DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 6 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573,
Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos
na
operação das
sessões do
Pregão Eletrônico
SRP nº
01/2024 (Processo
n°.
23333.250088.2024-28), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 12 ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria para o servidor João Carlos Magalhães Pinto,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, SIAPE 268698, com fundamento no artigo art. 4º, inciso I do
§6º, e §8, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 23330.250682.2024-49).
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CAMPUS ITABERABA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de
março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições
delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março
de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:
- O teor do Ofício nº 6/2024 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 10 de abril de
2024, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66; resolve:
Art. 1º Designar Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito do IF
Baiano, Campus Itaberaba, conforme art. 8°, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
.
Nome
Cargo
SIAPE
Função
.
James de Melo Batista
Técnico em Audiovisual
2886055
Agente de
Contratação
.
Bruna Leite Sufiate
Técnico de Laboratório
1079124
Agente de
Contratação
.
Arlem Souto Barros
Assistente em Administração
2067913
Equipe
de
Apoio
.
Clodoaldo Nunes Silva
Analista de
Tecnologia da
Informação
2728203
Equipe
de
Apoio
. Mário Madielson Varjão Romão
Técnico em Agropecuária
2393103
Equipe
de
Apoio
.
Talita Suélen Santos Andrade
Assistente em Administração
3044719
Equipe
de
Apoio
Art. 2º Conforme o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, são competências dos
Agentes de Contratação:
I - tomar decisões;
II - acompanhar o trâmite da licitação;
III - dar impulso ao procedimento licitatório; e
IV - executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação.
Art. 3º Conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei nº 14.133/2021, em licitação
na modalidade pregão, o Agente de Contratação será denominado pregoeiro.
Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício
de suas atribuições, conforme o disposto no art. 16 do Decreto nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022.
Art. 5º Ficam revogadas as seguintes Portarias no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba:
I - Portaria nº 3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 6 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2023;
II - Portaria nº 54/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 16 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 300/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000153.2024-04, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANA PAULA FERREIRA SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1235862, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastião do IFB, para exercício junto ao(à)
Secretaria-Executiva da Casa Civil - PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 301/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº
02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado do Campus Brasília , da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Info Integr do
Campus Brasília, a partir de 10 de abril de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 302/REITORIA/IFB, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:
Designar o servidor JOAO VICENTE ROBERTO DUARTE, CPF nº ***.589.011-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057282, SIAPECAD nº 01842941,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-
Integrados do Campus Brasilia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Info Integr do Campus Brasília, com início em 15/04/2024 até 15/04/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 176 Art. 1º- EXONERAR, o servidor RICARDO KÖHLER, SIAPE nº 20XXX12, do Cargo
Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 177 Art. 1º- NOMEAR, o servidor TIAGO POSSATO, SIAPE nº 19XXX73, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-04,
do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.573, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000615/2024-00, resolve:
Dispensar a servidora TARNYELLY SAMARA MOREIRA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279697, SIAPECAD nº 02048921, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-JAG, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-JAG, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 29/DG/JAG, DE 28 DE MARÇO DE 2019(DOU DE
29/03/2019,SEÇ.2, PÁG,56). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.030 - Processo n° 23152.000615/2024-83 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de abril de
2024, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Cariacica, ocupado por FABIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2288154, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.032 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 631, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse.
Nº 1.033 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 648, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de MAYHURI ROBERTO BONIFACIO, em virtude de não cumprimento do prazo
legal para a posse.
Nº 1.034 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 652, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de LUCIANO COUTINHO BARCELLOS, em virtude de não cumprimento do prazo
legal para a posse.
Nº 1.036 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 629, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de BARBARA TAVARES CARNEIRO ARNAL, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse.
Nº 1.037 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 633, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de NATALIA LEPAUS LOUREIRO, em virtude de não cumprimento do prazo legal
para a posse.
Nº 1.038 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 651, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de JAMES JEAN BAPTISTE, em virtude de não cumprimento do prazo legal para
a posse.
Nº 1.040 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 658, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de SAMUELL HENRIQUE DE MAGALHÃES PERPÉTUO, em virtude de não
cumprimento do prazo legal para a posse.
Nº 1.041 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 653, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de ALLAN KELVIN TOLENTINO DE MORAIS, em virtude do candidato não cumprir
o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97 e o item
2.2 do Edital 02/2023-Ifes - Titulação Exigida.
Nº 1.042 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 654, de 11.03.2024, referente à
Nomeação de FLAVIO ALEXANDRE DOMINICINI, em virtude de indeferimento da
caracterização da deficiência pela Junta Médica.
JADIR JOSE PELA
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