DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
– PORTARIA IFFLU Nº 306, DE 12 DE ABRIL DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante nos processos nº
23317.002322.2024-19 e 23317.002314.2024-64; - O Ofício nº 85/2024 - IFFLU, constante
no Processo nº 23317.002315.2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE DE PAULO SANTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 269353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Itaboraí, da
função de Diretor-Geral do Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula
SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de Diretor de
Administração do Campus Itaboraí, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Diretor-Geral do
Campus Itaboraí, código CD-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
– – VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 904 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000228/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-43, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora IARA LIMA DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2065242, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;
2. Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 905 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000819/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIS CARLOS DA PAIXAO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 3222219, SIAPECAD nº 02358049, da função de Coordenador(a), FG -
02, do(a) Coordenação-Geral de Almoxarifado e Patrimônio, UORG-113, ficando seu exercício
vinculado à UORG-113. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 906 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSE CRISTINA CHAGAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1668089, SIAPECAD nº 01434709, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos, UORG-110, ficando
seu exercício vinculado à UORG-110. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 908 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000711/2024-37, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Requisição da servidora JACQUELINE GOMES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1949781,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, na 3ª Zona Eleitoral de Anápolis, até 13/04/2025, em conformidade
com o disposto
no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e no art.
9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 909 - REITORIA/IFG, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000820/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS DA PAIXAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3222219, SIAPECAD nº 02358049, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e
Contratos, UORG-110. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.864 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019339.2024-58, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Parmenedes Dias de Brito, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
Bacharelado em Medicina Veterinária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.866 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019028.2024-99, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Alves da Silva, Aux Em Administracao, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.867 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019028.2024-99, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ana Patricia de Andrade Ferreira, Assistente De Aluno,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.879 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo nº 23249.019693/2024-82; resolve:
1. Revogar a Portaria nº 3.559 de 25.08.2013, publicada no DOU em
29.08.2023, seção 2, página 24, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU; e,
2. Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para
desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto e gerir os recursos do Campus
Barreirinhas bem como os processos de compras, os servidores constantes no quadro
abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Helielson de Oliveira
Carvalho
3012286
Gestor Financeiro
Substituto
. Ana Camila da Silva
2317269
Gestor Financeiro
Substituto
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.882 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.019462.2024-79, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rivania da Silva Lira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.894 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.017068/2024-04, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Técnico em Laboratório/Área,
do (a) Campus Pedreiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Rodolfo Fernando Oliveira do
Nascimento, Matricula SIAPE nº 3386880, a partir de 04.04.2024;e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS ZÉ DOCA
PORTARIA Nº 1.814 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 62 de
25/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, constante no Processo Nº 23249.018488/2024-08,
resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de
Professor Substituto do IFMA - Campus Zé Doca, conforme quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 62 de
25/04/2023, publicado no DOU de
26/04/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto -
Área/Disciplina: 
Administração,
Química e Sociologia, Campus Zé Doca.
01 ano, a partir de
26/04/2023.
01 ano, a partir de 26/04/2024.
GEDEON SILVA REIS