DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000569/2024-19, resolve:
Nomear GLAUCO GOMES DIAS, CPF nº XXX.037.011-XX, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000581/2024-15, resolve:
Designar JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1118983, para exercer a
função de Coordenadora de Gestão de Projetos e Governança de Dados da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 132, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101238/2023-14, resolve:
Dispensar MÁRIO DOS SANTOS MORAIS VALVERDE NETO, matrícula Siape nº
1119378, da função de Coordenador de Gestão de Projetos e Governança de Dados da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora LUCIANE PERES LOBO, Analista
Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1757745, para representar o Inmetro
na Comissão de Brinquedos durante a LXXXVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho
nº 3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) do Mercosul, em Assunção,
Paraguai, no período de 14 a 19 de abril de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.002417/2024-27).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023,
autoriza:
O afastamento do país do servidor CELSO DE SOUZA TCHAO, Chefe da Divisão
de Acompanhamento de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
para participar da capacitação "Gerenciamento Ágil de Projetos", que ocorrerá em
Copenhague, na Dinamarca, no período 29 de abril de 2024 a 17 de maio de2024,
promovida pela Empresa de Consultoria COWI, com ônus, cujo período de afastamento é
de 27 de abril de 2024 a 18 de maio de 2024, já computados os dias de trânsito.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLAUDIA PIMENTEL
TRINDADE PRATES, chefe de
departamento, para
acompanhar a diretora Luciana Costa no "BNEF Bloomberg NEF Summit New York 2024" e
"Second Annual
Return on
Ocean Investment Roundtable",
em Nova
Iorque e
Washington/EUA, no período de 14/04/2024 a 21/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 101597 e 101780).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/04/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretor, para participar do "BNEF Bloomberg
NEF Summit New York 2024", "Second Annual Returno on Ocean Investment Roundtable",
"A New Energy Vector: H2 H2 H2!" e do "Accelerating the Clean Hydrogen Economy in
Latin
America",
em
Nova
Iorque/EUA,
Washington/EUA,
Rotterdam/Holanda
e
Amsterdam/Holanda, no período de 14/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 101193 e 101732).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituta da
função de chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, no período de 08 a 19 de abril de 2024 e nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 120, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS, para exercer a função de
Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 267 - Designar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 1101495, para exercer a função de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria
de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão,
deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 268 - Designar THAIS NINOMIA PASSOS, matrícula Siape nº 1553894, para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão, da Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 269 - Designar VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA, matrícula Siape nº 3370511,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 270 - Dispensar RICARDO LUIZ DE JESUS PRADO, matrícula Siape nº 0047534, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 271 - Dispensar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da
Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Educação deste Ministério.
Nº 272 - Designar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de
Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de
Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 273 - Designar SANIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA VIANA, CPF nº ***.913.303-**, para exercer
a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 274 Designar GISLENE ANTONIA DA SILVA, matrícula Siape nº 40955, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenadação-
Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Fo r m a ç ã o
Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, no período de 15 a 26 de abril de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
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