DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do
Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, para a
regularização da CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2024, PARA CREDENCIAMENTO DE
FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO
DA MERENDA ESCOLAR, diretamente dos grupos formais: COAFASO COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE -SP, CNPJ: 21.825.150/0001-04;COOPE R AT I V A
DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA - COOPERQUIVALE, CNPJ:
17.839.149/0001-61;
COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
ITARARE-
AGROINDUSTRIAL,
CNPJ:
11.858.978/0001-05;
COOPHOMAR
COOPERATIVA
DE
PRODUTORES DE HORTIFUTI DE MARÍLIA, CNPJ: 21.705.707/0001-73; COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, CNPJ:
14.169.702/0001-08. Dispensa embasada no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.33/2021.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CST-1688/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PLATINI
BUSINESS LTDA Valor R$140.160,00 Assinatura 10/04/24 Objeto Execução de serviços de
monitoramento com Drone/Vant, visando o mapeamento e identificação de possíveis
criadouros de mosquitos Aedes Aegypti transmissores de Arboviroses, com vistas a
identificação dos seus criadouros e/ou depósitos que acumulem água, permitindo quando
possível o tratamento e/ou eliminação de focos nesses locais ou a notificação do
responsável pelo imóvel diante da irregularidade apresentada, destinados à Secretaria
Municipal da Saúde Vigência 10/04/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 112/24 (Processo
Administrativo n.º 8.640/24).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Retificação prorrogação de prazo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024
Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º
013/2024, Processo Licitatório n.º 242/2024, que tem por objeto contratação de Empresa
especializada para a aquisição parcelada de combustível (etanol hidratado e diesel S10),
destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e
manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis e bombas digitais em regime
de comodato, para um período de 12 (doze) meses, Publicado no Diário Oficial do Estado
e Diário Municipal em 08/04/2024, e no Diário Oficial da União, no dia 09/04/2024, retifica
o Edital, assim como prorroga-se o prazo de abertura de edital, ficando da seguinte forma:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/04/2024 (horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/04/2024 (horário
de Brasília).
O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal
de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 11 de abril de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023
PC 50695/23. Forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar
e demais secretarias do município. Abertura: 30/04/2024 as 09h00.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Inf: (11)4512-1512
Mauá-SP, 12 de abril de 2024.
HÉLIO TOMAZ ROCHA
Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 11.258/2023
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DA EQUIPE DO PROGRAMA
MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR DE BAIXA
COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs)/ UNIDADES
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições
do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do
artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
Mogi das Cruzes, em 9 de abril de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 281/2023- PROCESSO Nº 14.841/2023 E APENSOS
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM
GERAL, EQUIPAMENTOS PARA OFICINA E MANUTENÇÃO, APARELHOS DE MEDIÇÃO, PNEUS E
CÂMARAS DE AR PARA CARRINHO DE MÃO TIPO PERUZINHO E FIO DE NYLON PARA
ROÇADEIRA .
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas
disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
Mogi das Cruzes, em 28 de março de 2024.
ERIC WELSON DE ANDRADE
Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PL Nº 5.037/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM
SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP.
Abertura: 9h30min do dia 2 de maio de 2024.
A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados
através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Mogi Guaçu-SP, 11 de abril de 2024.
THAÍS SUELEN DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023 - PL 12.609/2023 - UASG 986715
Complementar
Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos,
destinados à Secretária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento:
Menor preço por item.
Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização
da "volta de fase" à etapa de Julgamento, nos termos do Art. 48, §2º da 10.024/2019, o
item 11 da licitação em epígrafe foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 1/4/2024 e
HOMOLOGADA pelo Prefeito em 10/4/2024, à licitante GRAFICA ALTA DEFINICAO LTDA -
CNPJ nº 13.919.051/0001-63, pelo valor unitário de R$ 0,49.
Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público
e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.
Mogi Guaçu - SP, 11 de abril de 2024.
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 - PL 17.197/2023 - UASG 986715
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade,
classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para
atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses.
Critério de Julgamento: Menor preço global por lote.
Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pela Pregoeira e
HOMOLOGADA pelo Prefeito em 05/04/2024, a empresa EDVALDO DONIZETI CALLEGARI,
CNPJ nº 52.667.904/0001-79, para os lotes: 01 (R$ 1.916.292,00), 02 (R$ 3.086.789,00), 03
(R$ 122.757,00) e 04 (R$ 246.740,00). Todas as informações referentes ao certame
encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.
Mogi Guaçu - SP, 12 de abril de 2024.
RODRIGO FALSETTI
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - P. L. N° 8.245/2023 - UASG Nº 986715
Retomada e Convocação
Objeto: Registro de
preços para o fornecimento parcelado
de materiais de
expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12
meses.
A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por seu Pregoeiro, no uso de suas
atribuições legais, por razão da recusa da licitante TULIO MAZETO FABRES - CNPJ nº
32.493.342/0001-87, vencedora dos itens 20, 23 e 26, em assinar a Ata de Registro de
Preços, e por aplicação do disposto no Art. 48, § 2º, do Decreto Federal nº 10.024/19, na
finalidade de convocar as licitantes remanescentes dos itens em assunto para a
contratação do objeto, COMUNICA que, mediante retomada da sessão pública, com
retorno desses itens à fase de julgamento das propostas, serão adotados os procedimentos
de:
a) Desclassificação das propostas adjudicatárias; e
b) verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e
convocação das proponentes, via chat da plataforma "Compras.gov", para negociação da
proposta e aceitação da prorrogação de sua vigência, por mais 30 dias, e averiguação do
atendimento às condições de habilitação e apresentação de amostras, conforme
estabelecido em edital.
A ausência de manifestação das licitantes convocadas, ou ainda, a não
aceitação da prorrogação da vigência da proposta importará em sua desclassificação.
A retomada da sessão fica agendada para ocorrer em 19/4/2024 às 09h30min,
horário de Brasília/DF, através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br.
Os atos referentes a adjudicação e homologação do item foram desfeitos pela
autoridade competente. Ficam todas as empresas participantes do certame, em especial as
remanescentes para o referido item, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos
à retomada da sessão. Eventuais recursos serão oportunizados após a conclusão dos itens,
nos termos do artigo 44 do referido diploma legal e Cláusula 12 do edital.
Mogi Guaçu - SP, 27 de mmaio de 2022.
RENAN THIAGO BERTAZOLI
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 24/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 17.069/2023.
Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO BATISTA
CARUSO - AVENIDA GABRIELA CARUSO E RUAS LOURENÇO FRANCISCO CHIORATTO E
FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, no Município de Mogi Guaçu, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto
básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos.
Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA - CNPJ nº
00.884.554/0001-07.
Valor
Global:
R$
2.642.974,74.
Dotações:
08.01
-
(3790)
15.451.5003.1.038.449051.07.1000175. Prazo de execução: 8 meses. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento nº 01/2024 aos Contratos n° 36/2023 a 40/2023. Pregão Eletrônico 30/2022 -
PL 17.443/2022. Objeto: Fornecimento de produtos cárneos, com entrega programada e
parcelada, ponto a ponto, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas.
Assinatura: 27.03.2024. Contratadas: CCF NUTRI EIRELI ME, CNPJ nº 22.516.278/0001-59
(R$ 118.085,34); DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ nº 00.024.415/0001-03 (R$
1.086.150,00); ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE CARNES EIRELLI LTDA, CNPJ
nº 24.304.777/0001-13 (R$ 57.260,00); FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ nº
58.302.506/001-35 (R$ 1.053.622,00); e MAIS SÃO PAULO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 08.877.106/0001-80 (R$ 2.831.400,00). Assinaturas: 27.03.2024.