DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo n° 23062.001795/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Valéria Cristina Palmeira
Zago, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 2442100, no período de
16/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluso, para participação no evento "Escola de
Primavera", do programa "Images of America Latina", na cidade de Flensburg, Alemanha,
com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 513, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ALEXANDRE MARCELINO
MALAFAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
um período de investigação pós-doutorado no Departamento de Filosofia, Comunicação e
Informação, na Faculdade de Letras de Coimbra (FLUC), Coimbra, Portugal, no período de
22 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Colégio Pedro II. Processo nº 23040.002099/2024-99
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 517 Designar RACHEL DA COSTA SIMÕES, matrícula Siape nº 2189098, para a função de
chefe da Unidade de Gestão de Integridade, código FG-01, a partir da publicação em
D. O. U .
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 518 Designar DENISE DA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 265816, para a função
de Chefe da Secretaria-Executiva da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 519 Dispensar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, da função de Chefe
da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 520 Designar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, para a função de
Chefe da Seção de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 521 Designar GABRIEL CABEDA EGGER MOELLWALD, matrícula Siape nº 3370318, para
a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento da Pró-reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em
D. O. U .
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 522 Designar RICARDO YAKOUMAKIS GONCALVES MONTEIRO, matrícula Siape nº
2227747, para a função de Chefe do Setor de Segurança da Informação e Monitoramento
da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
Nº 523 Designar CEZAR BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 266156, para a função de
Chefe do Setor de Atendimento e Suporte de TI da Pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código FG-02, a partir da publicação em D.O. U .
(Processo nº 23040.002277/2024-81)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
P R O F ES S O R ( A )
Matrícula
Disciplina
RESCINDIR A PARTIR DE
. MICHELLE DIAS DA SILVEIRA GARCIA
1136525
Português
02/04/2024
. ROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES
3363003
Física
08/04/2024
. MARCELLE LINS DA COSTA
3374628
Educação Infantil
12/04/2024
. RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM
3333427
Educação Física
01/05/2024
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA , TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1857988, da função de Segunda Substituta Eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar da titular do cargo de Diretora
de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, Código CD-04, da Pró- reitoria de
Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, em atendimento ao Ofício nº 105/2024
- SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 799 - Designar ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS, Siape nº 2143476, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação do curso superior de Bacharelado em
Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 492/2021 - GAB/RE/IFAP, de 5 de abril de 2021.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 800 - Designar HAMILTON TAVARES DOS PRAZERES, Siape nº 3320179, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Coordenação do curso Técnico em Serviços Públicos do
Campus Laranjal do Jari, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 264/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 801, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 31/2024 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape nº 1837945, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no interstício de
15 a 29/4/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº 148 - GAB/IFAM/CSGC, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o despacho favorável contido no Documento SIPAC nº
23443.004944/2024-28.
DISPENSAR, a partir de 31/03/24, a servidora INÊS MENDES DE LIMA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1109730, da função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.232, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000411/2024-
30, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/04/2024, o servidor DANILO DA
SILVA TOSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
3101341, da função de Coordenador Contábil e Financeiro do campus Feira de Santana,
código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 625, de 15/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN DA SILVA SALDANHA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3068023, para função de Coordenador do Curso Integrado ao Ensino
Médio em Alimentos no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS