DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 567, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DOUGLAS FELIPE HOSS, Portaria/IFMS
n° 436, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 53, em 18 de
março de 2024, Seção 2, página 25, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Verenice Gonçalves de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1812388, ocupante do cargo de Professor do Ens. Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 810282, Nível de Classificação D-401, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 40, Inciso III A, §5º da Emenda
Constitucional 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004,
pela média aritmética (processo SEI nº 23214.000692/2024-61).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do
cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1065114, da função de
Chefe da Seção Pedagógica do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-
2, a partir de 10 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 24
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3007687, do cargo de Diretor SUBSTITUTO da Diretoria de Ensino do IFMG -
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 000145.
Art. 2º NOMEAR, a servidora JACQUELINE APARECIDA ALVES COELHO, matrícula
SIAPE nº 1642655, para o cargo de Diretora SUBSTITUTA da Diretoria de Ensino do IFMG
- Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03, vinculado à UORG nº 000145.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23414.004333/2023-46;
23414.001498/2024-47; 23414.001500/2024-88; 23390.000470/2024-16, resolve:
Nº 389 - EDispensar, a pedido, a servidora FLAVIA ALMEIDA DINIZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1884918, SIAPECAD nº 01666034, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, FG - 01, do(a)
Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº23414.004333/2023-46)
Nº 390 - Designar a servidora DAYANE MENDES SOARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2156526, SIAPECAD nº 01936834, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 01,
do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
((Processo nº23414.004333/2023-46)
Nº 391 - Dispensar o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FUC
- 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.001498/2024-47)
Nº 392 - Designar a servidora DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798563, SIAPECAD nº
01575513, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.001498/2024-47)
Nº 393 - Dispensar a servidora DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798563, SIAPECAD nº
01575513, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em Saúde
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.001500/2024-88)
Nº 394 - Designar o servidor FABIO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752805, SIAPECAD nº 01527494, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Integrado ao
Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.001500/2024-88)
Nº 395 - Dispensar, a pedido, o servidor ALVARO FELIPE MATOS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3298974, SIAPECAD nº 02401042, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, FG - 02, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000470/2024-16)
Nº 396 - Designar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU (Processo nº 23390.000470/2024-16)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.129/REITORIA/IFPA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002427/2024-87, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0834415, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RUFINO DE JESUS
ALVES, SIAPE nº 1388784, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 573 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº
23381.001775.2024-46, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ANDRE FELLIPE CAVALCANTE SILVA, matrícula
SIAPE nº 2049602, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador
de Gestão de Projetos do Polo de Inovação do IFPB, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 574 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº
23381.001775.2024-46, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) PAULO DITARSO MACIEL JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1755471, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenador de Gestão de Projetos do Polo de Inovação do IFPB, código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 53 - Dispensar a servidora Noelma Paula Martins Ventura, SIAPE 1071772, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, Código FG - 1 ;
Nº 54 - Designar o servidor Apoliano Ferreira da Silva, SIAPE 1851605, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer
a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Monteiro, Código FG-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 828, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto,
no Campus Avançado Astorga, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, JEFERSON ANIBAL
GONZALEZ, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para
as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951686.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA