DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, através da Secretaria de Administração,
torna pública a dispensa de licitação nº 022/2024, em conformidade com o art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição de
produtos de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Itacajá - TO e demais Secretarias que compõem a esfera municipal. As
propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar
da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de
Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da
Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de
Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais
solicitações é: licitacaoitacaja@gmail.com.
Itacajá - TO, 12 de abril de 2024.
ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Município de Palmeirópolis, representado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos
interessados a prorrogação do Credenciamento nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, que
visa o cadastramento de pessoas Jurídicas para posterior credenciamento, mediante
apresentação de documentação e pedido de inscrição especializados na área da saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis, para fins de
prestação de serviços Médicos Clinico Geral Plantonista (plantão de 12 horas) , para fins de
prestação de serviços Médicos Clinico Geral, para atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde e medico especialista em exames de Ultrassonografia Pessoa Jurídica, atendimento
ao nível ambulatorial em exames de ultrassom, procedimentos próprios, medico clinico
geral atendimento UBS-SUS-médico clinico geral (40 horas semanais) em conformidade
com a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de acordo com as normas estabelecidas no
presente Edital. A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir
da data de publicação deste aviso até o dia 31/04/2024. Nos horários 07h00min às
11h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal sito à Rua 12, nº 224,
Centro. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderão ser retiradas na sede do Município no horário das 07:00
as 11:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico:
http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas
pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis-TO, 12 de abril de 2024.
NATALLIA RUAS BRAGA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEQUIZEIRO/TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ,
CNPJ nº 31.262.722/0001-48 sediado na avenida santa Tereza, Nº 114, setor Ademar
Guimaraes, Cidade de Redenção/PA, neste ato representada pelo sr. João Pedro de Melo
Assis Sampaio, destinado a atender demandas de serviços com contratação de empresa
especializada em regime de empreita por preço global para execução de obras e serviços de
engenharia com vista a reforma da feira coberta do município de pequizeiro/TO, valor: R$:
176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária. 02.01.15.451.0006.2.028
- 44.90.51- 1.500.0000.000000 - 1.701.0000.000000 - 1.700.0000.000000 - 069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os
profissionais, para o Credenciamento de Profissionais, da Área da Saúde Pública, Pessoa
Fisíca e Jurídica Interessada Em Prestar Serviços Para o Fundo Municipal de Saúde de
Pindorama do Tocantins - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se
credenciarem a partir do dia 15 de abril de 2024, até 26 de abril de 2024, junto a Comissão
de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins - TO. Os editais poderão ser retirados
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-
feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pindorama do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.
CLEBSON DA SILVA MATOS
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ARPN
O Município de Porto Nacional, através da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE
E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 ARPN, dia 30 de abril de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA OU DE GEOLOGIA, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E
TESTES DE BOMBEAMENTO
EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS,
UTILIZADOS NA
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO
MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA .
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 11 de abril de 2024.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº: 0014/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 FME. Tipo: Menor
Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 26/04/2024 às 09:00h. Valor Estimado
total: R$ 1.329.792,17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA
ESCOLAR. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do
edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores
informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro,
Riachinho 
-
TO 
-
Fone 
(63)
3443-1155 
-
CEP 
77893-000.
Sitio:
https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com
SILVIA ELETÍCIA BATISTA ROCHA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
R E T I F I C AÇ ÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024.
No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 10
de abril de 2024 na página 274, Nº 69,
Onde se lê: "será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se:
"será realizada no dia 26 de abril de 2024 ás 09:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da
Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CMEI MARIA MARTINS E ESCOLA
MUNICIPAL THEZILDA SAMPAIO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS
E MEMORIAL DESCRITIVO
DA OBRA
E DEMAIS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.
Data/Horário de Realização: 01/05/2024 ÀS 09:00H
Valor Estimado Lote/Módulo 1: 189.652,75
Valor Estimado Lote/Módulo 2: 123.565,77
Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal
da 
transparência
da 
Prefeitura
Municipal, 
através
do 
link:
https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-
licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.
Taipas - TO, 12 de abril de 2024.
ALEXANDRE MARTINS BARBOSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregâo Eletrônico nº 8/2024. Processo Administrativo nº 67/2024. Objeto: Contratação de
prestadores de serviços no geral para desempenha atividade junto aos órgãos da Prefeitura
Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Concorrência de Preços nº 3/2024. Processo Administrativo nº 068/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de
Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h
(horário
de Brasília).
Informações:
no telefone
(63)
3453-1176
ou pelo
e-mail:
wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br.
Wanderlândia-TO, 11 de abril de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação