DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Gisley Lima de Menezes
2667667
Ordenadora de Despesas
.
Marcos Felipe Bolzon
2664262
1ª Substituto
.
Rosane de Fátima Batista Teixeira
1688633
2ª Substituta/Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
3º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 436, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.001929.2024-16 com despachos exarados,
resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) JÚLIO CESAR AZEVEDO LUZ DE LIMA, matrícula SIAPE
nº 2162987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, a
afastar-se do país no período de 07 a 09 de maio de 2024, para participar do Fórum de
Inovação Brasil Bolívia 2024, a ser realizado na Universidade Tecnológica de Santa Cruz -
UTEPSA, na cidade de Santa Cruz La Sierra no país da Bolívia.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 437, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004475.2024-06 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 410, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 08/04/2024, seção 2, página 20, que autorizou o(a) servidor(a) C A R LO S
EDUARDO MENEZES DA SILVA afastar-se do país, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "afastar-se do país no período de 17 a 21 de abril de 2024",
b) leia-se: "afastar-se do país no período de 14 a 23 de abril de 2024".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 438, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004424.2024-25 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 402, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 08/04/2024, seção 2, página 20, que autorizou o(a) servidor(a) ANSELMO
CESAR VASCONCELOS BEZERRA afastar-se do país, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "afastar-se do país no período de 17 a 21 de abril de 2024",
b) leia-se: "afastar-se do país no período de 14 a 21 de abril de 2024".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 439, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.004078.2024-24 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária. com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora EDLAMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0713546, ocupante do
cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 501,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus RECIFE, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Art.
244 da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação Doutorado, Lei nº 12.772 de
28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 442, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23519.026145.2023-75 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos
termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93,
de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º,
Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011
e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº
39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
ROBERTO BASÍLIO DE SOUSA - na área do conhecimento ADMINISTRAÇÃO (Opção 502),
Classe/Padrão D 101, no período de 01/04/2024 a 30/08/2024, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) KATIANA DINIZ DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1595434, para Licença Gestante, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUAR A R A P ES .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.009796.2024-46 com despachos exarados,
resolve:
Nº 440 - Exonerar a servidora ANA PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO, matrícula SIAPE
nº 1313555, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Pró-Reitora de Extensão desta Instituição Federal de Educação,
código CD-02, a contar de 15/04/2024.
Nº 441 - Nomear a servidora LAURA FABIANA DA SILVA CALIENTO, matrícula SIAPE nº 1804570,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Extensão desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 15/04/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 443, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005436.2024-27 com despachos exarados,
resolve:
Retificar as Portarias nºs 407 e 408, respectivamente, de 04 de abril de 2024,
publicadas no Diário Oficial da União de 08/04/2024, seção 2, página 20, que dispensou e
designou servidoras para função gratificada, conforme descrito a seguir:
a) Onde se lê "código FG-02",
b) Leia-se: "código FG-01".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.006097.2024-09 com despachos exarados,
resolve:
Nº 446 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLOS MARQUES FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1959643, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do
Curso de Manutenção e Suporte em Informática - CMSI/DeaD - da Diretoria de Educação
a Distância desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 13/03/2024.
Nº 447 - Designar, a pedido da Diretoria de Educação a Distância, o(a) servidor(a) YULLE GUSTAVO
SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1334806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Manutenção e Suporte em Informática - CMSI/DeaD
- da Diretoria de Educação a Distância desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.205 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001694/2024-48, resolve:
Exonerar, a partir de 11/04/2024, o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1483354, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, do cargo de
Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 24/2023 - GAB/REI/IFPI, de 6/01/2023 e publicada no DOU
de 9/01/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.212 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001694/2024-48, resolve:
Nomear a servidora JOARLENE DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº
1762487, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Saúde do referido campus, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.217- GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001073/2024-28, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica do servidor Mateus Santos Machado, matrícula
SIAPE nº 1762813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Campo Maior, para exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no período de
15/04/2024 a 15/04/2026, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.218 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001074/2024-72, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica da servidora Dayse Batista dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1761167, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Campo Maior, para exercício na Diretoria de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no período de
15/04/2024 a 15/04/2026, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
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