DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em atenção ao Parecer
de Força Executória n. 00297/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e nos termos do processo
administrativo nº 23243.001023/2023-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 303, de 16 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023, que removeu o(a) servidor(a) RAFAEL
SANCHES VENTURINI, Matrícula Siape nº 1249708, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Farroupilha - Campus São
Vicente do Sul para o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria em
cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial n. º 5006174-
53.2022.4.04.7102, em trâmite na 3ª Vara Federal de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio
Grande do Sul, devendo o servidor apresentar-se a este órgão para retomada das
atividades no Campus de lotação originário.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 303, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Porta r i a / M EC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção
1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.000865.2024-83, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Revair Mendes Lourenco,
Matrícula SIAPE 100274, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participar da
competição de robótica NHRL, na cidade de Norwalk, nos EUA, no período de 17 a 22 de
Abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 304, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Decreto nº 6986, de 20 de outubro de 2009, que disciplina o processo de escolha de dirigentes; - A Resolução/CONSUP do IFFluminense nº 210, de
14/12/2023, que homologou os resultados dos processos eleitorais para os cargos de Reitor e Diretores Gerais do Campus Bom Jesus do Itabapoana, Campus Campos Centro, Campus Campos Guarus,
Campus Itaperuna, Campus Macaé, Campus Santo Antônio de Pádua, Campus Avançado Cambuci, Campus Avançado Maricá e Campus Avançado São João da Barra, para o quadriênio 2024/2028; -
O constante nos Processos nº 23317.002301.2024-95, 23317.002310.2024-86, 23317.002311.2024-21, 23317.002307.2024-62, 23317.002131.2024-49, 23317.002312.2024-75, 23320.000974.2024-
51; - O Ofício nº 84/2024 - IFFLU, constante nos processos nº 23318.001734.2024-13, 23320.000974.2024-51, 23317.001908.2024-58, 23317.002308.2024-15, 23317.002281.2024-52,
23317.002303.2024-84, 23317.002127.2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do 
Cargo/
Função
.
269315
Carlos Alberto Fernandes Henriques
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Campos Centro
CD-2
.
1330460
Thatiane de Souza Medeiros Monteiro
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretora-Geral do Campus Campos Guarus
CD-2
.
1223113
Marcos Antônio Cruz Moreira
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Macaé
CD-2
.
1786513
Arthur Rezende da Silva
Técnico em Assuntos Educacionais
Diretor-Geral do Campus Santo Antônio de Pádua
CD-2
.
2685691
Luiz Alberto Louzada Hosken
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Avançado Cambuci
CD-3
.
1585029
Emerson Brum Bittencourt
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Avançado Maricá
CD-3
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, para ocuparem as funções constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do Cargo/
Função
.
269341
Carlos Augusto Sanguedo Boynard
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Campos Centro
CD-2
.
1825464
Daniela Balduíno de Souza Vieira
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretora-Geral do Campus Campos Guarus
CD-2
.
2162805
Aurea Yuki Sugai
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretora-Geral do Campus Macaé
CD-2
.
1827833
Theo Goulart Bravo Santos Pinheiro
Contador
Diretor-Geral do Campus Santo Antônio de Pádua
CD-2
.
2165053
Reynaldo Tancredo Amim
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Avançado Cambuci
CD-3
.
1883073
Mendel Cesar Oliveira Aleluia
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Avançado Maricá
CD-3
.
2993589
Gláucio José Pereira da Silva
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Avançado São João da
Barra
CD-2
Art. 3º RECONDUZIR ao cargo de Diretor-Geral nos campi deste Instituto Federal, os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, na forma abaixo especificada:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código do Cargo/ Função
.
1881237
Leandro Pereira Costa
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral
do 
Campus
Bom 
Jesus
do
Itabapoana
CD-2
.
1813770
Filipe Ribeiro de Castro
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Diretor-Geral do Campus Itaperuna
CD-2
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 305, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos processos nº 23318.001590.2024-03, 23317.002053.2024-82, 23320.000975.2024-04, 23317.002305.2024-73 e
23317.002317.2024-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do 
Cargo/
Função
.
269341
Carlos Augusto Sanguedo Boynard
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Diretor de Assuntos Estudantis do Campus Campos Centro
CD-4
.
2162805
Aurea Yuki Sugai
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Diretora de Inovação, Pesquisa e Extensão do Campus Macaé
FG - 1
.
2165053
Reynaldo Tancredo Amim
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Diretor de Ensino do Campus Avançado Cambuci
CD-4
.
1883073
Mendel César Oliveira Aleluia
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Av a n ç a d o
Maricá
CD-4
.
2993589
Gláucio José Pereira da Silva
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador de Cursos na Área de Elétrica do Campus Av a n ç a d o
São João da Barra
FC C
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024. CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante nos processos
nº 23317.002322.2024-19 e 23317.002314.2024-64; - O Ofício nº 85/2024 - IFF LU ,
constante no Processo nº 23317.002315.2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 269353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Itaboraí,
da função de Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula
SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de
Diretor de Administração do Campus Itaboraí, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Diretor-Geral do
Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA