DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.864, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000045/2024-41, resolve:
DISPENSAR o CB (MB) GERSON DA SILVA FERREIRA da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 09 de abril de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.885, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:
DISPENSAR o MN (MB) FELIPE CABRAL DOS SANTOS da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.886, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:
DESIGNAR a 3° SG (MB) ANDRESSA CERQUEIRA DE SANTANA CORDEIRO para a função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.887, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60071.000277/2023-25, resolve:
DESIGNAR o S Ten (EB) GERALDO CÉZAR DOS REIS para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.890, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA SILVA, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral da Comissão Mista da Industria de Defesa do
Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.891, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA SILVA, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Tecnologias Sensíveis do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
SEPROD/SG-MD nº 4.749, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 177, Seção 2, página 13, de 16 de setembro de 2022.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.892, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, WESLEY ALAN PINTO LIMA, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta
Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-MD nº 2.775, de 16 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, Seção 2, página 14, de 17 de maio de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.893, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, FERNANDA BATISTA DE LIMA, para exercer o encargo de substituta
do Coordenador de Apoio Administrativo do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPROD/SG-
MD nº 4.752, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 177,
Seção 2, página 13, de 16 de setembro de 2022.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.894, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
60070.000082/2023-95, resolve:
DESIGNAR, NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Informação Comercial Internacional da Coordenação-Geral de
Informação Comercial do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto nº
11.232/2022, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 2541 de 28 de dezembro
de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.043379/2024-57, resolve:
Conceder pensão a Sra. ANA GLORIA GAMA BITENCOURT FERREIRA, em razão
do falecimento do servidor ARMANDO FERREIRA SANTOS, ocorrido em 09 de março de
2024, no Cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº.
0720580, do Quadro de Pessoal deste Instituto com fundamento no art. 215, combinado
com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6"; 225, da Lei
n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.023812/2024-57, resolve:
Designar a servidora YASMIN MARQUES BARROS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no
período de 15 a 20 de abril de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000572/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula
Siape nº 1118983, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na
Coordenação de Gestão de Projetos e Governança de Dados da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 129, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000608/2024-70, resolve:
Designar HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535540, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Projetos Transversais de Cooperação
Técnica Internacional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento
de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA