DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 142, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.025463/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA DA SILVA SOUZA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-
servidor(a) LUIZ PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
matrícula SIAPE n.º 334567, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em atividade, na data de 22/03/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 402, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.013962/2024-36, resolve:
I. Nomear o servidor EMERSON URIZZI CERVI - 1624076, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Sociais),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 409, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de
2010, com fundamento no artigo 95, incorrendo no disposto no artigo 132, incisos II e III,
todos da Lei 8.112/90, e o que consta nos Processos nº 23075.027420/2022-89 e nº
23075.020790/2024-57, resolve:
I. Demitir BRUNA DA SILVA GUIMARÃES do cargo de Contramestre - Ofício do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná, de matrículas
funcionais nº 2391832 (SIAPE) e nº 205711 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações
de abandono de cargo e inassiduidade habitual, previstas no artigo 132, incisos II e III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 413, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.018642/2024-72, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LIZIENE DUARTE DOS SANTOS - 1868155, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada
na Seção de Gestão Acadêmica da Graduação/CGA/LT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Acadêmica da Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida à citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 414, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.018634/2024-26, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
EDILENE BEATRIZ DAHMER - 1828142, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na
Seção de Gestão Acadêmica da Graduação/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Gestão
Acadêmica, FG-01, do Setor Litoral, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº
1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 415, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014279/2024-16, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 401, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU de
11.04.2024, Seção 2, pág. 37, referente
à cessão do servidor ANDRE RIBEIRO
GIAMBERARDINO - 1800355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Práticas Jurídicas do Setor de Ciências Jurídicas:
Onde se Lê: VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
Leia-se: VI. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de maio de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 416, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.006244/2024-
11, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
LEONARDO MALDANER AMORIM, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Genética e Evolução para o Departamento
de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262697.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Genética.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe
é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país do seguinte servidor:
CESAR ANTONIO SERBENA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas,
no período de 20/04/2024 a 29/04/2024, para participar e apresentar trabalho no "Political
Language and the Languages of Political Theories", em Moscou/Rússia, com ônus
CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.016492/2024-62)
RODRIGO SARTORI JABUR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de
Tecnologia, no período de 08/04/2024 a 20/04/2024, para participar da 1ª Oficina Ítalo -
Brasileira de Projeto de Restauro em Patrimônio Histórico, em Pescara/Itália e Spoltore/Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.005715/2024-66)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 850, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.068179/2023-29, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 209, de 30 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 01.02.2024, Seção 2, pág. 61, referente à aposentadoria da servidora RENIL
APARECIDA NAZARENO COVALSKI - 1437878:
Onde se Lê: … nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019…
Leia-se: … nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.609, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 26/03/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO,
Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.028376/2024-09).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.658 - Dispensar, a partir de 03/03/2024, PEDRO CORREA DE ARAUJO NETO, Matrícula
SIAPE n° 2404548, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão
de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2299/2023, de 06/06/2023.
(Processo n° 23076.019791/2024-71).
Nº 1.659 - Designar, a partir de 03/03/2024, JOSE IVAN FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE n°
3220830, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão
de T IC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador
de Segurança da Informação, da Diretoria de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.019791/2024-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990,resolve:
Declarar, a partir de 03 de abril de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n° 331804, ocupado pelo (a) servidor (a) Thiago Lustoza
Aleixo, Matrícula SIAPE nº 1728965, lotado (a) no NUGTEAC, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00006044/2024-22.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO Nº 315, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Lei n° 12.772/2012,
Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO
a alteração do período de afastamento do país da professora Patrícia Veiga Nascimento,
SIAPE n° 1715969, publicado no Diário Oficial da União N° 40, de 28/02/2024, seção 2,
página 33.
Onde se lê: (...), no período de 01/03/2024 a 15/12/2024 (...);
Leia-se: (...), no período de 01/04/2024 a 30/01/2025 (...).
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ AUGUSTO MACHADO MENDES
FILHO, matrícula n.º 2001718, Professor Associado do Departamento de Turismo - CCSA,
para participar do "Tourism, Hospitality & Events International Conference", na cidade de
Amsterdam, na Holanda, no período de 05.06.2024 a 09.06.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.045505/2024-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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