DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS
DECONCRETOS INTERTRAVADOS, com fornecimento de material, mão de obra e todos os
equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e
memorial descritivo. Sessão:09/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e
pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 15 de Abril de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
Devido de alterações realizadas no Edital, que trata da execução de
pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária de ruas do
Loteamento Nova Morada, designa-se NOVA DATA DE ABERTURA: 08/03/24. Recebimento
dos envelopes: até às 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 05/03/24. Adendo
disponível
no
site:
www.santacruz.rs.gov.br.
Inf.:
(51)
3690-4148,
e-mail:
licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para conhecimento de todos os
interessados que a CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz,
no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), cuja
abertura estava prevista para o dia 16/04/2024 - 8:00 horas, foi SUSPENSA para
reavaliação do edital e sua REABERTURA ocorrerá no dia 02/05/2024 - 8:00horas
O(s) edital(is) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (16/04/2024), no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de
Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br).foi SUSPENSA para reavaliação do edital e que a sua
abertura ocorrerá no dia 02/05/2024 - 8:00horas
Santa Rosa, 15 de abril de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2023
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 029/2023, que tem por
objeto registrar preços na contratação de empresa especializada para prestação de serviço
e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio
Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos
oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. E adjudico o objeto deste certame, a
empresa Juryama Engenharia LTDA., CNPJ: 49.130.136/0001-05, ao valor unitário de R$
169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 11 de abril de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 09h - Data
e Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para
ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município
de São Jerônimo - Rua João R. Ruiz, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana, conforme Contrato de Repasse OGU
Nº 918746/2021/ MCIDADES/CAIXA - Operação 1079064-46, conforme Edital e seus
anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na
plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes
endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações
poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558,
São
Jerônimo/RS.
Fone:
(51)
3651-1744
(51)
995852675
E-mail:
licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024.
EVANDRO AGIZ HEBELE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 30/04/2024 às 13h - Data e
Hora da Início da Disputa: 30/04/2024 às 14h. Ampla concorrência com preferência para
ME/EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para a
construção da Unidade Básica de Saúde Morrinhos - Ponto de Apoio, conforme Edital e seus
anexos. Disponibilidade do Edital no dia 15/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma
www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços
eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas
junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone:
(51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 12 de abril de 2024.
EVANDRO AGIZ HEBELE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023
Dispensa de Licitação n.º 50/2023. Contratada: TONIOLO, BUSNELLO S/A. CNPJ sob o nº
89.723.977/0001-40. Objeto: Reconstrução parcial do talude da Estrada da Vigia, mediante
adoção de solução para contenção do material do leito da estrada (muro de rocha com
chaveta de travamento), com 360,5 m2 (103,00m x 3,50m), referente à Meta 01 do
processo nº 59053.010731/2023-95. Valor: R$ 506.990,44, recurso originário do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Secretaria de Proteção e Defesa Civil
(Sedec). Base Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Cotas exclusivas ME/EPP
Objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico, abertura
das propostas: 26/04/2023, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site
saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
Em 11 de abril de 2024.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024 RP. Objeto: Aquisição de pneus e
câmaras de ar. Recebimento das propostas: até 29/04/2024, às 9h. Início da disputa:
29/04/2024, às 9h30min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores
informações pelo
fone (55)
3614-2315 junto
ao Setor
de Compras
ou no
site
www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 11 de abril de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 Km para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Convênio/MAPA 941693/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Tapejara,
CNPJ 87.615.449/0001-42.
CONTRATADA: SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 19.681.377/0001- 81. Contrato nº 239/2024 de 12 de abril de
2024. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Tapejara, 12 de abril de 2024. Evanir
Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 3 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
materiais ambulatoriais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de
Saúde da Família (ESF's), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de
Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h
do dia 03/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações,
Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para
construção de um Pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, com área de
313,01 m², com recursos de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. Nova data de abertura: dia 23/5/2024, às 8h30.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de uma pista de skate, na Praça Leandro Kruel, em regime de empreitada
global, com recursos de Emenda Parlamentar 202240730004 e contrapartida municipal.
Data de Abertura: dia 24/5/2024, às 8h30.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de revestimento de duas Quadras Poliesportivas, em regime de
empreitada global. Data de Abertura: dia 27/5/2024, às 8h30.
Informações, fone (55) 3272-2433, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.
Editais: sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br.
Tupanciretã/RS, 12 de abril de 2024.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital de
Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares
"calçamento" da Linha Peretto, interior do Município de Vista Alegre - RS (...), com as seguintes
alterações: data da sessão pública a ser realizada no dia 26/04/2024, às 09h00; Alteração do
item 18.2.2.6 do edital; Supressão do item 18.2.2.7 do edital; Alteração da previsão
orçamentária/valor referencial para R$ 234.132,75. O edital retificado encontra-se disponível
no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 11 de Abril de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito