DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.319 - Designar a servidora Tatiene Aparecida Facundo Silva, matrícula SIAPE nº
3148995, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Seção, da Secretaria Geral do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-04, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.320 - Designar o servidor Edvaldo Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 2997508,
ocupante do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, para exercer a função de Chefe do
Setor de Serralheria da Seção de Manutenção Civil, do Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.329 - Designar o servidor Gabriel Magalhães Cassani, matrícula SIAPE nº 3009266,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Mestrado em Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrária,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.330 - Designar a servidora Maria Clara Gonçalves Madureira, matrícula SIAPE nº 260970,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação Produção Vegetal, do Instituto de Ciências Agrárias,
código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.331 - Designar a servidora Daniela Nunes da Silva, matrícula SIAPE nº 2167234,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, da Seção de Finanças, da Divisão de Finanças e Contratos do Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.336 - Designar o servidor Carlos Alberto Tagliati, matrícula SIAPE nº 319977, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Curso do Programa de Mestrado
Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual, do Instituto de Ciências
Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 3.337 - Designar a servidora Beatriz Najela Ekaterina Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº
3270459, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função
de Chefe de Seção, do Setor de Fiscalização de Serviços de Reprografia Centralizada,
Divisão de Serviços Comunitários do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais, código FG-04 , a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.347 - Dispensar a servidora Regina Luíza Saldanha, matrícula SIAPE nº 1827343,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão
de Bolsas de Iniciação Científica, código FG-01, da Pró Reitoria de Pesquisa, a partir de
15/04/2024.
Nº 3.348 - Designar o servidor Wildiner Bruno Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº
176229-6, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Bolsas de Iniciação Científica, da Pró Reitoria de Pesquisa, código FG-01, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 288 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA MÜLLER CONTI, matrícula SIAPE
1067326, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Chefe da
Divisão Pedagógica (DIVPE) da Coordenação Administrativa de Centro (COORDADM) do Centro
de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 289 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MAYKON COSTA ALVES, matrícula SIAPE 3387892,
ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador da
Coordenação de Transporte (COORDTRANS) da Diretoria de Administração (DIRAD) da Pró-
Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 290 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1386036, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de
Coordenador da Coordenação de Apoio à Direção (COORDIR) do Centro de Ciências Integradas
(CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 291 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) RENARD PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE
1740200, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador da Coordenação de
Contratos (COORDCONTR) da Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de
Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 292 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENARD PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE
1740200, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Administrador, para a função de
Coordenador da Coordenação de Análise e Planejamento de Compras (COORDAPC) da
Diretoria de Compras e Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária
(PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 293 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAYANNE KATHYLLIN SALES DA SILVA A R AÚ J O,
matrícula SIAPE 3394164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador da Coordenação de Contratos (COORDCONTR) da Diretoria de Compras e
Licitações (DCL) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 78, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Reconduzir VINICIUS SOUZA BITTENCOURT, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1243942, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Vinícius Souza Bittencourt como Coordenador do Curso
de Licenciatura em Matemática a contar de 01/04/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 201, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor JOSE LUIZ ERNANDES DIAS FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1879478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para
participação no GeoAmericas2024 e Queen's Annual Barrier Systems Workshop, no período
de 26/04/2024 a 06/05/2024, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus limitado. (Proc.
23520.003293/2024-99).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 39, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de
dezembro de
1990, MOISÉS
DO NASCIMENTO
SOARES, para
o cargo
de
ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº. 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, páginas 69-73, no DOU nº
37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página
55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU de 04/05/2022, e retificado pelo Edital nº 25, de 11/04/2024, publicado
no DOU em 12/04/2024, código de vaga nº. 0256914, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão
proferida no processo judicial nº 0800420-91.2024.4.05.8200 e conforme PARECER DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n. 
00393/2024/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU 
(Processo 
nº:
23074.029060/2024-71).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 136, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.015990/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADEILTON VIANA DOS SANTOS CABRAL, na qualidade de
filho maior portador de invalidez do(a) ex-servidor(a) ADEILZA VIANA DOS SANTOS CABRAL,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n.º 0331198, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 18/01/2024,
com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.019093/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RITA MARIA CURY D'AVILA LINS, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D'AVILA LINS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0332530, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23074.027427/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a) ex-
servidor(a) ERNANDE FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330338, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 07/03/2024, com fundamento no inciso II do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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