DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.045064/2024-27; resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CESAR SANTIAGO, matrícula nº 1995142, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 350 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a partir de 15 de abril de 2024, o(a) servidor(a) YONARA
JOYCE FERNANDES MOREIRA, matrícula n° 3241739, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGESP).
(Processo nº 23077.043126/2024-66)
Nº 351 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Laboratório, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) MANOEL REGINALDO PEREIRA DE MORAIS, matricula n°
0349018, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 09 de janeiro de 2024.
(Processo nº 23077.044657/2024-76)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 353, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.040372/2024-66,
resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 337/2024-PROGESP de 08 de abril de
2024, publicada no DOU nº 69, de 10 de abril de 2024, que trata da vacância por
falecimento do(a) servidor(a) WENDELL BRITO DANTAS, matricula n° 1064294.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.516 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON DA SILVEIRA FARIAS,
matrícula SIAPE n° 2770257, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação (PPG) em Controladoria e Contabilidade, Código SRH 1500, Código FCC,
UORG 3083, com vigência a partir de 23/04/2024 a 22/04/2026, por ter sido reeleito.
Processo nº 23078.527013/2024-17.
N° 2.527 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SANDRO
RODRIGUES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1287516, para exercer 'pró-tempore' a função
de Chefe do Depto de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, Código SRH 227,
Código FG-1, UORG 681, com vigência a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União a 03/05/2024. Processo nº 23078.517291/2022-96.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.518 - Nomear, em caráter efetivo, JANAÍNA PINTO SOARES, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 31/2024 de 21 de Março de
2024 homologado em 22 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, na área de
Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa, em vaga decorrente de Criação de
Cargos, código nº 933468, ocorrida em 15/04/2021, conforme Portaria nº. 213/2021 de
14/04/2021, publicada
no Diário
Oficial da
União de
15/04/2021. Processo
nº.
23078.549878/2022-64.
N° 2.519 - Nomear, em caráter efetivo, GILBERTO BRAULIO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2024 de 20 de Março de
2024, homologado em 21 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas,
junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, na área de Cirurgia,
Subárea: Anestesiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Geraldo
Sidiomar da Silva Duarte, código nº 272819, ocorrida em 27 de Maio de 2021, conforme
Portaria nº. 2483/2021 de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27
de maio de 2021. Processo nº. 23078.567852/2022-06.
N° 2.520 - Nomear, em caráter efetivo, JULIO DE OLIVEIRA ESPINEL, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2024 de 6 de
Fevereiro de 2024, homologado em 07 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, na área de Morfologia, Subárea: Anatomia Humana, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Airton Schneider, código nº 606399, ocorrida em
1 de Março de 2023, conforme Portaria nº. 1256/2023 de 27 de fevereiro de 2023,
publicada
no
Diário Oficial
da
União
de 1
de
março
de 2023.
Processo
nº.
23078.592908/2022-52.
N° 2.521 - Nomear, em caráter efetivo, ROSANI DE FATIMA FERNANDES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 30/2024 de 20 de
Março de 2024, homologado em 21 de março de 2024 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de
Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, na área de Educação e Relações Étnico-Raciais, Subárea: Educação
Indígena, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Antonio David Cattani, código
nº 273755, ocorrida em 8 de Junho de 2021, conforme Portaria nº. 2675/2021 de 2 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2021. Processo nº.
23078.558419/2021-91.
N° 2.523 - Nomear, em caráter efetivo, WYLLIANS JOSE VENDRAMINI BORELLI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2024 de 6
de Fevereiro de 2024, homologado em 07 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, na área de Morfologia, Subárea: Anatomia Humana, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Geraldo Pereira Jotz, código nº 272801, ocorrida
em 28 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº. 5507/2023 de 25 de agosto de 2023,
publicada
no Diário
Oficial
da União
de
28
de agosto
de
2023. Processo
nº.
23078.592908/2022-52.
N° 2.524 - Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA TREVISO, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2024 de 22 de Fevereiro de
2024, homologado em 23 de fevereiro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de
Enfermagem, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgica, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Lurdes Busin, código nº 272148, ocorrida em
11 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2855/2023 de 9 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.Processo nº. 23078.520525/2023-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
N° 2.507 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- VALESKA MAFFEI BARCELLOS - Vaga SIAPE 960939 - LISTA GERAL
N° 2.508 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MATHEUS HENRIQUE SOARES - Vaga SIAPE 976243 - PcD
- HELOÍSA TORRES ACKERMANN - Vaga SIAPE 976244 - LISTA GERAL
N° 2.509 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JOÃO PEDRO PAIM DE ALMEIDA - Vaga SIAPE 974905 - LISTA GERAL
- VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT - Vaga SIAPE 975058 - APP
N° 2.510 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 16/2024 de 5
de Março de 2024, homologado em 11 de março de 2024 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - Região
Porto Alegre
- RAFAEL ALMEIDA BRASIL DOREA - Vaga SIAPE 981286 - LISTA GERAL
- GUSTAVO PIRES COSTA - Vaga SIAPE 981290 - LISTA GERAL
- EDUARDO GRAFF KONZEN - Vaga SIAPE 981291- LISTA GERAL
N° 2.511 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de