DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23036.002276/2024-04,
autoriza:
O afastamento do país do seguinte servidor: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, para participar do Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem, que
será realizado em Madrid, Espanha, de 27 de abril a 2 de maio de 2024, trânsito incluso,
com ônus compartilhado de hospedagem e alimentação (Organização dos Estados Ibero-
americanos/OEI), passagens e diárias para o Inep/MEC.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 162, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de março de 2024, Seção 2, página 21, que trata do afastamento do país da
servidora WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial
e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
Onde se lê: "... de 21 a 28 de abril 2024...",
Leia-se: "... de 21 a 29 de abril 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 263, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 11, que trata do afastamento do país da servidora
DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da CAPES,
Onde se lê: "... trânsito incluso, com ônus de passagens para a CAPES/MEC e de
diárias para a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI)...",
Leia-se: "... trânsito incluso, com ônus compartilhado de hospedagem e alimentação
(Organização dos Estados Ibero-americanos/OEI), passagens e diárias (CAPES/MEC) ...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Conceder, a partir de 12 de abril de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora THAIS NINOMIA PASSOS, matrícula SIAPE nº
1553894, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o .
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PATRICIA DE FRAGAS HINNIG
Mat. SIAPE: 2263988
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.013354/2024-03
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.129043/2023-37
CRISTINA LENIR DE ARAUJO
RO
. 2
14022.101687/2023-51
OLENICE MARIA DA SILVA
RO
. 3
14021.146958/2022-26
MARIA ODILIA BARBOSA
RO
. 4
14021.151421/2023-69
MARIA REZENDE DA SILVA
RO
. 5
14022.101298/2023-25
MARLY DE SOUZA
RO
. 6
14021.125195/2023-61
ERICA MULLER
RO
. 7
14021.127378/2023-11
MARIA DA PENHA SOUZA
RO
. 8
14021.125674/2023-87
CLAIR BERNADETE DULLIUS
RO
. 9
14021.137684/2023-65
MARIA EFIGENIA CORRENTE ROXO
RO
. 10
14021.181931/2023-61
ALDEREZ DE CAMPOS SERRANO
RO
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de
Rondônia,
na carreira
de
Magistério do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.112880/2023-71
MARLI PEDROZO DE MORAES
RO
. 2
14021.123143/2022-79
DEUZILDA OLIVEIRA E SILVA DOS PASSOS
RO
. 3
14021.120036/2023-70
ANGELA MARIA SCARPATI GREGORIO
RO
. 4
14022.164322/2022-56
DAGMAR DE AGUIAR
RO
. 5
14021.142514/2023-01
FRANCISCA MOREIRA LUSTOSA
RO
. 6
14022.106692/2023-50
EDNA MARIA FERREIRA PEIXOTO
RO
. 7
14021.152149/2023-34
MARIA CRISTINA DE FREITAS BUDIN
RO
. 8
14021.150708/2023-71
MARIA CELIA FERNANDES DE ARAUJO
RO
. 9
14021.159722/2023-31
SUMAYA ALI MOTA
RO
. 10
14022.181564/2022-12
CLECI LOURDES ROSO
RO
PORTARIA Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o que consta do
processo 14022.108335/2023-26, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a autorização de enquadramento na carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, do servidor MÁRIO LUIZ LEITE LOBATO, ocupante do cargo
de Professor do Extinto Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União,
relacionado no anexo desta Portaria, realizada pela Portaria SAA/MEC nº 489 de 6 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 13 de dezembro
de 2019, Seção 2, página 21.
Art. 2º Fica autorizado o enquadramento do servidor, relacionado no anexo
desta Portaria, ocupante do cargo de Professor do extinto Território do Amapá, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.108335/2023-26
MÁRIO LUIZ LEITE LOBATO
AP
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.178212/2023-62
IRONETE GONCALVES SANTOS
RO
. 2
14021.137792/2023-38
LUIZA DE SOUZA GAIA DO NASCIMENTO
RO
. 3
14022.110553/2023-21
VITOR DE ASSIS
RO
. 4
14022.178727/2022-71
NEZIA VICENCIA DA SILVA
RO
. 5
14022.176824/2022-20
FRANCISCA DE LIMA ARAUJO E SOUZA
RO
. 6
14021.129767/2023-81
ILZA DOS SANTOS OLIVEIRA
RO
. 7
14021.130292/2023-75
FATIMA CEROZINI
RO
. 8
14022.181550/2022-91
VITORIA AUGUSTINHA LYRA
RO
. 9
14021.147272/2023-33
BERNADETE TEREZINHA DELLA TORRE SARTORI
RO
. 10
14022.100467/2023-18
SANDRA MARIA FERRETO LORENZOM
RO
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.002654/2024-18
WALMIRA COSTA DE CARVALHO
RO
. 2
14022.106150/2023-87
MILTON ALVES DA SILVA
RO
. 3
14022.111359/2023-62
ANTONIA TEREZINHA FREIRE PARENTE
RO
. 4
14022.105904/2023-81
REGINA BARBOSA MENEZES
RO
. 5
14022.108501/2023-94
NAIR DE SOUZA BRITO MARTINS
RO
. 6
14021.140215/2022-42
MARIA DE FATIMA MATAROLLI
RO