DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 526 - Nomear LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, matrícula SIAPE nº 1456019, para
exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, CD-03, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 20/05/2024
a 19/05/2028.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020495/2024-90)
Nº 527 - Nomear GIOVANNI DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3573500, para
exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, CD-03,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de
20/05/2024 a 19/05/2028.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020505/2024-97)
Nº 528 - Nomear FABIOLA MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE nº 3567006, para exercer
o cargo de Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da
estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de16/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.020224/2024-34)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.272 - Designar SANDRA KRETLI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5308767, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, FC C,
da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 15/04/2024 a 14/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019016/2024-92)
Nº 1.273 - Dispensar PAOLA PINHEIRO BERNARDI PRIMO, matrícula SIAPE nº 1654141,
da função de Chefe da Divisão de Gestão da Informação (PROEX), FG-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 14/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº23068.020642/2024-21)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL JOST BROD, Professor
do
Magistério
Superior,
para
participar
da
FOUNDATIONS
OF
QUANTUM
COMPUTATIONAL ADVANTAGE (FoQaCiA) CONFERENCE, em Waterloo, Canadá, de 28/04
a 05/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159490/2024-46).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 18/04/2024, a servidora GEOMARA
BALSANELLO, Administradora, Siape nº 1180919, da função de Chefe da Divisão de
Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 241/GR/UFFS/2022, de 31 de março de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005637/2024-77.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 241/GR/UFFS/2022, de 31 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/GR/UFFS, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/04/2024, o servidor TULIO SANT ANNA VIDOR,
Assistente em Administração, Siape nº 1905977, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005637/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.943 - Art. 1º Dispensar, FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1288695/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Arte e Cultura Visual da Faculdade de Artes Visuais, a contar de 05/04/2024.
Art. 2º Reconduzir SAMUEL JOSE
GILBERT DE JESUS, Matrícula nº
2066910/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Arte e Cultura Visual da Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art. 3º
Designar EDGAR SILVEIRA FRANCO, Matrícula nº 1624145/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arte e Cultura
Visual da Faculdade de Artes Visuais.Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.018855/2024-44)
Nº 1.945 - Art. 1º Reconduzir ROGERIO PEREIRA BASTOS, Matrícula nº 1127642/SIAPE,
Professor Titular, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade Animal do Instituto de Ciências Biológicas, FCC.
Art. 2º Reconduzir SARAH SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2192199/SIAPE,
Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biodiversidade Animal do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação de 25/04/2024. (Processo
nº 23070.018675/2024-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 1.964 - Autorizar o afastamento do País a LUCIANO MORAIS LIAO, Matrícula nº
1201601/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Química, para participar do "20th
Annual International Conference of the Metabolomics Society", nas cidades de Osaka e
Yokohama/Japão, no período de 14/06/2024 a 25/06/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.018315/2024-61)
Nº 1.965 - Autorizar o afastamento do País a JOAO BOSCO SIQUEIRA JUNIOR, Matrícula
nº 1493496/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do "Taller de consulta para el desarrollo de recomendaciones para
la Respuesta a Epidemias de Enfermedades Arbovirales", na cidade de San Jose/Costa
Rica, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018135/2024-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.969 - Art. 1º Dispensar REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE,
Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na Secretaria de
Relações Internacionais, da função de Diretora de Programas Estratégicos da Secretaria de
Relações Internacionais, FG-1, a contar de 08/04/2024.
Art. 2º Designar REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE,
Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, em exercício na Secretaria de
Relações Internacionais, para exercer o encargo de Diretora de Programas Estratégicos da
Secretaria de Relações Internacionais, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040594/2022-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1
Na portaria nº 1927, publicada no D.O.U. em 12/04/2024, seção 2, página 30,
que retificou os termos da Portaria nº 3470, publicada no D.O.U. em 19/06/2023, de
cessão do servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula nº 2263655/SIAPE,
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador de
Monitoramento de Instrumentos de Captação de Recursos da Gerência de Articulação
Interfederativa, para constar,
Onde se lê: ''lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças",
Lleia-se: ''lotado no Gabinete da Reitoria''. (Processo: 23070.023181/2023-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 156, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23422.020043/2023-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA,
matrícula Siape nº 1574970, Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto à Assessoria de
Comunicação na Unidade Museológica I - Museu Histórico Nacional - SCOM/MHN, do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 632, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º ALTERAR o código da Função Gratificada (FG) de Gestor de Projetos da
Reitoria, atualmente ocupada pelo servidor FELIPE RODRIGO DE MORAES MENDES,
matrícula SIAPE 2915018, de FG-4 para FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 625, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.009171/2024-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA AMÉLIA DEL DUCCA BARBÊDO,
na condição de cônjuge do servidor aposentado, GABRIEL PEREIRA BARBEDO, matrícula
SIAPE n° 394835, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 04/04/2024.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
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