DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.244/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000661.2024-01, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FLAVIO CEZAR AMATE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Superior
Tec Ads do Campus Bragança Paulista, a partir de 25 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.445/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000643.2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GILSON ROGERIO MARCOMINI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 393****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício
no(a) Fuc Curso Tecnico em Administração do Campus São João da Boa Vista, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração
do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.446/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000635.2024-84, resolve:
Designar o servidor WALTER ERNANI RIBEIRO DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Tecnico em Administração
do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.447/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007451.2024-24, resolve:
Nomear a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Direção Pró Tempore, CD - 02, do(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAM-BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000050.2024-73, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARINALVA PAIXÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1030100, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, nos termos da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §6º, inciso I, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no §8º, com reajuste de
acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 264, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 104/2024 - CAMPUSSJDR, de
10-04-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 14-04-2024, o servidor JUNIOR LUIZ COSTA,
matrícula Siape 213****, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 265, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 104/2024 - CAMPUSSJDR, de
10-04-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 15-04-2024, o servidor BRUNO BERTOLIN PEREIRA,
matrícula Siape 213****, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIS DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 266, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora EVELINE MENDES
ARAÚJO, matrícula Siape
299****, para o cargo de substituta da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste
Instituto Federal, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape 203****, para,
na ausência da servidora EVELINE MENDES ARAÚJO, matrícula Siape 299****, exercer o cargo de
substituto da Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 838, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial
n.º 5003579-28.2024.4.04.7000; considerando o Parecer de Força Executória n.º
00369/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo n.º 23163.001348.2024-
32 e, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea a da Lei n.º 8.112/90, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art.1º Remover, sub judice, o servidor Fabio Pires Itturriet, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2514502, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas,
para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Câmpus Curitiba.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 833, de 11 de abril de 2024.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 839, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000252.2024-92, de 11/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15/04/2024, o servidor Ednardo Correia Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente EAD (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 477, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº 1827985,
ocupante do cargo de técnico de laboratório-área, da função de chefe do Laboratório de
Fisiologia Animal, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 2 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Esta Resolução nomeia a conselheira Juliana Ferreira de Queiroz,
representante do Colégio de Dirigentes, — Segmento Diretores de Campi e Pró-Reitores, na
qualidade de 1ª titular, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
— IFTO, para exercer a função de presidente substituta do Conselho Superior do IFTO, nas
ausências e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Indicar nos casos de impossibilidade da presidente substituta o
conselheiro Claudio de Sousa Galvão, representante do Colégio de Dirigentes — Segmento
Diretores-Gerais de Campi, na qualidade de 1º suplente, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins — IFTO, para exercer a função de presidente substituto do
Conselho Superior do IFTO, nas ausências e impedimentos legais da presidente substituta.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador-
Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para
participar do V Encontro das Agências Reguladoras e de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em São
Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2024, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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