DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Aquisição de equipamento agrícola do tipo plantadeiras agrícolas para associações
do interior do município de laranjeiras do sul conforme convênio n° 016/2024-deagro.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Modo de disputa: Aberto e Fechado.
Abertura
da
sessão
pública:
29/04/2024,
às
08h00min.,
no
site
www.licitanet.com.br.
Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de abril de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PGE-0067/2024 e o PGV-0077/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0067/2024 (COMPRASNET Nº 90.067/2024), objeto:
Aquisição imediata de cabos para monitores multiparamétricos e acessórios de PNI para as
unidades de Prontos Atendimentos do Município de Londrina. Valor máximo da licitação:
R$ 10.102,12 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-
0077/2024, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Construção.
Valor máximo da licitação: R$ 10.243.921,53. Os Editais poderão ser obtidos através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619
e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 5 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO
PGV-0078, 0079 e 0081/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0078/2024, objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos. Valor máximo da
licitação: R$ 2.155.128,39, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº
PGV/SMGP-0079/2024, objeto: Registro de preço para eventual aquisição e instalação de
cortinas. Valor máximo da licitação: R$ 1.921.585,00 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE
VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0081/2024, objeto:
Aquisição de pulseiras para
identificação e capas de chuva descartáveis. Valor máximo da licitação: R$ 27.970,00. Os
Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações
necessárias pelos telefones (43) 3372-4284, o 3372-4074 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-
mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 9 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO
PG-0073 0080 0083 0084 0085 0086/2024 e as CE-0008 0009/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0073/2024, objeto:
Aquisição de banners e windbanner. Valor máximo da licitação: R$ 84.127,52, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0080/2024 (COMPRASNET Nº 90.080/2024), objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - HORTIFRUTI, com logística de
entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 23.165.281,23, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0083/2024 (COMPRASNET Nº 90.083/2024), objeto: Aquisição
cadeira de rodas de transporte dobráveis para o SAMU, Aquisição de macas retráteis para
as unidades do SAMU E Aquisição de Cassetes de Radiografia Digital, compatível com a
reveladora CR-30X das UPAs e Pronto Atendimento Infantil. Valor máximo da licitação: R$
190.274,02,
o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PGE/SMGP-0084/2024 (COMPRASNET
Nº
90.084/2024), objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Sonda de
Gastrostomia. Valor máximo da licitação: R$ 4.250,01, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE
VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0085/2024, objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de Instalação de Ares-Condicionados. Valor máximo da licitação: R$
263.196,64, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-
0086/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados (Caminhões, caminhões
especiais, caminhões trator, ônibus, micro-ônibus e vans), que compõem a frota da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, ou que por
ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, baterias, componentes
de reposição e acessórios. Valor máximo da licitação: R$ 2.333.400,00, a CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0008/2024 (COMPRASNET Nº 90.008/2024), objeto: Execução de
pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina-Estrada Paiquerê à
Maravilha (Acesso Vila Rural). Valor máximo
da licitação: R$ 752.315,08 e a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0009/2024 (COMPRASNET Nº 90.009/2024),
objeto: Execução de pavimentação poliédrica em zona rural no Município de Londrina -
Pavimentação do trecho da Estrada Maravilha/ acesso a Estrada Volta Grande e
Jaboticabal. Valor máximo da licitação: R$ 1.054.228,38. Os Editais poderão ser obtidos
através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones
(43) 3372-4406, o 3372-4619, o 3372-4395 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail:
licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 10 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 54/2024
Repetição
Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir:
REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0054/2024 (COMPRASNET Nº
99.054/2024), objeto: Aquisição imediata de
eletrodomésticos. Valor máximo da
licitação:
R$
408.391,95.
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-
4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 10 de abril de 2024.
FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo Nº 857/2024
Pregão Eletrônico Nº 15/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.
Objeto: Aquisição de Refeições - Tipo Marmitex - para atender a demanda junto
as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR,
pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o
dia 30 de abril de 2024 até às 08h00min. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às
08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 10 de abril de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 046-2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC
O presente Processo de Inexigibilidade nº 010/2024, refere-se à aquisição de 01
(um) ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3 com comprimento mínimo de 11.000 mm e capacidade de
carga útil líquida de no mínimo 4.080 kg, e com o eixo traseiro com diferencial equipado
com dispositivo de bloqueio. Objeto de ADESÃO à Ata de Registro de Registro de Preços nº
008/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC. Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022-18
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15
VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais)
Fundamentação Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21.
Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do presente processo de
acordo com a manifestação da Secretária de Educação do Município de Mariluz.
Mariluz, 12 de abril de 2024.
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 189/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
D. DE ALMEIDA KERBER & CIA LTDA - ME - CNPJ: 13.587.088/0001-31. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS
DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO
DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 29.992,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento
definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 190/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
ETHERIUM ESPACO TERAPEUTICO LTDA - ME - CNPJ: 32.649.641/0001-68. OBJETO: R EG I S T R O
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS
DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO
DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 38.923,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento
definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
M LIVI DE ALMEIDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 49.179.747/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS
DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO
DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 8.770,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento
definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 192/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - CNPJ: 11.589.175/0001-00. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS
TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.504,26. VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO
OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 193/2024. Referente ao Pregão nº
005/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO:
VULPIX ESPACO SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 29.774.797/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADA S
AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE
ESPECIALIDADES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 22.174,80. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será de 12 (DOZE) meses a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento
definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor
competente e fiscal de contrato. Em 10 de abril de 2024.