DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 14/SECIRM, 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo I da
Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no
exterior:
I - Subchefe:
CC (IM) 02.1189.55 JOSÉ RICARDO BRITO MAIA
II - Encarregado de Serviços Gerais:
CT 09.0051.61 ALBERTO FRIEDRICH KIST
III - Encarregado do Serviço de Saúde:
CT (Md) 15.0394.12 RODRIGO NUNES MARTINS
IV - Cozinheiro:
3º SG-CO 11.0245.26 VITOR SILVA RODRIGUES DA COSTA
V - Encarregado da Secretaria e Comunicações:
SO-CN 98.0218.00 RONDINELI ALEXANDRE BARBOSA
VI - Encarregado de Eletricidade:
1º SG-EL 00.0117.71 PAULO HENRIQUE MIGUEL DINIZ
VII - Auxiliar do Encarregado de Eletricidade:
1º SG-EL-SB 05.0323.34 LEANDRO DE SOUZA FERREIRA
VIII - Encarregado de Eletrônica:
SO-ET 95.0942.02 WAGNER LUIS DOS REIS SANTANA
IX - Encarregado de Embarcações:
1º SG-MG 06.9510.15 DEMILSON BRAULIO CAVALCANTE PEDROSA
X - Auxiliar do Encarregado de Embarcações:
2º SG-MG 04.0107.52 VINÍCIUS DA ROCHA LIMA
XI - Encarregado de Motores:
SO-MO-SB 97.0269.99 JACONIAS OLIVEIRA MENESES
XII - Auxiliar do Encarregado de Motores:
1º SG-MO 99.2065.01 EDIVALDO MORÊNO DOS SANTOS JÚNIOR
XIII - Encarregado de Viaturas:
1º SG-FN-EG 95.0813.99 EDUARDO GAMA CAMACHO
XIV - Encarregado de Manobras e Reparos:
SO-MR 96.0903.24 WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
XV - Encarregado do Controle de Avarias:
1º SG-MC 00.0573.47 RAFAEL NASCIMENTO VIANNA
XVI - Auxiliar do Encarregado do Serviço de Saúde:
1º SG-EF 01.0125.17 CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS
Missão: compor o Grupo-Base 2024/2025 da Estação Antártica Comandante Ferraz
( EAC o m t e Fe r r a z ) .
Local: Antártica.
Período: de 15 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, e inciso VI e alínea a do § 1º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Foi designado por meio da Portaria nº 267/MB/MD, de 1º de novembro de
2023, o CF 98.0453.85 JAIRO ARAUJO DOMINGOS SILVA para exercer o cargo de Chefe do
Grupo-Base 2024/2025 da EAComteFerraz, no período de 15 de outubro de 2024 a 15 de
novembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 15/SECIRM, 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º
do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela
Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso
8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB,
resolve:
Art. 1º excluir a 1º SG-PD 01.1210.31 LUCIARA JORDÃO SANTOS do art. 1º
da Portaria nº 96/SECIRM, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 14, que designou militares
para realizarem missão no exterior.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.579, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 65, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando o disposto no inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000105/2024-23,
resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 177/FA-51, de 21 de janeiro de 1982;
II - a Portaria nº 3652/FA-61, de 7 de dezembro de 1983;
III - a Portaria nº 2.833/EMCFA-MD, de 24 de agosto de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, seção 2, página 6;
IV - a Portaria EMCFA-MD nº 1.344, de 17 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 54, de 22 de março de 2021, seção 2, página 6; e
V - a Portaria EMCFA-MD nº 2.891, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 13 de julho de 2021, seção 2, página 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.855, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60250.000036/2024-59, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para
a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.860, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949 e na Portaria GM-MD
nº 6.188, de 21 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000761/2024-42, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), referente aos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC
- 2024) da Escola Superior de Guerra, sediada no Rio de Janeiro/RJ, a ser realizado na modalidade semipresencial, nos períodos de 04 a 22 de março (fase à distância) e de 1º de abril a
5 de julho de 2024 (fase presencial), ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel QOECOM (FAB)
EDUARDO BEZERRA DA SILVA
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata (FN)
CANDIDO DE LIMA FERREIRA NETO
Marinha do Brasil
. Capitão de Fragata (FN)
FLAVIO ROBERTO SOUZA SÁ
Marinha do Brasil
. Coronel QMB
RODNEI REBELO SOARES
Exército Brasileiro
. Coronel Inf
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Inf
JÚLIO CESAR HOLANDA LOPES
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Inf
RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Com
RODRIGO NEVES GIFFONI
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Inf
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Exército Brasileiro
. Major Eng
ANTONIO AÉCIO SILVA SOUSA
Exército Brasileiro
. Major Inf
CARLOS HENRIQUE CANONGIA MARQUES
Exército Brasileiro
. Major Inf
MÁRIO AUGUSTO DE MORAES SILVA
Exército Brasileiro
. Major Inf
MATEUS LOPES DE PAIVA
Exército Brasileiro
. Tenente-Coronel Av
FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA
Força Aérea Brasileira
Total de candidatos selecionados: 14
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.865, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60240.000086/2024-55, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) EVERSON RAMOS DA COSTA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98,
de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60501.000045/2024-41, resolve:
DISPENSAR o CB (MB) GERSON DA SILVA FERREIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 09 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR