DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material/insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades das coordenações da
Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 17/04/2024. A data de
abertura: 29/04/2024 às 07:30; Data da disputa: 29/04/2024 às 08:30 Retirada do Edital -
No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista
necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares,
tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras.
Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-
115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira,
das
07:30
às
13:30
horas.
Telefone:
(86)
2221-0050
ramal
252.
E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 12 de abril de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação - Nível II
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo Administrativo nº 013/2024. Contrato nº
020/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: A L P TABOSA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
LTDA-
EPP,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
20.130.997/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Recurso:. Orçamento Geral. Valor
Global R$ 1.994.450,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 014/2024. Processo Administrativo nº 023/2024. Contrato nº 021/2024.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada: JOSE EDILSON PINTO,
inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e
convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais,
fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos,
serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com
drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da
Fronteira-PI e secretarias. Recurso:.Orçamento Geral.Valor Global R$ 58.000,00 (cinqüenta e
oito mil reais). Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Assinatura: 12/04/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - PMSJPI
Objeto: VEICULO UTILITARIO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO
PAIUI-PI.
Sessão:
25/04/2024
às
09h:00min
Sistema:
LicitaNet-
https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 309.546,67 (trezentos e nove mil e
quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av.
Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.
São João do Piauí-PI, 11 de abril de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Chamamento Público nº 002/2024. Objeto: Credenciamento de artistas do
Município de São João da Varjota - PI, para a realização de apresentações musicais,
mediante pagamento de cachê, conforme demandas da Prefeitura Municipal de São João da
Varjota-PI, Secretaria Municipal de Cultura e das demais secretarias municipais. Suporte
legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.02.00; 02.09.00;
02.10.00; 02.02.00; 02.02.00. Início de acolhimento da documentação: 15/04/2024 às
09h00min. Edital e Anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São João da Varjota - PI, 12 de abril de 2024
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 005/2024, do
contratado RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº
03.707.356/0001-58, publicado no DOU em 10/04/2024, EDIÇÃO Nº 69, página 246, ONDE
SE LÊ: CONTRATO N° 024/ 2024/CPL, LEIA-SE: CONTRATO N° 023/ 2023/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 076/2022; Processo nº 076/2022; Pregão Eletrônico SRP nº
017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado:
Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ:
02.488.226/0001-09. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - estendida para 22 de
março de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2024.
Vigência: 22 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 20 de
março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 071/2023. Processo nº 071/2023. Tomada de Preço nº 010/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Construtora Vera Cruz,
CNPJ: 27.963.603/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-
PI. Valor: R$ 220.417,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete reais). Fonte de
Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 887095/2019 / Proposta nº
005428/2019 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de
abril de 2024 a 11 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024. José
Ribamar de Araújo Neto, Secretário do Governo e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93,
torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 071/2023, procedimento nº
010/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada
CONSTRUTORA VERA CRUZ, CNPJ: 27.963.603/0001-45, com valor total de R$ 220.417,00.
São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024.
JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO
Secretário do Governo e Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000,
inscrito no CNPJ sob n° 08.358.723/0001-79, representado através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2024, cujo objeto é
a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar
Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 DE ABRIL DE 2024 à 06
DE MAIO DE 2024, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes
acontecerá às 10:00h (Horário Local) do dia 08 DE MAIO DE 2024, na Secretária Municipal
de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na CPL.
Campo Redondo/RN, 11 de abril de 2024.
HANANIEL DE SOUZA AMORIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais,
torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília)
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital
poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou
licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 9 de abril de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais,
torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília)
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 10 de abril de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 - COMPRASNET Nº
90005/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios - hortifruti e temperos, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do
dia 29 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 11 de abril de 2024
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - PMDS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN
CONTRATO N° 2024.0013
CONTRATADA (O): AVANTY CONSTRUCOES SERVICOS E LOGISTICA ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 27.105.762/0001-09
ENDEREÇO: Rua Egídio Chagas do Nascimento, 946, centro Rafael Fernandes- CEP: 59.990-000.
OBJETO: Construção de uma pavimentação em paralelepípedo com pedra calcaria e
meio-fio em pedra granítica, construída nos métodos convencional, nas estradas de
acesso as comunidades Lagoa do Arroz, Junco, Frade e macaúba, todas localizadas na
zona rural do Município, conforme projeto elaborado pelo departamento de
engenharia, obedecendo às condições da concorrência eletrônica nº 001/2024 e da
proposta vencedora.
VALOR TOTAL: R$ 2.394.031,94 (Dois milhões trezentos e noventa e quatro mil trinta
e um reais e noventa e quatro centavos).
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um
período de 12 (doze) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no
Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. Doutor Severiano RN, 11 de
abril de 2024. Francisco Neri de Oliveira. Ordenador de Despesas
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