DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 7
14021.137903/2023-14
CLAUDIMIRO DE OLIVEIRA SOARES
RO
. 8
14022.006422/2024-21
IVETE DE SOUZA
RO
. 9
14022.174769/2022-33
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
RO
. 10
14022.107015/2023-59
ARLINDA NEVES FILHA
RO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.163966/2022-27
NANCI FUZO PORTO
RO
. 2
14022.100957/2023-14
MARIA EMILIA DIAS
RO
. 3
14022.101558/2023-62
MARIA LUIZA SILVA BATALHA PONTES
RO
. 4
14021.189686/2023-30
JOSE SOARES
RO
. 5
19975.130222/2023-61
ANA CELY ASSUNCAO DE MIRANDA
RO
. 6
14021.128512/2023-09
EDINA MARIA TACHINI DE ALMEIDA
RO
. 7
14021.125698/2023-36
JOAQUIM RODRIGUES FIGUEIREDO
RO
. 8
14021.138800/2023-63
HELENICE MARIA SILVA DE ALMEIDA
RO
. 9
14022.100297/2023-63
RONILCE RODRIGUES REIS
RO
. 10
23000.040730/2023-43
NEUZA DIAS BARREIRA BARBOSA
RO
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.003771/2024-91
ELIANA SANTOS CORDEIRO MACIEL
AP
. 2
19975.134857/2023-38
MARCUS MACHADO DE OLIVEIRA
AP
. 3
19975.138923/2023-49
GILVANDO ARAUJO DE BRITO
AP
. 4
19975.136970/2023-58
MARILENE NERI BRASIL
AP
. 5
19975.136700/2023-47
EDILSON NAZARENO SANTOS DE SOUSA
AP
. 6
19975.137263/2023-89
JOSE DO CARMO ESTEVES
AP
. 7
14022.015160/2024-95
SANÜKA LEILA AMORAS COLLARES
AP
. 8
19975.002147/2024-21
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
AP
. 9
19975.002113/2024-36
LAERCIO MENDONÇA GÓES
AP
. 10
19975.000560/2024-51
JACIRA TAVARES VICTOR
AP
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, aposentados no cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.102598/2023-21
OSMARINA CAETANO DE JESUS
RO
. 2
14022.011363/2024-11
RAQUEL ATTIAS MENDONCA
RO
. 3
14022.110884/2023-61
ISANA PAIVA DE SOUZA GOMES
RO
. 4
23000.027272/2023-57
ELIZABETE MARIA DE ARAUJO GONÇALVES
RO
. 5
23000.026602/2023-97
EDNA FURTADO ALVES DE CASTRO
RO
. 6
23000.039244/2023-82
CLEUZA HELENA PEREIRA
RO
. 7
23000.027287/2023-15
GEDIMAR JOSÉ MARTINS
RO
. 8
23000.026702/2023-13
DORVANIRA SANTOS PEREIRA
RO
. 9
23000.026159/2023-54
NILSA ALVES DE SOUZA AZEVEDO
RO
. 10
14021.100663/2022-11
LIDIA MICHALCHUK SOUZA
RO
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14022.118502/2023-47
ROSELY MARIA DIAS VIEIRA
RO
. 2
14022.105639/2023-31
ENEDY MATOS DE OLIVEIRAGONCALVES
RO
. 3
14022.005036/2024-11
NEYMA DOS SANTOS SILVA
RO
. 4
14021.150959/2023-56
MAURIZA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
RO
. 5
14022.011972/2024-61
EDSON PACHECO ANDRADE
RO
. 6
14022.007374/2024-98
MARIA ELIZABETH BRESSAN BARBOZA
RO
. 7
14022.012612/2024-87
SERJIO DE RESENDE
RO
. 8
14022.116864/2023-01
MARIO JOAQUIM DOS SANTOS
RO
. 9
14022.115166/2023-81
FAUSTO JUSTINO RAGONHA
RO
. 10
19975.134754/2023-78
MARIA SUELI MARANGONI D'ANDREA
RO
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim,
nos autos do Processo Judicial nº 5000735-42.2024.4.02.5002, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): FABIANA MARIA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1249127
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal Fluminense - Campus Campos
Processo: 23000.012744/2024-58
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
23000.013837/2024-08, resolve:
Homologar o pedido de renúncia à pensão civil de MARIA DE LOURDES CODA
VIEIRA DAVID, matrícula SIAPE nº 06796575, por razão do falecimento de seu cônjuge, o
ex-servidor aposentado PERCIO PINHEIRO DAVID, falecido em 12/11/2022, concedida pela
Portaria nº 229, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2022.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do
DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1o- Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação permanente nos procedimentos licitatórios do Campus Nova Friburgo do
Cefet/RJ regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:
1. Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº 1710679
1.Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº 1710648.
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de
contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de
seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do
edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento,
impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,
Campus Nova Friburgo, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou
a comissão de contratação na licitação:
1.Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº 1710679
1.Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº 1710648.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA