DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº: 001/2023
Modalidade: Tomada de Preço
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
CNPJ: 08.355.463/0001-88
Contratada: BOBO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 35.341.731/0001-85
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo
- Areninha potiguar, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia.
Valor do contrato: R$ 455.871,16 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e um reais e dezesseis centavos).
Fontes de Recurso:
2479 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
2480 - 2 . 2003 . 27 . 812 . 35 . 1.118 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 04/01/2024 - Final da Vigência: 04/07/2024 - Assinatura: 04/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de
suas atribuições legais, torna público que promoverá em 25 de abril de 2024, às 09h00min,
no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e
parcelada de material de expediente, destinado a atender as diversas Secretarias e setores
da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no
Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04,
Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, em 12 de abril de 2024.
JACKSON ARAÚJO DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN,
nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 08h:30min do dia 10/04/2024 (horário de Brasília) até as
08h:30min do dia 24/04/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão
eletrônica iniciará as 08h:31min do dia 24/04/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE
DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA
DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:31min do
dia
24
de
Abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31,
Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 9895-2790.
Serra do Mel/RN, 9 de abril de 2024.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 03/2024PE.
Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO
ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): AUTOSTRADA
VEICULOS LTDA, item 1, Valor total R$ 294.400,00. Conforme ata de sessão anexada aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Severiano Melo 11 de abril de 2024
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE
Objeto: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis para atender
as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, com suas
especificações descritas no anexo i, pelo município de Severiano Melo - RN. Abertura da
Sessão: às 09:00 do dia 23 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 8 de abril de 2024.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 715/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo
de Chamamento Público
para Credenciamento. Objeto: Contratação
de equipes
Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas
interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão
protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 16 de Abril de 2024 por e-mail ou
por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.
Upanema - RN, em 12 de Abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Contratado: N.B. Locações, inscrito no CNPJ sob nº 08.676.186/0002-96, Itajai/SC. Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Retroescavadeira Hidráulica). Convênio nº
910648/2021 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA. Aderido conforme ofício nº 13/2024 ao Consórcio Intermunicipal de
Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. Valor: R$ 520.000,00. Assinatura: 6/3/2024.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de
equipamentos para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a
atividade de produção leiteira, conforme especificações e condições estabelecidas neste
Edital e nos seus Anexos.
A Sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL
www.bll.org.br, no dia 26 de abril de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos
serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam
o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-
6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço
eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 15/04/2024.
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão
municipal, nos termos da Portaria GM MS nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano
Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 300.000,00. Em favor de
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão
municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.860/2023 e conforme detalhado no Plano
Operativo. Vigência: 10 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão
municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano
Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 100.000,00. Em favor de
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2024. Transferência de recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão
municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 2.742/2023 e conforme detalhado no Plano
Operativo. Vigência: 06 meses a contar de 03/04/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de
ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 para contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento
de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste município.
Abertura: 09:00 h do dia 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 para aquisição de prêmios para o programa
consciência fiscal do Nota Fiscal Gaúcha. Abertura: 09:00 h do dia 03/05/2024.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul-RS, 10 de abril de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
da licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 013/2023. Processo n. 5160/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços pavimentação asfáltica em 09
(nove) ruas, no Parque Manoel João, em Charqueadas/RS, utilizando recursos do FINISA,
contrato 0606.255-20. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor
total de R$ 3.226.750,82 (Três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta
reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO:021/2024.
Charqueadas-RS, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO ROSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
O Município de Charqueadas torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da
licitação na Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023. Processo n. 6035/2023. OBJETO:
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três)
ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência
especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda
Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006. CONT R AT A DA :
CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 490.878,27 (Quatrocentos e
noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). CONTRATO: 071/2024.
Charqueadas-RS, 10 de abril de 2024.
FABIANO ROSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras