DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 626, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
GUSTAVO HENRIQUE DE MAGALHÃES GOMES para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Química, conforme Edital de Homologação
nº 27, publicado no DOU de 11/04/2024, no código de vaga 933800, redistribuído para a
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 518 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de
40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, ocupado por DIDIER
QUEVEDO CAGNINI, Matrícula nº 1314597/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB)
da Universidade Federal de Jataí, a contar de 27/03/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.001326/2024-94).
Nº 519 - I - Dispensar, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº
1031334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia
(IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador(a) da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do IGEO, FG-
2, a partir de 08/04/2024;
II - Designar CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1068073/SIAPE,
Geógrafo(a), lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação
de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do IGEO, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar FRANCIELLY DAMARIS FERREIRA GUIMARÃES, Matrícula nº
1649240/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e
Esporte do IGEO, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.008163/2022-17).
Nº 520 - I - Dispensar, a pedido, JULIANA FLÁVIA FERREIRA E SILVA PARANAÍBA, Matrícula
nº 1361033/SIAPE, Técnico(a) de Laboratório/Área: Anatomia Humana, lotado(a) no
Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Capacitação de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
II - Designar JULIANA FLÁVIA FERREIRA E SILVA PARANAÍBA, Matrícula nº
1361033/SIAPE, Técnico(a) de Laboratório/Área: Anatomia Humana, lotado(a) no Instituto
de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento (DAD) da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
III
-
Designar
ERYKA
LAIANY
PEREIRA
NASCIMENTO,
Matrícula
nº
3391591/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento (DAD) da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002137/2024-39).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 521, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, DIDIER QUEVEDO CAGNINI, Matrícula nº 1314597/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação
da Residência COREMU da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação (PRPG), FG-1, a partir de 27/03/2024. (Processo nº 23854.006793/2022-49).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 509, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, da função de
GERENTE DE PROJETOS, da Coordenação de Projetos e Obras, código FG-03, a partir de
08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912586/2024-02.
Art. 2º Designar CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE 2427475, para a
função de GERENTE DE PROJETOS, da Coordenação de Projetos e Obras, código FG-03, a
partir de 08/04/2024, conforme Processo nº 23071.912586/2024-02, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, da
função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura,
código
FG-01,
a
partir
de
08/04/2024,
conforme
Processo
nº
23071.912692/2024-88.
Art. 4º Designar EDIMILSON APARECIDO DE ASSIS ALMEIDA, SIAPE 1974326,
para função de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CIVIL E REFORMAS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura,
código
FG-01,
a
partir
de
08/04/2024,
conforme
Processo
nº
23071.912692/2024-88, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 5º Dispensar MARCO ANTONIO SILVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE 2528722, da
função de GERENTE DE TRANSPORTE, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a
partir de 11/04/2024, conforme Processo nº 23071.912932/2024-44.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.548, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.209210/2024-07,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Carla Lorena de Miranda Canela,
matrícula SIAPE nº 1874935, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício
no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.721, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.216022/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Wânia Lúcia Gallett Mendes, cônjuge do ex-servidor
João de Nazareno Mendes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0314934,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
29/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/02/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 3.326, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.210076/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jussara Mansur Alves, cônjuge do ex-servidor ativo
Luiz César Fonseca Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B,
com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape 0321606, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/02/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.295 - Designar o servidor Carlos Roberto Venâncio de Carvalho, matrícula SIAPE nº
0320575, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 3.296 - Designar o servidor José César de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0323359,
ocupante do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função
de Chefe do Setor de Pintura Predial da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do
Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-06, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.300 - Designar o servidor Aleksander da Conceição Alves, matrícula SIAPE nº 3031290,
ocupante do cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função
de Chefe do Setor de Instalações Hidráulicas da Divisão de Manutenção do Campus
Pampulha, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.308 - Designar o servidor Darley Antônio Pereira, matrícula SIAPE nº 2760934,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função
de Chefe do Setor de Segurança do Trabalho da Divisão de Manutenção do Campus
Pampulha, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.309 - Designar o servidor Anderson Anacleto de Amorim, matrícula SIAPE nº 1657599,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Chefe da Seção
de Manutenção Civil da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento
de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.310 - Designar o servidor José Geraldo Porto, matrícula SIAPE nº 2306679, ocupante
do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, para exercer a função de Chefe do Setor de
Marcenaria da Divisão de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-05, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.317 - Designar a servidora Nely Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1478934, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretaria do
Colegiado de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Escola de Ciência da Informação,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
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