DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
PL N° 7/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (Merenda Escolar) e
do Fundo Municipal de Saúde e seus Departamentos, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 55.205,30
(cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de
proposta: dia 15/04/2024 até 29/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura
e análises das Propostas: dia 29/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de
disputa de preços: dia 29/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP
55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-
mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 12 de abril de 2024
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
039/2024, PREGÃO ELETRONICO 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCO L A S
PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a
PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 25/04/2024 às 10:00hs. Valor
máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro
reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 11 de abril de 2024
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 012/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de
empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE, durante o ano de
2024. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.798.634,00 (um milhão, setecentos e noventa e oito
mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 15 de
abril de 2024 às 12h00min até o dia 29 de abril de 2024 às 12h00min. Abertura das
Propostas: 29 de abril de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de
abril de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic
ou através no site
www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Convênio
de cooperação técnica e financeira nº 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação de
Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor estimado: R$
381.295,06. Sessão: 26/04/2024 às 10h. Recebimento das Propostas: até 26/04/2024 às 09h,
no site: www.bnc.org.br. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na
Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 34/2024.
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, informa
que a sessão de licitação da Concorrência n° 2/2024, destinada à contratação de uma
empresa de engenharia para a construção de cobertura de quadra na zona rural do
município, anteriormente agendada para às 09:00 do dia 19 de abril de 2024, será adiada,
em virtude da ausência de disponibilidade do "Anexo I - Projeto Básico" no Mural de
Licitações do TCE-PI. A nova data da realização será no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 h,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do
Piauí
- PI.
Informa,
por fim,
que o
Edital
e Anexos
já
estão disponíveis
em
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 12 de abril de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/04/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e
manutenção com peças de reposição dos veículos escolares da Secretaria Municipal de
Educação de Caraúbas do Piauí - PI, tipo maior desconto por lote; DATA DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Até 30/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024, a
partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30/04/2024; Formulação de consultas e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 12 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Concorrência n° 014-2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ
nº
01.612.577/0001-17).
CONTRATADA:
JV
ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no
município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
correlata. Recursos: Orçamento Geral/Convênio n° 935603/2022-CODEVASF. Valor global:
R$ 932.258,93. Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado
ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2023
Ref.: Concorrência n° 014-2023. Objeto: prestação de serviços de pavimentação
de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Satisfazendo à lei e ao mérito,
HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 014-2023 e ADJUDICO,
consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante JV ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16), no valor de R$ 932.258,93.
Francisco Macedo (PI), 12 de abril de 2024.
ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.076/2024 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado
de material
de expediente
para
atender necessidades
dos órgãos
da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO:
Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da
Sessão Pública: 25.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário
da Rodada de Lances: 25/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.093.932,03 (Um milhão
Noventa e Três Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe,
conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do
Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
site:
www.novobbmnet.com.br.
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-
mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 10 de abril de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.077/2024 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com
aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º
da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e
adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 29.04/2024. Horário: 11h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/04/2024 às 11h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 419.830,30 (Quatrocentos e
Dezenove Mil Oitocentos e Trinta Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme
Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares
Nº.
420 -
Bairro Centro,
em Jardim
do Mulato/PI,
CEP 64.495.000.
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 11 de abril de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, Estado do Piauí, através do Agente de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009
e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, de
02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de Luzilândia,
localizada na Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, no horário
das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários e o projeto de venda
deverão ser entregues no período de 12 de abril a 10 de maio de 2024, das 8:00 às 13:00
horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública
será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, as 09 horas,
sala de licitações na sede da Prefeitura de Luzilândia.
Luzilândia-PI, 10 de abril de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMMG/PI
Processo Nº 018/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMMG/PI.
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Manutenção/Recuperação De
Logradouros/Prédios/Pavimentos Públicos Do Município De MONSENHOR GIL/PI. Modalidade:
pregão eletrônico. Tipo: Menor Preço. Data Abertura Das Propostas: 29 de abril de 2024.
HORÁRIO: 09:15hs. Data Rodada De Lances: 29 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL:
Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Rua
José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS
Agente de Contratação - PMMG/PI
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