DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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224
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Secretaria de Saúde - Termo de Convênio nº 03/SS/2024 - PA(e) 3136/2024.
Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto: Prestação diária e
ininterrupta (24 horas) de Serviços Públicos de Saúde, nas modalidades ambulatorial e
Hospitalar (internações e atendimentos ambulatoriais) de Média e Alta Complexidade no
Âmbito do Sistema Único de Saúde. Valor estimado R$ 1.521.860,54, parcelas mensais. D.
ORÇ.:
13
-
S.S.
-
03
-
Média
e
Alta
Complexidade
Hospitalar
-
(3155)
10.302.1010.2636.335039. Assinatura: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Tipo: Técnica e Preço
A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56,
anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para a
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para
regularização das vazões do rio Capivari Mirim, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e
o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências, considerando a data
de publicação no dia 12 de abril de 2024 e observando-se o prazo mínimo de 30 (trinta)
dias úteis para a abertura das propostas a partir da publicação do edital da Concorrência
nº 1/2024, informa a abertura do recebimento das propostas em 12 de abril de 2024 às
08h com encerramento do recebimento das propostas para 11 de junho de 2024 às 08h e
abertura sessão Pública em 11 de junho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e
realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de
download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br ou comprasbr.com.br. As Solicitações
de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail
vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000.
Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº
14.133/2021, garantindo transparência e igualdade de condições a todos os participantes,
com a seleção da proposta que apresentar a melhor combinação de técnica e preço,
conforme o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretário Sr.
Claudinei Aparecido Rodrigues, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da
Silva, Diretor de Suprimentos.
Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e
proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame,
com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos
pertinentes à modalidade de Concorrência por Técnica e Preço.
Monte mor-SP, 12 de abril de 2024.
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24
OBJ.: Aquisição de equipamentos de oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica,
em atendimento à Secr. Mun. Saúde. NOVA DATA: 30/04/24, às 09:00 hs.
A
sessão
será
realizada
na
plataforma
no
end.
Eletr.:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br,
menu transp., submenu Licitação.
Osvaldo Cruz SP, 12 de abril de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
EXTRATO CONTRATO
PP nº 01/24 - Obj.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam., visando
atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 90/24 -
CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 185.698,80. ARP: 91/24 -
CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 13.635,50. ARP:
92/24 - CONTRATADA: REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 122.170,00. ARP:
93/24 - CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 90.852,05. ARP:
94/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, VR R$ 648,00. ARP: 95/24 -
CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 73.778,20. ARP: 96/24 -
CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC. LTDA, VR R$ 38.700,00. ARP: 97/24 -
CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPITAL. LTDA-EPP, VR R$ 44.618,50. ARP: 98/24 -
CONTRATADA: DROGALIRA FÓRM. COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, VR R$ 6.333,26.
ARP: 99/24 - CONTRATADA: LEMOS DISTRIB. HOSPITALAR LTDA-ME, VR R$ 4.440,00. ARP:
100/24 - CONTRATADA: COM. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, VR R$ 164.540,50. ARP:
101/24 - CONTRATADA: CENTERMEDI-COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 82.153,00.
ARP: 102/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$
52.872,00. ARP: 103/24 - CONTRATADA: MED CENTER COM. LTDA, VR R$ 74.999,80. ARP:
104/24 - CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 66.584,00.
ARP: 105/24 - CONTRATADA: DIMEVA DISTRIB. E IMPORT. LTDA, VR R$ 99.300,00. ARP:
106/24 - CONTRATADA: DUPATRI HOSPIT. COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA, VR R$
13.883,60. ARP: 107/24 - CONTRATADA: COM. MARK ATACADISTA LTDA, VR R$ 13.170,00.
ARP: 108/24 - CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, VR R$ 76.145,00. ARP: 109/24 -
CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 52.818,00. ARP: 110/24 -
CONTRATDA: FIA COM. DE PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 62.842,60. ARP: 111/24 -
CONTRATADA: JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, VR R$ 9.020,00. ARP: 112/24 -
CONTRATADA: WA COM.
DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 30.318,60.
ARP: 113/24 -
CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 225.570,50. ARP: 114/24 - CONTRATA DA :
DIMASTER COM. DE PROD. HOPSIT. LTDA, VR R$ 106.603,40. Ass.: 01/04/24 - Vig.:
01/04/24 a 31/01/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
CNPJ 01.611.213/0001-12
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura do Município de Ouroeste torna público que realizará licitação, sob
a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº
04/SL/2024.
Processo
nº
67/SL/2024.
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, SOB O
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA COM EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá
por
meio do
Sistema
Eletrônico
no Portal
de
Licitações
através do
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,
com
utilização
de
recursos
de
tecnologia da informação.
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/
02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 11 de abril de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 3391/2024
Contratação de empresa especializada para proceder a prestação de serviços de
locação da estrutura para uso no evento em comemoração à "FESTA DO 184º
ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2024", Conforme as descrições constantes no anexo I DO
EDITAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão
no dia 29/04/2024, às 14:30hs.
Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais
120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº 791/2024
Aquisição de pedrisco limpo e pó de pedra (entrega do produto será por conta do
fornecedor) conforme
especificações constantes no
anexo I.
Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 07/05/2024, às
09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais
120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Repetição
PROCESSO 11609/2023
Aquisição de itens de TI para atender diversos setores da Prefeitura Municipal de Piedade,
conforme termo de referência anexo I do edital, através do sistema registro de preços.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 3/2024
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download
no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 2º andar, Piedade/SP.
Em 10 de abril de 2023.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Piracaia torna público que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob N° 02/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA DIVERSOS
DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA -
ANEXO I, com abertura prevista para o dia 19 de abril de 2024 às 10:00 horas, teve o edital
alterado e foi remarcada, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 15/04/2024
10:00hs hs até 26/04/2024 09:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia
26/04/2024 às 10:00 horas.
As condições e especificações constam do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
link
"Pregão
Eletrônico"
do
site
www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da
Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120,
Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094.
JOSE SILVINO CINTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2024 MODALIDADE:
Concorrência OBJETO: exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e
logradouros públicos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 17/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs
do dia 17/05/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO
DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 22/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fogão industrial e bebedouro
ENCERRAMENTO: às 13:00 hs do dia 26/04/2024 ABERTURA: às 13:30 hs do dia
26/04/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO
DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 08/2024 MODALIDADE:
Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de
02 (dois) caminhões zero quilômetro
ENCERRAMENTO: às 08:30 hs do dia 29/04/2024 ABERTURA: às 09:00 hs do dia 29/04/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO
MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 11 de abril de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
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