DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BERNARDO TODESCHINI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar no Grupo AD HOC da Organização Mundial de Saúde Animal
(OMSA) sobre paraplexia enzoótica dos ovinos, Paris, República Francesa, no período de 21
a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.017921/2024-67)
Autoriza ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA,
cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais -
SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da reunião presencial, sobre ampliação do ACE - 53 e modernização do ACE-55,
na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24 a 27.04.2024, com ônus
para SCRI/Missões. (Processo SEI n° 21000.019421/2024-60)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉA FERNANDES PEREZ
NUNES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos
de origem animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21
a 27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NEWTON NASCENTES GALVÃO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos de origem
animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a
27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ROBERTA CORDEIRO GASPAR,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Participar de Workshop sobre "regime de importação da UE para alimentos de origem
animal" BTSF SPS MUNDO, em Santiago, República do Chile, no período de 21 a
27.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012884/2024-09)
Altera o período de afastamento de país do servidor ELIO CESAR GUZZO,
Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 21.10 a 02.11.2023 para 26.04
a
04.05.2024, conforme
publicação no
D.O.U.
de 19.10.2023.
(Processo SEI
n°
21148.005162/2024-15)
Autoriza MARIA DE LOURDES MENDONÇA SANTOS BREFIN, Pesquisadora,
lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do Congresso de Solos em comemoração aos 100 anos da
IUSS (União Internacional de Ciência dos Solos), com apresentação de trabalho aceito para
apresentação em sessão oral, sobre governança de solos ("PronaSolos - The Brazilian
National Soil Program"/IUSS Centennial Congress, em Florença, República Italiana, no
período de 17.05 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005410/2024-
28)
Autoriza VANESSA FELIPE DE SOUZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes
de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante
missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em
Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09
a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005414/2024-14)
Autoriza MARLEI DE SOUZA VICENTE, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Gado de
Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de
alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões
técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra,
Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com
ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005417/2024-40)
Autoriza FLÁBIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado
de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de
alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões
técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra,
Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com
ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.005418/2024-94)
Autoriza
DANIEL SOUZA
CORRÊA, Pesquisador,
lotado(a) na
EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica a grupos de pesquisa da Universidade de Zhejiang, na
China, Universidade Nacional de Seul, na Coréia do Sul, e Universidade de Agricultura e
Tecnologia de Tóquio, no Japão, que objetivam conhecer as linhas de pesquisa e
infraestrutura de pesquisa das referidas instituições, como também discutir projetos de
pesquisa em parceria entre as instituições e a Embrapa na área de nanomateriais aplicados
a agricultura e meio ambiente; e participação à ICASS (6ª Conferência Internacional sobre
Ciência Aplicada de Superfícies), em Zhejiang, na China, com apresentação de trabalho
científico na área de nanotecnologia aplicada ao agronegócio, República Popular da China,
República da Coréia e Japão, no período de 10 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.005524/2024-78)
Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar capacitação como cientista visitante na Universidade da Flórida, em Belle Glade,
Estados Unidos da América, no período de 01.05.2024 a 30.04.2025, com ônus para
Embrapa e Univ. da Flórida. (Processo SEI n° 21148.005558/2024-62)
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA
nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de
2018, resolve:
Cancelar a Portaria Nº 39, de 11/04/2024, publicada no DOU de 12/04/2024,
em razao do servidor estar demitido, havendo a necessidade de preliminarmente fazer a
portaria de readmissao.(Processo 21000.107609/2022-01).
CLEVERSON FREITAS
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