DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500022
22
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.219 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001069/2024-60, resolve:
Reconhecer o servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1635256, ocupante do cargo de Jornalista, com lotação na Reitoria, como
substituto no cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no dia 15/03/2024 e
nos dias 19 e 20/03/2024, em substituição ao titular, o servidor George José dos Santos
Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de viagem oficial para o lançamento da
pedra fundamental do Complexo de Moda no Campus Piripiri e participação no COLDIR no
Campus Campo Maior.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 752 DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000527.2024-90, de 23 de março de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO HELIS JÚNIOR DE AZEVEDO
BERNARDO, Matrícula Siape nº 1087343, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Macau, durante o período de 12 a 21 de abril de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho intitulado
How do Machine Learning Projects use Continuous Integration Practices? An Empirical
Study on GitHub Actions, na 21ª International Conference on Mining Software Repositories,
na cidade de Lisboa/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000449.2024-81, de 20 de março de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA
VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 11 a 26
de maio de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa ampliar as atividades
de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes
participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade
Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a
Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 762, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000559.2024-11, de 20 de março de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES
ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 11 a 26 de maio
de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa ampliar as atividades de
internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes
participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade
Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a
Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 763, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001497.2024-11, de 25 de março de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO,
Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Santa Cruz e em exercício na Reitoria, durante o período de 11 a 17 de
maio de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa ampliar as atividades de
internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes
participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade
Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a
Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MAIRA GISELA OLIVEIRA MARTINS, aprovada em 13º
lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022 nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos
Administrativos em Educação, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria,
código de vaga: 705521.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei no 8.112/1990, o candidato ANDRWS AIRES VIEIRA, aprovado em 1º lugar, na vaga
de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final
nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital
nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área
Informática: Programação, Estruturas de Dados e Análise de Algoritmos, Classe DI, Nível 1,
com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá,
código de vaga: 950057.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei no 8.112/1990, o candidato LUCAS SOUZA SANTOS, aprovado em 1º lugar,
na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº
13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final
nº 16,
de 25/03/2024,
publicado na
Seção 3
do DOU
de
26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Educação Física, Classe DI, Nível 1,
com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Farroupilha, código de vaga: 954224.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora
Raquel Fronza Scotton, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2145639, do cargo de Diretora da Diretoria de Extensão,
Código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Pauline Fagundes Rosales, Técnica de Laboratório
Área, Matrícula SIAPE nº 1991463, para o cargo de Diretora da Diretoria de Extensão,
Código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE 1798005, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional do Campus
Restinga, Código FG-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 78, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DIVANE FLORENI SOARES LEAL, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE 1798005, para a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais do Campus Restinga, Código FUC-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 80, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ELISABETE DA SILVA GORSKI, Assistente
em Administração, matrícula Siape 3008184, para a Coordenação de Desenvolvimento
Institucional do Campus Restinga, Código FG-001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 330, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor EBTT, Código de
vaga nº 948111, ocupado pelo servidor VITOR TUMELERO VALENTE, Siape nº 1124133,
com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com
fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 04/04/2024.
MARC EMERIM
Fechar