DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.044482/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL MESSIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1120297, ocupante cargo de Auxiliar
de Eletricista, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 6°, I a IV da Emenda Constitucional n°41/2003,
combinado com Art. 3° da Emenda constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 243, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000055/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LAUDILSE DE MORAIS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1121052, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Nível I, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme inciso II do Art. 20 c/c §8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 625, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LÍVEA DORNELA GODOY, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
189/2023, publicado no DOU de 25-10-2023, fls. 61 a 63, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 12/2024, publicado no DOU de 05-02-2024, fls. 74, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0690651. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 632- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, ANA CLARA CRUZ DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
157/2023 publicado no DOU de 24-08-2023, fls. 65 a 67, Seção 3, Retificado no DOU de 01-
09-2023, fls. 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 26/2024, publicado no DOU
de 04-03-2024, fls. 47 e 48, Seção 3, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Botânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede,
em código de vaga SIAPE nº 0870121. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 634-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, URSULÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 142/2021, publicado no DOU de 18-10-2021, fls. 74 a 76, Seção 3, retificado no
DOU de 19-11-2021, Seção 3, fls. 85, no DOU de 26-01-2022, fls. 59, Seção 3, no DOU de 10-
03-2022, fls.56, Seção 3 e no DOU de 24-03-2022, fls.76, homologado por meio do Edital Nº
127/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls.112, Seção 3, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0865507. A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº
11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.003504/2022-36; resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora CAMILA DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotada no Instituto
de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a
partir de 20 de fevereiro de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020312/2024-56, resolve:
Nº 301- Art. 1º. Conceder pensão civil a FELIPE MILLET PREVITERA, na qualidade de filho
menor de 21 anos do ex-servidor aposentado ERNANI PREVITERA SANTOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282445, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/03/2024, com fundamento no
inciso VI alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990;
com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024. [Data do óbito].
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.020322/2024-91, resolve:
Nº 302 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ANNA GABRIELA MILLET PREVITERA, na qualidade
de filha menor de 21 anos do ex-servidor aposentado ERNANI PREVITERA SANTOS,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282445,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/03/2024, com
fundamento no inciso VI alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada
a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024. [Data do óbito].
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao, resolve:
Nº 655 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PER KU S I C H ,
matrícula siape: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
participar do IEEE I2MTC 2024 Instrumentation and Measurement for a Sustainable Future,
em Glasgow - Escócia, e, realizar missão de trabalho visando estabelecer colaborações
científico-tecnológicas no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, incluindo DFM, em
Copenhague - Dinamarca, e University of Paris-Saclay em Paris - França, durante o período
de 16/05/2024 a 02/06/2024 com ônus para o 1º Convênio VIRTUS/UFCG/PaqTcPB , sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.019266/2024-95)
Nº 656 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GUTEMBERG
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula siape: 2072175, cargo: professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática, para participar, MISSÃO DE TRABALHO no âmbito de dois
Projetos BRAFITEC, em Paris - França, e no âmbito da área de atuação do VIRTUS-CC, em
Copenhague - Dinamarca, durante o período de 19/05/2024 a 03/06/2024, com ônus para
VIRTUS-CC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (Parecer SEI nº
143/2024/CPPD/REITORIA, que consta no processo nº 23096.017786/2024-63)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.800, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ISAAC VILANOVA E SILVA NETO, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Código de
Vaga nº 0253616, SIAPE nº 1367901, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E414, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.015691/2024-52).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei
nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 519 - Nomear PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, matrícula SIAPE nº 1654141, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 15/04/2024.(Processo nº 23068.020655/2024-09)
Nº 520 - Exonerar FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, do cargo
de Assessor de Políticas Internas, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a
partir de 16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020224/2024-34)
Nº 521 - Exonerar PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2525895, do
cargo de Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir de 16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020465/2024-83)
Nº 522 - Exonerar MARCOS DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2526336, do cargo
de Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, a partir de 08/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010553/2024-77)
Nº 523 - Exonerar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, do
cargo de Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020742/2024-58)
Nº 524 - Nomear ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343,
para exercer o cargo de Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.( Processo nº 23068.020742/2024-58)
Nº 525 - Nomear PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2525895,
para exercer
o cargo de
Assessoria de
Relações Políticas com
a Comunidade
Acadêmica, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020465/2024-83)