DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XIX - Tayane Bragança de Almeida, 2307570;
XX - Taylisi de Souza Corrêa Leite, 1378737;
XXI - Thais Helena Rodrigues de Araujo, 1351526;
XXII - Thaise Naiara de Sousa Silva, 1138415;
XXIII - Thiago de Jesus Gonçalves, 1685247; e
XXIV - Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira, 1637343.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA SCC Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, com
base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23
de março de 2023, no Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024, na PORTARIA
MINC Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, e no Edital de Chamamento Público
N°02/DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes servidores como gestores dos Termos de
Colaboração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura:
I - Alex Dias de Jesus, 1156410;
II - Arthur Muniz Fernandes, 1767231;
III - Deborah Maria Garcia Lobo, 1939685;
IV - Elder Gomes da Silva, 1673647;
V - Felipe Jardim Ribeiro Lins, 1372900;
VI - Flavia Azevedo Leite Silva, 2104711;
VII - Gabriela Limeira de Lacerda, 1406393;
VIII - Iago Itã de Almeida Pereira, 1152535;
IX - Isadora Tami Lemos Tsukumo, 1900467;
X - Kléberson Pierre Cardoso de Jesus, 2757055;
XI - Lívia Cirne de Azevedo Pereira, 1912232;
XII - Márcio dos Santos Fortes, 1787751;
XIII - Marco Antônio Vezzani, 1905995;
XIV - Maria Helena Japiassú Marinho de Macedo, 1562803;
XV - Osvaldo Cunha Neto, 1358418;
XVI - Raisa Agra Moura, 3364880;
XVII - Renata Carleial de Casimiro Otto, 1836042;
XVIII - Ruslane Bião de Oliveira, 1560774;
XIX - Tayane Bragança de Almeida, 2307570;
XX - Taylisi de Souza Corrêa Leite, 1378737;
XXI - Thais Helena Rodrigues de Araujo, 1351526;
XXII - Thaise Naiara de Sousa Silva, 1138415;
XXIII - Thiago de Jesus Gonçalves, 1685247; e
XXIV - Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira, 1637343.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.908, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, CENSIPAM, nomeado pela Portaria nº 471, de
02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de outubro de 2020, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União,
nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000412/2024-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, por desistência expressa, do candidato ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia -
Cód. 101 - Tecnologia da Informação - vaga 907492, publicada pela Portaria nº 1.205/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 48, de 11
de março de 2024.
Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, regidos
pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato:
. LOT AÇ ÃO
Á R EA
NOME
CÓDIGO DA VAGA
. PORTO VELHO
TÉCNICA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101
FABIO ALEXANDER BEUTLER
907492
Art. 3º Retificar na Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.205, de 08 de março de 2024, publicada no Diário da União, nº 48, de 11 de março de 2024 os códigos de vagas dos
nomeados, conforme abaixo:
. LOT AÇ ÃO
Á R EA
NOME
CÓDIGO DA VAGA
. BELÉM
TÉCNICA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101
LUCAS MESQUITA RODRIGUES FERREIRA
907525
. BELÉM
OPERACIONAL - SENSORIAMENTO REMOTO - CODIGO 101
ROBERTO GUEVARA FERREIRA LIMA
907496
. PORTO VELHO
OPERACIONAL - SENSORIAMENTO REMOTO - CODIGO 101
CARLOS EDUARDO PIETRO BIASI
907526
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 418/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que constam dos Processos nº
00230.000045/2024-56 e nº 00043.000096/2024-95, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel Médica
ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO (Nr Ord 3017761/HFAB) à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço
naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 419/GC1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º inciso II, e
art. 5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.001606/2024-14, resolve:
DISPENSAR do Serviço Ativo, ex officio, o Coronel Capelão R/1 GERALDO PIO (Nr
Ord 2883830), para o qual foi designado, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), a contar de 8 de abril de 2024, nos
termos da letra "b", do item 2.4.4, da ICA 33-12/2008.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.762/4PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.002791/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NOEMIA NILZA DE BARROS BRANDÃO, viúva
de LORVAL BRANDÃO, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código
407003, SIAPE 0191507, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 25 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da
proporcionalidade de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "Auxiliar 2", padrão
VI, NA, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.764/4PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67272.001912/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZULEMIR MEDEIROS CARDOSO, viúva de
CLÉSIO CARDOSO, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
444018, SIAPE nº 0197019, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.765/4PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.002361/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OSMARINA GOMES FERNANDES, viúva de
JOÃO MOTA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0190308, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de março de 2024, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de março de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.763/3PC2, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67790.000452/2024-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JORGE TADANO (Nr Ord 4639898), SIAPE nº
0207021, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Mestrado). Código de vaga nº 87649.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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