DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição e reposição parcelada de gás (liquefeito de petróleo-GLP treze
quilos), suprindo as necessidades de secretarias do município, conforme especificações do
Edital.
Abertura
das
propostas:
dia
29/04/2024,
às
9h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de água mineral destinada as Secretarias do Município,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/04/2024, às 10h30,
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br
e www.nazarezinho.pb.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de urnas funerárias, incluindo coroa de flores com
serviços de higienização e traslado funeral, para atender as necessidades do município,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 30/04/2024, às 09h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 12 de abril de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação, nos
termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2024, tipo
menor preço por item, com objeto Contratação de empresa para prestar serviços de
confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023, para o município de
Olho Dgua -PB, cujo sessão de lances será dia 25/04/2024, as 09:00horas (horário de
Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
Olho D'Água-PB, 11 de abril de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, que objetiva:
Aquisição De 01 (UM) Caminhão Toco 4X2, Conforme Convênio N° 938184/2022/MAPA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os
quais apontam como proponente
vencedor: SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 274.500,00.
Prata - PB, 10 de abril de 2024.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de
julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem
por objeto a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda.
Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa
PONTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.352.616/0001-05), no valor global de
R$: 549.017,63 (quinhentos e quarenta e nove mil dezessete reais e sessenta e três
centavos) conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente
de Licitação
através do
e-mail cml.puxinana@gmail.com.
Comissão
Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Puxinanã - PB, 12 de abril de 2024.
BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS
E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.2002 -
02050.20.608.2001.2004
-
02060.12.361.2005.2097
-
02060.12.361.2005.2009
-
02080.10.301.2013.2089
-02090.08.243.2017.2025
-
02090.08.244.2018.2028
-
02100.15.122.2019.2029
-ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00.00
-
MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA FONTE 500
540 551 553 570 571 576 600 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00032/2024 - 10.04.24 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS
LTDA - R$ 717.098,00;
CT Nº 00033/2024 - 10.04.24 - AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$ 653.367,50;
CT Nº 00034/2024 - 10.04.24 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 151.909,75.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E
MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$
151.909,75; AUTO CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - R$
653.367,50; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 717.098,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 9 de abril de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para
atender as necessidades da população carente do Município. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo
Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS
PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 -
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de abril de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação
do cemitério municipal de Santa Inês-PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: - LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160)
Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).
Santa Inês - PB, 3 de abril de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para ampliação do
cemitério municipal de Santa Inês-PB.; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - : LP CONSTRUTORA E
LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI (17278993000160) Nº 17.278.993/0001-60 - Valor: R$
169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais).
Santa Inês - PB, 5 de abril de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS
SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 26 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-
mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 12 de abril de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES