SANTOS - R$
3.000,00; CT Nº 00088/2024 - 21.03.24 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$
2.000,00; CT Nº 00089/2024 - 21.03.24 - SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 7.000,00; CT Nº
00090/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAI BA
- NATUBREJO - R$ 142.640,00; CT Nº 00091/2024 - 21.03.24 - COOPERATIVA DOS
AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 354.340,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Convocação de licitante remanescente
Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação para Prestação
de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Fagundes-PB; Considerando a omissão do
adjudicatário em assinar o contrato consequente da licitação; Considerando o disposto no
art. 90, §2° da Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações);
"§2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo
de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas
condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor."
Considerando a ordem de classificação;
A Pregoeira Oficial CONVOCA as empresas:
CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº.: 27.123.365/0001-60, para
comparecimento e negociação do aceite dos itens: 08, 09, 18 e 19 do certame em
epígrafe.
MARIA 
DAS 
GRACAS 
RODRIGUES 
MENDES
LEITE 
- 
ME 
CNPJ 
nº.:
33.419.269/0001-66, para comparecimento e negociação do aceite dos itens: 13, 14 e 15
do certame em epígrafe.
O prazo para que manifestem interesse na contratação será de 24 (vinte e
quatro) horas, na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Prefeitura
Municipal, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro. Ressaltamos, ainda, que serão
mantidas as condições propostas pelo primeiro classificado, as empresas citadas poderão
encaminhar ao Setor de Licitações, declaração constando o aceite da negociação no e-
mail:licitacaofagundes@hotmail.com.
Fagundes - PB, 12 de abril de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 15
de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO
NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA ESPECIAL. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone:
(83) 
34541035.
E-mail: 
cplibiara@hotmail.com.
Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Ibiara - PB, 21 de dezembro de 2023
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as
Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, do município de igaracy-pb. fundamento legal: pregão
presencial nº 00004/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete
do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015
3.3.90.30 1.500.0000
material de
consumo. 03.000
secretaria de
admnistração e
planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento
035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002
2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de
consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades
da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093
3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10
301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002
material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de
outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011
2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000
material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163
3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às
urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00
1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175
3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos
programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302
1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de
consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd
217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente,
agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente,
agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249
3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de
consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do
controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040
manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material
de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de
proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo
08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000
material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337
3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e
turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380
3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos
progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061
manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo.
10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de
cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. partes CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº
00010/2024 - 10.04.24 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00.
Igaracy - PB, 12 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 6/2024
OBJETO: Aquisição de material odontológico, destinado às diversas secretárias do
município de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90601/2024 - APOGEU
CENTER 
COMERCIAL 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
E 
MEDICAMEN- 
CNPJ 
Nº
02.911.193/0001-68 -
VALOR: R$
3.506,50 e;
CT Nº
90602/2024 BIO
LOGICA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.175.908/0001-12 VALOR: R$ 17.366,10 e; CT Nº
90603/2024 DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80, e; CT Nº
90604/2024 
-
DENTEMED 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS 
LTDA
- 
CNPJ:
07.897.039/0001-00- VALOR: R$ 30.820,00 e; CT Nº 90605/2024 - EDILEUZA RODR I G U ES
ALVES GODÊ - CNPJ: 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50 e; CT Nº 90606 - EMIGE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20 e; CT
Nº 90607 - EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.813.237/0001-40
- VALOR: R$ 24.637,50 e; CT Nº 90608 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$
18.948,20 e; CT Nº 90609 - MARIA E FERREIA - CNPJ: 45.357.178/0001-22 VALOR: R$
18.705,00
e;
CT
Nº
90610 -
ODONTOMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICO
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 09.478.023/0001-80 VALOR: R$ 10.414,50; CT Nº 90611 -
ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 VALOR: R$ 6.794,00, CT Nº 90612 - OK
DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
23.460.299/0001-62 VALOR R$ 10.519,60, CT Nº 90613 RGLMED COMERCIO ATACADISTA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10 VALOR R$ 24.534,81;
CT Nº 90614 - SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.524.957/0001-32
VALOR R$ 1.650,00.
VALOR TOTAL R$ 220.593,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e brinquedoteca para atender as
demandas da secretaria de educação. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
DV00005/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023
municipal 
409/2023 
02.030-sec.de 
educacao,cultura,esp.lazer 
e 
turismo
02030.12.122.2006.2948 
02030.12.361.2006.1007
02030.12.365.1007.1006
02030.12.365.1007.2024 02030.12.365.1007.2958 02030.12.365.1007.2959 4.4.90.52.00.00
599 4.4.90.52.00.00 576 4.4.90.52.00.00 575 4.4.90.52.00.00 500 4.4.90.52.00.00 540
4.4.90.52.00.00 569 4.4.90.52.00.00 541. Vigência: até o final do exercício financeiro de
2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00052/2024 -
11.04.24 - Max Solucoes Educacionais Integradas Ltda - R$ 31.410,00
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
Ratificação e Adjudicação - Dispensa por Valor Nº 5/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de
móveis e brinquedoteca para atender as demandas da secretaria de educação;
Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Max
Solucoes Educacionais Integradas Ltda - R$ 31.410,00.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 12 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Fechar