DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla
concorrência, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
009/2023 referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 013/2023, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Autorizo, a adesão em favor de: CKS
COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$
310.000,00. ENCANTO-RN, 12/03/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13030001/2024
Extrato de contrato Nº 13030001/2024, ADESÃO - Aquisição de ambulância tipo A simples
remoção - furgão cota ampla concorrência, CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEICU LO S
LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez
mil reais). ITEM: 1. ENCANTO-RN, 13/03/2024. Alberone Neri de Oliveira Lima. Prefeito.
CKS Comércio de Veiculos LTDA . Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão cota ampla
concorrência, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2023 referente ao Processo
Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 013/2023, do Consórcio
Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
CODANORTE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
30.330.883/0001-69, com o valor total de R$ 310.000,00 ITEM: 1 ENCANTO-RN, 12/03/2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o
Pregão Eletrônico N° 015/2024, Processo Administrativo nº 6161/2023 - Secretaria Municipal
de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Acessórios e Insumos a ser
realizado com auxilio de Sistema de Gestão e Informação web fornecido pela empresa
prestadora do serviço, conforme quantidades, condições e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), 
e 
ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 25/04/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados
preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
GUAMARE / RN, 10 de Abril de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 095/2024. Nos termos do art. 71, IV da Lei
14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do
presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA
DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS DA BR 304,
tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa AVELINO LACER DA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.563.630/0001-59, que sagrou-se vencedora
do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 305.900,00 (trezentos e cinco
mil e novecentos reais).
Lajes/RN, em 11 de abril de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de preços para realização dos serviços em exames laboratoriais
de análises clinicas, destinadas a subsidiar as ações e medidas de controle, as 09h00min do
dia 26/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 12 de abril de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. MODAL I DA D E :
TOMADA DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE
LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da
fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente
analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual
emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas
empresas: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13 - no valor de R$
1.121.603,22 (um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e três reais e vinte e dois
centavos); 2ª Colocada - M B F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
17.328.862/0001-40 - no valor de R$ 1.170.562,83 (um milhão, cento e setenta mil, quinhentos
e sessenta dois reais e oitenta e três centavos) e 3ª Colocada - WM EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.376.724/0001-98 e conforme descrito no Parecer Técnico,
desclassificando as empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente ao apresentar quantitativos
divergentes da planilha base do Edital e DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a ausência das
composições auxiliares do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109,
I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 12 de abril de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2024
A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda C. F.
Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a
licitação: Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas unidades Administrativas, conforme
o Termo de Referência e demais anexos. Terão preferência de contratação empresas locais
e regionais, conforme região imediata de Pau dos Ferros-RN, IBGE. O processo está
disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 26/04/2024 às 08:30:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo
RAILDA C. F. JÁCOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das
propostas: 09H:00M do dia 15/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para
impugnação: 09H:00M do dia 22/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas:
09H:00M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão
pública: 09H:01M do dia 25/04/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de
preços para Contratação de empresa para fornecimento de Pneus, protetores e Câmaras de Ar
para veículos da frota Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário
das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida
Juvenal
Lamartine
nº
33,
Centro, 
Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 12 de Abril de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02050424
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para
conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO:
MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE
PRESSÃO, DESTINADAS A BRINDES EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS
MÃES NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e
condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/04/2024 AS 08:00H. O
Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou
ainda 
através 
dos
sites: 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 12 de Abril de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 1100823011; Ata N° 041/2024; Origem: Pregão Presencial N°
6/2023-0062; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Centro Musical
Ivaipora LTDA/CNPJ: 05.607.287/0001-36; OBJETO: o registro de preços para a eventual
aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 09 de
abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Gilson Aparecido Dos Santos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1100823011; ATA N° 040/2024; ORIGEM: Pregão Presencial N°
6/2023-0062; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: J V P
LOPES LTDA; CNPJ: 47.677.561/0001-93; OBJETO: o registro de preços para a eventual aquisição
de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC. VALOR TOTAL: R$ 413,30 (quatrocentos e treze reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 09
de abril de 2024 a 09 de abril de 2025; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Joao Victor Pereira Lopes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3568/2023
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme termo de referência. Recebimento das
Propostas até o dia 30/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min
(Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no
horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 18/04/2024
nos 
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Em 11 de abril de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA conforme
termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/05/2024, às 08h29min e início da
disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail:
cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do
Edital,
a 
partir
do
dia
19/04/2024 
nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Em 12 de abril de 2024.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira

                            

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