DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço
global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso
Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo A
do Edital. Vencedor: SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.797.458/0001-56
Valor Final: R$ 169.750,30 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais 
e 
trinta 
centavos). 
Homologação 
registrada 
no 
TCE 
sob 
chave:
861489823B9DD5F809082E8BEE3A3440E6199248.
ELTON POLINA
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024/PMC
Processo Administrativo N.º 688155
OBJETO:Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução dos
serviços necessários à realização de abertura de via entre a rodovia Antônio Just e rua
Placidina Inácia
Fernandes, incluindo a
implantação da
pavimentação asfáltica,
terraplenagem, drenagem e obras de arte corrente - OAC, obra de arte especial - OAE, tipo
ponte, sinalização vertical e horizontal e demais obras complementares, no município de
Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA
SESSÃO 
PÚBLICA: 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
pelo 
link:
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
até 06/05/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 06/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL:
Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito
no 
PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PUBLICAS,
mediante 
acesso 
ao 
link:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 11 de abril de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PMI/2024
EXTRATO DE CONTRATO n° 054/PMI/2024 E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELEVAÇÃO DAS CABECEIRAS E RECUPERAÇÃO DA LAJE
DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA PASQUALIN CECHINEL, BAIRRO ESPLANADA E RECOM P O S I Ç ÃO
DA DRENAGEM, ATERRO E PAVIMETAÇÃO NA AVENIDA PROCÓPIO LIMA, NO BAIRRO RAICHASKI².
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: BF CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Valor:
121.188,43 (cento e vinte e um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência:
09/04/2025. Dotação:
1.059.4.4.90.00.00.00.00.00 (221),
2.006.4.4.90.00.00.00.00.00 (235).
HOMOLOGADO: 10/04/2024. Içara - SC, 10 de abril de 2024. Dalvania Cardoso. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: MELIM COMERCIAL LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO
DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de Recurso: Plano
de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição de
mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do
FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024.
Valor do contrato: R$ 8.267,20 (oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de
Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para aquisição
de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras transferências do
FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 068/2024, Dispensa Eletrônica PREF n. 001/2024.
Valor do contrato: R$ 13.035,19 (treze mil trinta e cinco reais e dezenove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ANDRELIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de
Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para
aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras
transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica
PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: GESUL COMERCIAL EIRELI. Objeto: A
MOBILIÁRIO DE BRINQUEDOS PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de
Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para
aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras
transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica
PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: LARISSA HAUPENTHAL KERBER LTDA. Objeto:
A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE. Fonte de
Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº 201601162, para
aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche. - outras
transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa Eletrônica
PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE
NEVE. Fonte de Recurso: Plano de Ações Articuladas (PAR), termo de compromisso nº
201601162, para aquisição de mobiliário (64.035,03) e equipamentos (67.105,56) para creche.
- outras transferências do FNDE. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 069/2024, Dispensa
Eletrônica PREF n. 002/2024. Valor do contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 141/2024, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes
ao Elenco Básico, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 11, R$ 0,165.
Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 12, R$ 8,00; item 39, R$
4,65. Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais Ltda, item 19, R$ 32,00.
Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 42, R$ 3,78.
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 9, R$ 0,27; item 10, R$ 6,95; item 16,
R$ 15,98; item 24, R$ 0,43; item 28, R$ 0,479; item 34, R$ 35,98; item 35, R$ 19,32; item
45, R$ 14,83. F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 25, R$ 22,50. Inovamed
Hospitalar Ltda, item 1, R$ 1,0673; item 6, R$ 0,7833; item 40, R$ 0,7887. MCW Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, item 5, R$ 3,12. MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda,
item 3, R$ 2,15; item 26, R$ 0,228. Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda,
item 44, R$ 1,25. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 27, R$
1,783; item 36, R$ 0,092. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$ 17,17; item 14,
R$ 1,1094; item 31, R$ 0,35; item 46, R$ 0,2849. Sulmedic Comercio de Medicamentos
Ltda, item 2, R$ 3,92; item 33, R$ 0,2376. Restaram desertos os itens 13, 15, 20, 21, 22,
23 e 38 e restaram fracassados os itens 7, 8, 17, 18, 29, 30, 32, 37, 41, 43 e 47.
Joinville/SC, 10 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2023, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para
restauração, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários,
quais sejam: Dental Maria Ltda: Item 18 - R$ 17,15; Item 24 - R$ 13,86; Item 34 - R$ 54,22;
Item 35 - R$ 13,86; Item 36 - R$ 54,22; Item 37 - R$ 54,22; Juliano De Costa Ltda: Item 13
- R$ 14,96; Item 14 - R$ 5,33; Item 15 - R$ 5,76; Item 16 - R$ 5,76; Item 17 - R$ 22,51.
Restaram FRACASSADOS os itens 6, 7, 11, 21, 39 e 41.
Joinville/SC, 10 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para
atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital
Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: V.L. FUZETI - COMERCIAL, item 06 - R$
375,00 e item 07 - R$ 9.990,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 09
- R$ 133,37; BGF COMERCIAL LTDA, item 12 - R$ 605,00; CONKAST EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS LTDA, item 17 - R$ 274,00; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item
33 - R$ 84,00; FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, item 42 - R$ 150,00; ALP
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, item 47 - R$ 403,00, item 51 - R$ 188,00 e
item 52 - R$ 1.199,90 e 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 63 - R$ 83,00 e item 66 -
R$ 189,00. Os itens 34, 36, 37, 38 e 53 restaram fracassados no certame.
Joinville, 10 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 021/2024 - UASG
453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de
Educação Infantil
Jarivatuba, bem
como o julgamento
efetuado pela
Agente de
Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Engecon
Serviços de Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 6.899.999,00.
Joinville, 10 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Processo Licitatório 56/2023 - Tomada de Preços 56/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Major Gercino, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-
71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000; Contratada:
ANDRADE E AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, CNPJ/MF 07.258.202/0001-87, no valor
total de R$ 1.318.534,47 (um milhão, trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e quarenta
e sete centavos); Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O
PROJETO TÉCNICO; Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 120 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa
jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça
Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei
14.133/2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório 02/2024, no valor
total de R$ 94.000,00. Para maiores informações, consultar o Departamento de Licitações e
Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário
das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00
horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br.
Major Gercino, 26 de março de 2024.
VALMOR PEDRO KAMMERS
Prefeito