DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 6/2024. Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado:
09.256.492/0001-55. Contrato 42/21 - Contratação de empresa Link De Internet Por Fibra
Optica. Objeto: Prorrogação de PRAZO E VALOR. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 0166/2024
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei
14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como
objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL,
SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem
profunda, e vias urbanas não pavimentadas, com extensão de 265 e uma área de 1.847,90
m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ 504.483,15 (Quinhentos e quatro mil
e quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), o cadastro das propostas será a
partir do dia 15/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 07/05/2.024. Abertura das propostas e
disputa de lances da sessão pública será dia 07/05/2.024 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das
07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site
www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.
Espigão do Oeste-RO 8 de abril de 2024.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 369/2024. Contrato n. º0093, Pregão Eletrônico n.
º003/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME.
CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 7.840,00. Ficha: 52. O prazo de vigência do contrato
será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de
Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 435/2024. Contrato n. º0095, Pregão Eletrônico n.
º005/SUPEL/2024. Objeto: contratação dos serviços de comunicação e marketing digital.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De 
Governador
Jorge
Teixeira/RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: M2 Publicidade LTDA. CNPJ: 34.330.987/0001-24; Valor:
R$ 42.030,00. Ficha: 726. O prazo de vigência do contrato será de 9 (nove) meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 395/2024. Contrato n. º0096, Pregão Eletrônico n.
º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Fundo Municipal De
Saúde. 
CNPJ: 
11.502.951/0001-85. 
Contratada: 
L 
Souza 
Da 
Silva 
ME. 
CNPJ:
30.831.264/0001-58; Valor: R$ 16.000,00. Fichas: 730 e 236. O prazo de vigência do
contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de
abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 47/2024. Contrato n. º0097, Pregão Eletrônico n.
º003/SUPEL/2024. Objeto: aquisição de água mineral. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME.
CNPJ: 30.831.264/0001-58; Valor: R$ 4.000,00. Ficha: 712. O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de abril de 2024. Gilmar Tomaz
de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 463/2024. Contrato n. º0102, Pregão Eletrônico n.
º021/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de combustível. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA.
CNPJ: 19.616.565/0001-26; Valor: R$ 150.000,00. Ficha: 777. O prazo de vigência do
contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de
abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação.
Termo de Ratificação nº 24, processo nº 456/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº8.666/93.
O secretário Municipal de Obras, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.
º21/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º101/2023, para contratação de ensaios
geotécnicos e caracterização de solos com emissão de laudo técnico. Em favor da empresa:
MV Serviços E Consultoria Ambiental E Geotécnica LTDA, CNPJ: 34.439.967/0001-96, valor:
R$ 16.390,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 12 de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/SEMOSP/2024
PROCESSO GLOBAL Nº 337/SEMOSP/2024.
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra
instaurada a licitação, "adesão a ata de Registro de Preço nº 049/2023 oriundo do Pregão
Eletrônico n. 66/2023, do Município de Presidente Médici e autorização conforme Ofício nº
84/SEMGOV/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de concreto usinado
C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado à quente)" em favor da empresa RODOPAV
CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
08.259.524/0001-03, com o valor global estimado de R$: 1.160.000,00 (Um milhão cento e
sessenta mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos/SEMOSP.
Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 12 de abril de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 95/SUPEL/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/SUPEL/2023
PROCESSO: 0000305.3.1.2023
OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F.
FRANCISCO DOS SANTOS. EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
- 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece R$ 1.251.221,47. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência da execução do serviço, por 60 (sessenta) dias a contar de 17 de abril de 2024 à
16 de junho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 60
(sessenta) dias a contar de 07 de maio de 2024 à 06 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024
PROCESSO Nº 110/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min
DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES, TENIS E MOCHILAS ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Edital com seus anexos encontram-se
disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de
expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-
3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 9 de abril de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo: 0000076.02.01-2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição, de forma parcelada, de fórmulas e suplementos alimentares (itens
fracassados/desertos do pregão 006/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes
consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/04/2024 às
08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto
Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx
e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2024 às
08:00 horas
no sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10:00 horas, horário de Brasília, no sítio:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, vem
retificar a publicação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO veiculado no dia 02/04/2024,
no Diário Oficial União, Seção 3, nº. 63, página 234.
Onde
se
lê:
"...a
empresa TR2
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três
milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos),..." Leia - se: "...a empresa
TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22 (três
milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois
centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
PROCESSO Nº 24776/2023 - SMSP
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações
e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL ,
vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 18/03/2024, no
Diário Oficial União, Seção 3, nº. 53, página 253.
Onde
se
lê:
"...a
empresa TR2
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22
(três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
e dois centavos),..." Leia - se: "...a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.996.162,22
(três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e vinte
e dois centavos),..." As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista-RR, 12 de abril de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC